| materia |
112/2026 |
2026-03-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 37, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR DIEGO -ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ - APAE. |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 27, DE AUTORIA DA VEREADORA DORINHA MELGAÇO, -ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ - APAE. |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-19 |
Mensagem |
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 105, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE TÁ NA HORA, -ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ - APAE. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL E ÀS OPERADORAS DO SETOR, GESTÕES E AÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS-PILOTO UTILIZANDO O MODELO DE SANDBOX REGULATÓRIO, VISANDO À INSTALAÇÃO DE REPETIDORES DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NAS ÁREAS RURAIS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DAS ANDORINHAS, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
5750/2026 |
2026-03-16 |
Portaria do Legislativo |
Declara o servidor Rodrigo Cordeiro Hebach aprovado no estágio probatório para o cargo que menciona e dá outra providência. |
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| sessao |
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2026-03-16 |
Reunião Solene |
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| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 3.630, DE 13 DE ABRIL DE 2023 QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO PROGRAMA MINHA CASA; AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NOS BAIRROS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE -PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO PORTÃO DE ACESSO DE ÔNIBUS. |
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| norma |
5749/2026 |
2026-03-13 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, o adicional por serviço extraordinário. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-12 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O SENHOR ARTHUR CECÍLIO RODRIGUES COSTA, PELO DESTAQUE QUE VEM APRESENTANDO NA ÁREA DO ESPORTE DESDE 2012, E EM 2023 FOI UM DOS IDEALIZADORES DA COPA UNAÍ FUTSAL E VOLEIBOL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS POR MEIO DA DISCIPLINA E DA CULTURA. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR CARLINHOS DEMOSTENES A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, ÀS 19H EM COMEMORAÇÃO AO 80º ANIVERSÁRIO DA ESCOLA ESTADUAL DOMINGOS PINTO BROCHADO. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 23 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CAMISARIA MARTINS, EM DATA A SER AGENDADA, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS FUNDADORES, FAMILIARES E COLABORADORES QUE CONTRIBUÍRAM DE FORMA EXPRESSIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTA EMPRESA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG). |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA COMUM POR LÂMPADAS DE LED NO BAIRRO BELA SERRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3924/2026 |
2026-03-12 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2008, que “dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências”. |
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| norma |
5748/2026 |
2026-03-12 |
Portaria do Legislativo |
Constitui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e dá outras providências. |
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| norma |
1369-2/2026 |
2026-03-11 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1.0000.24.411369-2/000 |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHORA GERALDA ALVES DA ATAÍDE, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7 DE MARÇO DE 2026. |
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| norma |
5747/2026 |
2026-03-09 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona. |
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| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AFETA A PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO AO GRUPO TEATRAL KIRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO A EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS 16 ANOS DA CONTABILIDADE DINÂMICA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MARTE NAS PROXIMIDADES DO Nº 128, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CANABRAVA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REPINTURA DAS VAGAS PREFERENCIAIS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ICEIA, LOCALIZADA NA RUA MELO VIANA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI ESTADUAL Nº 25.261/2025, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU SONOROS ADEQUADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ESPECIALMENTE COM VISTAS À INCLUSÃO E AO BEM-ESTAR DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA:
I – SE O MUNICÍPIO DE UNAÍ JÁ INICIOU A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NA LEI ESTADUAL Nº 25.261/2025 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? II – QUANTAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL JÁ REALIZARAM A SUBSTITUIÇÃO DAS SIRENES OU SINAIS SONOROS TRADICIONAIS POR SINAIS MUSICAIS OU SONOROS ADEQUADOS? III – CASO A IMPLEMENTAÇÃO AINDA NÃO TENHA OCORRIDO DE FORMA INTEGRAL, QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A ADEQUAÇÃO DAS DE |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER SEJ SOLICITADO INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS APÓS A QUEDA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAMOEIRO, EM NOSSO MUNICÍPIO: I – SE FOI REALIZADA VISTORIA TÉCNICA APÓS A QUEDA DO MURO E QUAL O LAUDO EMITIDO.? II – QUAIS PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS FORAM ADOTADAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DO LOCAL.? III – SE HÁ PROJETO OU PLANEJAMENTO PARA RECONSTRUÇÃO DO MURO? IV – QUAL O PRAZO PREVISTO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA? V – QUAL SECRETARIA OU SETOR É RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO? |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA EDUARDO MENDES DA SILVA NAS PROXIMIDADES DO Nº 45, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL COM SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO MÊS DA MULHER, A REALIZAR NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-06 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA. |
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| sessao |
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2026-03-06 |
Reunião Solene |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI VISANDO A LEGALIZAÇÃO DE TODOS OS CHACREAMENTOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SEM PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO DE Nº. 212/2025. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, A REALIZAR -SE PREFERENCIALMENTE NO MÊS MAIO, EM HOMENAGEM AOS 50 (CINQUENTA) ANOS DO ROTARY CLUBE DE UNAÍ CENTENÁRIO. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 2.340/2005 QUE INCENTIVA A DOAÇÃO DE SANGUE. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS OLARIAS, NO BAIRRO POLITÉCNICA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: FREI CECÍLIO, FREDERICO OZANAN, CACHOEIRA, CELINA LISBOA, 1º DE MAIO, ALDEIA, VINTE E UM DE ABRIL, LEVINDO TORRES, MARIA GAIA, MARIA DAVID RAMOS, JÚLIO MARTINS FERREIRA, LUIZ ALVES, ANTÔNIO BROCHADO, PRESIDENTE BERNARDES, MELO VIANA E BURITIS, TODAS SITUADAS NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O VEREADOR CARLINHOS DEMOSTENES, A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2026, ÀS 19H EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE TODOS OS TERRENOS PÚBLICOS NOS BAIRROS MAMOEIRO E SANTA CLARA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
REQUR SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE A REALIZAR -SE EM MARÇO DE 2026, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O GRUPO TEATRAL FÊNIX PELOS SEUS 30 ANOS DE ATUAÇÃO CULTURAL. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DAS HORTÊNSIAS Nº 65, NO BAIRRO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, A REALIZAR-SE PREFERENCIALMENTE NO MÊS DEZEMBRO, EM HOMENAGEM AOS 50 (CINQUENTA) ANOS DA RÁDIO VEREDAS 98 FM – SISTEMA VEREDAS DE COMUNICAÇÃO. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
REQUER EJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE, A REALIZAR -SE PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE MARÇO, EM HOMENAGEM AOS 50 (CINQUENTA) ANOS DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA EM UNAÍ. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LICÉRIO EUSTAQUIO DE CAMPOS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 2 DE MARÇO DE 2026. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE UM DENTISTA DUAS VEZES POR SEMANA NO DISTRITO DE RURALMINAS. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA NELCI FARIAS DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE MARÇO DE 2026. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À COOPERATIVA DE CRÉDITO NOROESTE DE MINAS LTDA - SICOOB NOROESTE DE MINAS EM RECONHECIMENTO À EXPRESSIVA ARRECADAÇÃO DE MAIS DE 70 TONELADAS DE ALIMENTOS, DESTINADOS AO HOSPITAL DO AMOR DE BARRETOS. |
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