| norma |
5724/2026 |
2026-02-23 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade à servidora Alessandra Camilo Caldeira. |
1 |
extracted
|
| norma |
5725/2026 |
2026-02-23 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Andréa de Fátima Versiani Pinto. |
1 |
extracted
|
| norma |
5726/2026 |
2026-02-23 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Juliana Bergman Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
5727/2026 |
2026-02-23 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, ao servidor Evaldo Marques Ferreira. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5728/2026 |
2026-02-23 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença que especifica à servidora Alessandra Camilo Caldeira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5721/2026 |
2026-02-20 |
Portaria do Legislativo |
Designa o servidor Edson da Silva Ferrão para o desempenho da atividade que menciona. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5722/2026 |
2026-02-20 |
Portaria do Legislativo |
Designa a Vereadora Dorinha Melgaço para representar o Poder Legislativo de Unaí (MG) em solenidade que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-19 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA MUGO TELECOMUNICAÇÕES LTDA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO COMO PROVEDOR DE INTERNET URBANA, RURAL COM TECNOLOGIA RÁDIO E FIBRA ÓPTICA, DESDE O ANO DE 2021, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A INCLUSÃO DIGITAL DA POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LEDA CORREA LACERDA DE REIS, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHORA JOANA DARQUE P. DE SOUSA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
5718/2026 |
2026-02-19 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 5.717, de 13 de fevereiro de 2026, que “nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5719/2026 |
2026-02-19 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia comissão especial para apreciar o veto total ao Projeto de Lei n.º 53/2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
5720/2026 |
2026-02-19 |
Portaria do Legislativo |
Altera a Portaria n.º 5.718, de 19 de fevereiro de 2026, que “altera a Portaria n.º 5.717, de 13 de fevereiro de 2026, que ‘nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí’”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-19 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS DO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5717/2026 |
2026-02-13 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GLÊNIO NEIVA JORDÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AS NOSSAS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, DESDE 2017, ATENDENDO COM DEDICAÇÃO E COMPROMISSO À SAÚDE E AO BEM-ESTAR DE SUAS PACIENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 451, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE “ INSTITUI O SISTEMA DE ESTÁGIO PROFISSIONAL NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG)”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MIKAELL CRISÓSTOMO MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE PERSONAL TRAINER, DESDE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ENDURECE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS AOS AUTORES DE MAUS -TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, CRIA SANÇÕES RESTRITIVAS DE DIREITOS, INCLUSIVE IMPEDIMENTO DE OCUPAR CARGO PÚBLICO OU COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO À PRÁTICA DE ESPORTES ELETRÔNICOS – ESPORTS – COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.768 DE 20 DE SETEMBRO DE 1999, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO QUILOMBO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA E AUMENTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VÊNUS, BAIRRO PARQUE CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO ALAIR VAZ DE OLIVEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 9 DE FEVEREIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2026 |
2026-02-12 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5712/2026 |
2026-02-12 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia comissão de servidores para proceder à avaliação especial de desempenho do servidor Rodrigo Cordeiro Hebach e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5713/2026 |
2026-02-12 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.700, de 23 de janeiro de 2026, que “concede férias regulamentares ao servidor Edson José Ferreira Júnior”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5714/2026 |
2026-02-12 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.694, de 23 de janeiro de 2026, que “concede férias regulamentares ao servidor Raul Santana de Oliveira”. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5715/2026 |
2026-02-12 |
Portaria do Legislativo |
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.701, de 23 de janeiro de 2026, que “concede férias regulamentares ao servidor Fagner Aparecido Costa Marinho”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5716/2026 |
2026-02-12 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Joaquim Berto Cruzeiro para o cargo efetivo de Agente de Condução de Veículos I. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE QR CODE CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS PLANTONISTAS E O RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE “AGENTE SOCIAL” PARA “EDUCADOR SOCIAL” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ARLETE PEREIRA SANTANA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ALZIRA MARIA DA SILVA MARQUES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ARTUR VIEIRA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, AÇÕES E GESTÕES NO SENTIDO DE INSTALAR REDE DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL EM TODAS AS RUAS DO SETOR DE CHÁCARA PARK AREIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO RIVIERA PARK NESSE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CEDER O CORETO DA CHAMADA “PRAÇA DO CORETO” À POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PARA FINS DE APOIO OPERACIONAL, BASE COMUNITÁRIA OU PONTO DE PRESENÇA OSTENSIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO IUNA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5710/2026 |
2026-02-06 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia comissão de servidores para proceder à avaliação especial de desempenho do servidor Rodrigo Cordeiro Hebach e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5711/2026 |
2026-02-06 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da Gratificação Natalina do ano de 2026. |
1 |
extracted
|