| materia |
803/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SUBSTITUIR O POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, SITUADO NA AVENIDA SÃO JOÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 739, NO BAIRRO DIVINÉIA, NESTA CIDADE. |
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804/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FORNECER VESTIMENTAS ADEQUADAS A TODOS OS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO NA FUNÇÃO DE VIGILANTE, LOTADOS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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805/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA CONTENDO CONSULTÓRIO PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS E SALAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA, ECOCARDIOGRAMA, HOLTER MAPA, ECODOPPLER, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COLONOSCOPIA, RAIO X, MAMOGRAFIA, LABORATÓRIO, ULTRASSONOGRAFIA E TESTE ERGOMÉTRICO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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806/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, NO BAIRRO CANABRAVA. |
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807/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS E MÉDICOS PSIQUIATRAS EM PROL DE PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS PERMANENTES PARA A PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE DEPRESSÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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808/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES E AÇÕES EM PROL DE CELEBRAR CONVÊNIOS COM CLÍNICAS E COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DE UNAÍ. |
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809/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE DIETAS NUTRICIONAIS PARA DISTRIBUIR AS FAMÍLIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E PROCURA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE NÃO HAJA INTERVENÇÃO JUDICIAL. |
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810/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA DISTRIBUIR AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E PROCURA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE NÃO HAJA INTERVENÇÃO JUDICIAL. |
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811/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - UMS, PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE GARAPUAVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. |
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812/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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813/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM, PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO P.A FLORESTAN FERNANDES SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. |
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814/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM, PARA ATENDER OS MORADORES DO POVOADO DE CHAPADINHA SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. |
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815/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM, PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. |
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816/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL – UOM, PARA ATENDER OS MORADORES INTEGRANTES DO P.A. SÃO MIGUEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. |
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817/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM, PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. |
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818/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM, PARA ATENDER O DISTRITO DE RURALMINAS SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. |
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819/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM, PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE GARAPUAVA SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. |
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| materia |
820/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL - UOM, PARA ATENDER OS MORADORES DO POVOADO DE BOQUEIRÃOZINHO SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. |
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| materia |
821/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL – UOM, PARA ATENDER OS MORADORES DO P.A BREJINHO SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. |
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| materia |
822/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - UMS, PARA ATENDER OS MORADORES DO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. |
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| materia |
823/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - UMS, PARA ATENDER OS MORADORES DO POVOADO DE CHAPADINHA SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS. |
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| materia |
824/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA A LATERAL DA BR-251. |
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| materia |
825/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA REALIZAR UM CURSO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR, PARA EDUCADORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
826/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E SARJETAS EM TODAS AS RUAS NÃO CONTEMPLADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
827/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS EM UNAÍ, EM DATA A SER AGENDADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE JUNHO DO CORRETE ANO, COM O FITO DE HOMENAGEAR A CORPORAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DE UNAÍ. |
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| materia |
828/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ARQUIBANCADAS, BEM COMO A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO IÚNA. |
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2016-03-21 |
Reunião Solene |
— |
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| sessao |
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2016-03-21 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-18 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA CISCO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA., PELA COMEMORAÇÃO, EM 29 DE MARÇO DE 2016, DOS 27 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, OFERECENDO UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO A SEUS CLIENTES. |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-18 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS REPARADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE UNAÍ - ARVAU -, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, DESDE O ANO DE 2013. |
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| materia |
21/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA A FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RESPECTIVA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RIVIERA PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
242/2016 |
2016-03-18 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
789/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA INALBES MARIA PEREIRA DE MEDEIROS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2016. |
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| materia |
790/2016 |
2016-03-18 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOAQUIM JOSÉ DOS REIS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2016. |
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| norma |
3477/2016 |
2016-03-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| norma |
3478/2016 |
2016-03-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Eliene Pereira de Oliveira. |
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| norma |
3479/2016 |
2016-03-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede adicional de qualificação, de caráter temporário, à servidora Edina Aparecida Marques Ferreira Vasconcelos |
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| norma |
3480/2016 |
2016-03-18 |
Portaria do Legislativo |
Concede auxílio natalidade ao servidor Ivan Pereira da Silva Neto. |
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| norma |
3481/2016 |
2016-03-18 |
Portaria do Legislativo |
Regulamenta a utilização dos serviços de telefonia disponibilizados pela Câmara Municipal de Unaí (MG) |
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| norma |
3022/2016 |
2016-03-16 |
Lei |
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros – mototaxista –, serviço comunitário de rua – motoboy
– e transporte de mercadorias – motofrete – e dá outras providências. |
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| norma |
3475/2016 |
2016-03-15 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Edinilson da Silva Dias do cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador. |
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| norma |
3476/2016 |
2016-03-15 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Elicelma Nunes dos Santos para o cargo de Auxiliar de Gabinete de Vereador |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. JOAQUIM TOMAZ DA SILVA. |
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| materia |
17/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO URBANÍSTICO PARA FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N.° 2.816, DE 1º DE MARÇO DE 2013, QUE “DESAFETA E AFETA OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA”.
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| materia |
19/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PROFESSOR ORCY AMBRÓSIO DE CAMPOS A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA. |
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| materia |
20/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
241/2016 |
2016-03-14 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
788/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO MARTINS GONTIJO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 6 DE MARÇO DE 2016. |
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| sessao |
7 |
2016-03-14 |
Reunião Ordinária |
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