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1/2024 |
2024-02-02 |
Pedido de Indicação |
INDICAÇÃO ao Executivo Municipal que solicite ao órgão competente compra de barracas, que vão dar cara nova à tradicional feira de produtores. |
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2/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 4º, § 1º, § 2º E § 4º; ALTERA O ART. 5º E ACRESCENTA OS INCISOS I E II, E ALTERA OS § 1º E 9º; ALTERA O ART. 7º, § 1º, ALTERA O ART. 30 NO SEU § 2º; ALTERA O ART. 104, ALTERA O ART. 116 E ACRESCENTA OS INCISOS I, II III E IV ALTERA O §1º E §2º E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS §3º, §4º, §5º e §6º, ALTERA O ART. 123 E SEU INCISO II, ALTERA O ART. 167. |
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9/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. " |
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13/2024 |
2024-02-02 |
Pedido de Providência |
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a construção de 01 Muro de Arrimo, na R. Duque de Caxias, Bairro Rosário I – próximo ao Estádio Municipal Manoel Carneiro, nessa Cidade. |
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14/2024 |
2024-02-02 |
Pedido de Providência |
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto da calçada da Creche Dona Santinha, como também a reforma geral da referida Creche, localizada na R. Pedro Álvares Cabral – Bairro Rosário II, nessa Cidade. |
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15/2024 |
2024-02-02 |
Pedido de Providência |
Dispõe sobre a poda e capina no Parque Elci Pereira, conhecido por todos como o Parque da Lagoa. |
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16/2024 |
2024-02-02 |
Pedido de Providência |
Dispõe sobre a construção de um redutor de velocidade na rua Duque de Caxias, bairro Sapucaia nas proximidades da casa de número 1316 em nosso município e também, a capina e limpeza em torno da rua Carlos Fick Neto, no centro de nossa cidade por trás do colégio Salesiano. |
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17/2024 |
2024-02-02 |
Pedido de Providência |
Dispõe sobre a colocação de uma proteção na canaleta de escoamento de água da Rua Florentino Ávidos próximo a antiga Pedreira. |
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46/2024 |
2024-02-02 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 05/02/2024, o servidor ALONSO RODRIGUES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II, e nomear no cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, a partir do dia 05/02/2024. |
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| norma |
47/2024 |
2024-02-02 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 05 de Fevereiro de 2024 KEILA CRISTINA GOMES COELHO, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II. |
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48/2024 |
2024-02-02 |
Portaria |
Nomear como Agente de Contração e pregoeiro para o exercício de 2024 a partir de 02/02/2024 o servidor GILBERTO BARTELI COSTA que atualmente ocupa o cargo comissionado de Assessor Jurídico.
Nomear como Equipe de Apoio os servidores ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Assessor de Compras, EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ e GABRIELLE INACIO MAMEDE DA SILVA, respectivamente ocupantes dos cargos de Assessor Especial I. |
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11/2024 |
2024-02-01 |
Pedido de Providência |
Dispõe sobre a Alteração do anexo XIII, que rege a Tabela para a cobrança da contribuição para custeio de iluminação Pública da cidade de Baixo Guandu, no Código Tributário Municipal. |
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12/2024 |
2024-02-01 |
Pedido de Providência |
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o conserto do calçamento, localizado à R. Tomé de Souza – Bairro Rosário I, próximo ao Salão do Sr. Rodrigo, número 1605, nessa Cidade. |
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3/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES. |
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4/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES. |
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5/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU - ES. |
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6/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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7/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Cultural Todos Podem” e da outras providencias”. |
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44/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 01 de Fevereiro de 2024 GILBERTO BARTELI COSTA, para o cargo de Assessor Jurídico. |
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| norma |
45/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 02/02/2024, o servidor MARIANO QUIRINO MARTINS, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador Aprígio Luis Rodrigues. |
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1/2024 |
2024-01-30 |
Ante Projeto de Lei |
Dá denominação a Praça do Bairro São Pedro nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial “IREMAR RAINHA”. |
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1/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Decreto |
“Dispõe sobre a baixa e transferência de bens móveis desta Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal e dá outras providências”. |
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9/2024 |
2024-01-29 |
Pedido de Providência |
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a Poda de Árvores nos Bairros Rosário I, Rosário II, B. Sapucaia e Outros, nessa Cidade. |
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10/2024 |
2024-01-29 |
Pedido de Providência |
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. Lastênio Luiz Cardoso, que seja adquirida uma nova área, para que seja construído um novo Cemitério Municipal, nessa Cidade. |
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7/2024 |
2024-01-25 |
Pedido de Providência |
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a coleta de entulho e o termino do calçamento no cruzamento da Rua Joaquim Nabuco, com a Rua Frei Caneca, 226 – Bairro Mauá-ES, nessa Cidade. |
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8/2024 |
2024-01-25 |
Pedido de Providência |
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, a reforma geral da UNIDADE DE SAÚDE – DILMAN NETO FERREIRA, nessa Cidade. |
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43/2024 |
2024-01-25 |
Portaria |
EXONERAR A PEDIDO a partir do dia 01/02/2024, o servidor FABYANO CORRÊA WAGNER, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO. |
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1/2024 |
2024-01-22 |
Convocação |
CONVOCA o Sr. MILITINO NUNES SOUZA SILVA – Diretor Geral do SAAE de Baixo Guandu-ES, a comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES, para dar devidos esclarecimentos a população Guanduense, o real motivo da constante falta de água no Município, visto que está um caos, os bairros sem água. |
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2/2024 |
2024-01-22 |
Convocação |
CONVOCA o Sr. VINICIUS DETONE GOBBO – Secretário Municipal de Saúde de Baixo Guandu-ES, a comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Baixo Guandu-ES, para fazer prestação de contas de seu mandato a população Guanduense e quais as metas a serem atingidas nesse ano de 2024. |
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4/2024 |
2024-01-22 |
Pedido de Providência |
Requer junto ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Fabrício Benício de Brito, providências para que seja realizada a colocação de 02 (dois) quebra-molas, nas proximidades do Supermercado Lavagnoli, localizado na Av. Beira Rio – Rosário II, nessa Cidade. |
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5/2024 |
2024-01-22 |
Pedido de Providência |
REITEIRANDO PEDIDO DE 2022: Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana – Sr. Yoshito de Souza Fukuda, o asfaltamento da R. Madame Albertina Holz, iniciando na R. Judith Leão Castelo Ribeiro, passando em frente ao Pronto Socorro, ligando a Av. 10 de Abril, próximo ao Posto de Gasolina do Rubinho, nessa Cidade. |
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6/2024 |
2024-01-22 |
Pedido de Providência |
Requer junto ao Secretário Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana, Sr. Yoshito de Souza Fukuda, providências para que seja realizada a colocação de 02 (dois) quebra-molas, nas proximidades do Supermercado Lavagnoli, localizado na Av. Beira Rio – Rosário II, nessa Cidade. |
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| norma |
42/2024 |
2024-01-22 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 22 de Janeiro 2024 LUIZ FELIPE DA SILVA MACIEL, para o cargo de Assessor Especial II. |
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| norma |
23/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Conceder a servidora CELIA MARIA DA SILVA SANTOS, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
24/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Conceder ao servidor ODILON CORREIA DA SILVA JUNIOR, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
25/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Conceder ao servidor RAFAEL GABRIEL LOPES DO NASCIMENTO, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
26/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Conceder a servidora ELENA DALPRA DA CRUZ, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 03/01/2023 a 02/01/2024, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
27/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Conceder a servidora GEOVANA ROCHA MIRANDA, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 02/10/2022 a 03/10/2023, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
28/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Conceder a servidora VALDIRENE LOPES DOS SANTOS NEVES, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
29/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Conceder ao servidor RENAN VALADÃO MARCOS, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
30/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Conceder a servidora LIVIA STEIN JUNQUEIRA, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
31/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Conceder a servidora JAMILY EGGERT DE SOUZA, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
32/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Conceder ao servidor WERIKE PEREIRA EQUER, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/07/2022 a 30/06/2023, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
33/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Conceder a servidora ALESSANDRA MARCIA SILVERIO AGOSTINHO, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 06/09/2022 a 07/09/2023, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
34/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Conceder ao servidor YURI NUNES RODRIGUES, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/12/2022 a 30/11/2023, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
35/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Conceder a servidora MARCIA FERNANDA DE FREITAS DAROS, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
36/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Conceder ao servidor CARLOS ROBERTO BUGER, o direito ao prêmio incentivo, convertido em espécie (sexta parte de seu vencimento), referente ao período aquisitivo de 12/10/2022 a 11/10/2023, conforme dispõe o artigo 82 da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do funcionalismo Público Municipal). |
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| norma |
37/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Conceder ao servidor CARLOS ROBERTO BUGER, com fundamento no art. 79, II, da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), o direito ao 7º Adicional por Tempo de Serviço-quinquênio, correspondente a 10% (dez por cento), sobre o vencimento base, referente ao período aquisitivo de 09/03/2017 a 11/10/2023. |
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| norma |
38/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Conceder a servidora ALESSANDRA MARCIA SILVERIO AGOSTINHO, com fundamento no art. 79, I, da Lei nº 1.408/90, (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal), o direito ao 1º Adicional por Tempo de Serviço-quinquênio, correspondente a 5% (cinco por cento), sobre o vencimento base, referente ao período aquisitivo de 03/02/2017 a 07/09/2023. |
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