| materia |
908/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA VERA LÚCIA VERSIANI PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2025-10-28 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR MATHEUS FERNANDES GONÇALVES. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-10-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA MILLER BIKES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE 2018, NA VENDA E REPARAÇÃO DE BICICLETAS, TRICICLOS E OUTROS VEÍCULOS NÃO-MOTORIZADOS, PREZANDO SEMPRE PELA SATISFAÇÃO DE SEUS CLIENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
898/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE, LOCALIZADO NO BAIRRO MAMOEIRO, EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
899/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHOR VALDIR FERNANDES DA SILVA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
900/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE LARGURA DA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO, POPULARMENTE CONHECIDA POR PONTE DO RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
901/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE GARANTA A GRATUIDADE DE DISPOSITIVOS DE MONITORIZAÇÃO DE GLICOSE POR ESCANEAMENTO INTERMITENTE PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM DIABETES MELLITUS 2, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
902/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI VOLTADO AO APOIO E À INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
903/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DOTADA DE APARELHOS DE GINÁSTICA E DE DIVERSÃO PARA CRIANÇAS NO BAIRRO AMAZONAS,NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
904/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR MANUTENÇÃO DE POSTE DE ENERGIA E TROCA DE LÂMPADA NA AVENIDA OTÁVIO ARAÚJO ALTURA DO NÚMERO 539 BAIRRO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
905/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE NO MOMENTO OPORTUNO SEJAM REALIZADAS AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA EM RAZÃO DA CAMPANHA INTERNACIONAL NOVEMBRO AZUL, TAIS COMO EXAMES PREVENTIVOS, BIOPSIA, EXAMES LABORATORIAIS E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
906/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO SOCIAL NO POVOADO DE CHAPADINHA, NESTE MUNICÍPIO, ABRANGENDO DIVERSOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS VOLTADOS À POPULAÇÃO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
907/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODA E VARRIÇÃO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOQUEIRÃOZINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RATIFICAÇÃO, ADESÃO OU CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM CONSÓRCIOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, EMPRESAS E ENTIDADES QUE TENHAM SIDO CONDENADOS, COM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, POR CORRUPÇÃO, FRAUDE, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS OU OUTRAS IRREGULARIDADES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
897/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NO ÚLTIMO POSTE DA RUA, EM FRENTE AO BAR DA SIMONE, NO CHACREAMENTO RECANTO DO RABO FINO (ANTIGA FAZENDA PICO). |
1 |
extracted
|
| norma |
3890/2025 |
2025-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre o direito de visitação estendida nas Unidades de Terapia Intensiva - UTIs dos estabelecimentos de saúde pública e privada no Município de Unaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5624/2025 |
2025-10-23 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Eduardo Henrique Borges. |
1 |
extracted
|
| norma |
5625/2025 |
2025-10-23 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional por tempo de serviço à servidora Fernanda Souza Duque. |
1 |
extracted
|
| norma |
5626/2025 |
2025-10-23 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Moreno Fernandes de Santana. |
1 |
extracted
|
| norma |
5627/2025 |
2025-10-23 |
Portaria do Legislativo |
Substitui membro da Comissão Organizadora do VIII Concurso Público da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 3.463, DE 13 DE ABRIL DE 2022, QUE “VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO, PELA LEI N.º 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, OU PELA LEI N.º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, PARA CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-10-22 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O ATLETA THIARLES GABRIEL DE REZENDE SANTIAGO PELO DESTAQUE ALCANÇADO, POR OCASIÃO DO EVENTO MULTIESPORTIVO E CULTURAL BOP GAMES, REALIZADO EM BELO HORIZONTE, NOS DIAS 13 E 14 DE SETEMBRO DE 2025, CONQUISTANDO NO CENÁRIO NACIONAL O SEGUNDO LUGAR NA MODALIDADE DE RESISTÊNCIA DENOMINADA STRENGTH. |
1 |
extracted
|
| materia |
893/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ORLA DO CÓRREGO CANABRAVA (CORGUINHO), NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
894/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ENTRADA DO CORREDOR DE ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO – PA – JOSÉ RIBAMAR NA MG 188 SENTIDO PARACATU , NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
896/2025 |
2025-10-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A EXTENSÃO DO CALÇADÃO ATÉ O CRUZEIRO, NA SERRA DO TAQUARIL. |
1 |
extracted
|
| norma |
639/2025 |
2025-10-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Assistencial à Associação União e Proteção aos Transportadores de Cargas do Noroeste Mineiro – Unitran. |
1 |
extracted
|
| norma |
5623/2025 |
2025-10-22 |
Portaria do Legislativo |
Altera o horário do expediente da Câmara Municipal de Unaí no dia que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
3887/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Institui a política municipal denominada ‘Lote Limpo e Seguro’, que dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de imóveis urbanos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3888/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Altera a Lei n.º 2.107, de 24 de março de 2003, que “consolida a legislação que trata das pessoas portadoras de deficiência, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3889/2025 |
2025-10-21 |
Lei |
Institui prioridade especial no atendimento a idosos com mais de oitenta anos no âmbito do Município de Unaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5622/2025 |
2025-10-21 |
Portaria do Legislativo |
Altera o horário do expediente da Câmara Municipal de Unaí no dia que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
5620/2025 |
2025-10-20 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Carlos Antunes Guiotti dos Santos do cargo de Analista de Atividades da Secretaria I. |
1 |
extracted
|
| norma |
5621/2025 |
2025-10-20 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Danilo Fernandes Sabino Lopes para o cargo efetivo de Analista de Atividades da Secretaria I – especialidade Consultor Jurídico. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-10-20 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA NARA LEPESQUEUR SOUTO VALE. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ALTAIR LUCINDO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ELENI ELIAS XAVIER. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JURÍDICO AO SENHOR GABRIEL PEREIRA PACHECO DE MORAES. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2025 |
2025-10-17 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 75, de 29 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Unaí e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-10-17 |
Reunião Especial |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-10-16 |
Reunião Especial |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA O LIONS CLUBE DE UNAÍ, NA FORMA DE AUXÍLIO E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
TRANSFORMA CARGOS, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE NA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA – GEPAT – E ALTERA A LEI N.º 3.159, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
892/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR THIAGO MARTINS RODRIGUES, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ESTENDER O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DAS CRECHES MUNICIPAIS DE UNAÍ (MG). |
1 |
extracted
|
| norma |
5619/2025 |
2025-10-15 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares à servidora Neide Maria Martins de Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA MARLI FERREIRA DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA E AFETA A PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE UNAÍ – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. |
1 |
extracted
|