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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 803/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SUBSTITUIR O POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, SITUADO NA AVENIDA SÃO JOÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 739, NO BAIRRO DIVINÉIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 804/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FORNECER VESTIMENTAS ADEQUADAS A TODOS OS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO NA FUNÇÃO DE VIGILANTE, LOTADOS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 805/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA CONTENDO CONSULTÓRIO PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS E SALAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA, HOLTER MAPA, ECODOPPLER, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COLONOSCOPIA, RAIO X, MAMOGRAFIA, LABORATÓRIO, ULTRASSONOGRAFIA E TESTE ERGOMÉTRICO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 806/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, NO BAIRRO CANABRAVA. 1 extracted
materia 807/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS E MÉDICOS PSIQUIATRAS EM PROL DE PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES PARA A PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE DEPRESSÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 808/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES E AÇÕES EM PROL DE CELEBRAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS E COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DE UNAÍ. 1 extracted
materia 809/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE DIETAS NUTRICIONAIS PARA DISTRIBUIR AS FAMÍLIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E PROCURA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE NÃO HAJA INTERVENÇÃO JUDICIAL. 1 extracted
materia 810/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA DISTRIBUIR AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E PROCURA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE NÃO HAJA INTERVENÇÃO JUDICIAL. 1 extracted
materia 811/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - UMS, PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE GARAPUAVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. 1 extracted
materia 812/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 813/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM, PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO P.A FLORESTAN FERNANDES SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. 1 extracted
materia 814/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM, PARA ATENDER OS MORADORES DO POVOADO DE CHAPADINHA SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. 1 extracted
materia 815/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM, PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. 1 extracted
materia 816/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL – UOM, PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO P.A. SÃO MIGUEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. 1 extracted
materia 817/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM, PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. 1 extracted
materia 818/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM, PARA ATENDER O DISTRITO DE RURALMINAS SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. 1 extracted
materia 819/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM, PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE GARAPUAVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. 1 extracted
materia 820/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM, PARA ATENDER OS MORADORES DO POVOADO DE BOQUEIRÃOZINHO SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. 1 extracted
materia 821/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL – UOM, PARA ATENDER OS MORADORES DO P.A BREJINHO SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. 1 extracted
materia 822/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - UMS, PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. 1 extracted
materia 823/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - UMS, PARA ATENDER OS MORADORES DO POVOADO DE CHAPADINHA SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. 1 extracted
materia 824/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA A LATERAL DA BR-251. 1 extracted
materia 825/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA REALIZAR UM CURSO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR, PARA EDUCADORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 826/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E SARJETAS EM TODAS AS RUAS NÃO CONTEMPLADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 827/2016 2016-03-21 Requerimento REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS EM UNAÍ, EM DATA A SER AGENDADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE JUNHO DO CORRETE ANO, COM O FITO DE HOMENAGEAR A CORPORAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DE UNAÍ. 1 extracted
materia 828/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ARQUIBANCADAS, BEM COMO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO IÚNA. 1 extracted
sessao 2 2016-03-21 Reunião Solene — 2 extracted
sessao 8 2016-03-21 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 10/2016 2016-03-18 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA CISCO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., PELA COMEMORAÇÃO, EM 29 DE MARÇO DE 2016, DOS 27 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, OFERECENDO UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO A SEUS CLIENTES. 1 extracted
materia 11/2016 2016-03-18 Moção de Congratulação SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS REPARADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE UNAÍ - ARVAU -, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, DESDE O ANO DE 2013. 1 extracted
materia 21/2016 2016-03-18 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA A FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RIVIERA PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 242/2016 2016-03-18 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 789/2016 2016-03-18 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA INALBES MARIA PEREIRA DE MEDEIROS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2016. 1 extracted
materia 790/2016 2016-03-18 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOAQUIM JOSÉ DOS REIS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2016. 1 extracted
norma 3477/2016 2016-03-18 Portaria do Legislativo Concede ponto facultativo que especifica. 1 extracted
norma 3478/2016 2016-03-18 Portaria do Legislativo Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Eliene Pereira de Oliveira. 1 extracted
norma 3479/2016 2016-03-18 Portaria do Legislativo Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Edina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos 1 extracted
norma 3480/2016 2016-03-18 Portaria do Legislativo Concede auxílio natalidade ao servidor Ivan Pereira da Silva Neto. 1 extracted
norma 3481/2016 2016-03-18 Portaria do Legislativo Regulamenta a utilização dos serviços de telefonia disponibilizados pela Câmara Municipal de Unaí (MG) 1 extracted
norma 3022/2016 2016-03-16 Lei Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros – mototaxista –, serviço comunitário de rua – motoboy – e transporte de mercadorias – motofrete – e dá outras providências. 1 extracted
norma 3475/2016 2016-03-15 Portaria do Legislativo Exonera o servidor Edinilson da Silva Dias do cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. 1 extracted
norma 3476/2016 2016-03-15 Portaria do Legislativo Nomeia Elicelma Nunes dos Santos para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. JOAQUIM TOMAZ DA SILVA. 1 extracted
materia 17/2016 2016-03-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO URBANÍSTICO PARA FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2016 2016-03-14 Projeto de Lei Ordinária REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N.° 2.816, DE 1º DE MARÇO DE 2013, QUE “DESAFETA E AFETA OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 19/2016 2016-03-14 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PROFESSOR ORCY AMBRÓSIO DE CAMPOS A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 20/2016 2016-03-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 241/2016 2016-03-14 Mensagem ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 788/2016 2016-03-14 Requerimento REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO MARTINS GONTIJO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6 DE MARÇO DE 2016. 1 extracted
sessao 7 2016-03-14 Reunião Ordinária — 2 extracted