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10/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Decreto |
Concede o titulo de “CIDADÃO GUANDUENSE” ao Pr. Kleidson Pimentel de Freitas, Subsecretário de transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana,
entre outros inúmeros e relevantes serviços prestados ao povo de Baixo Guandu/ ES. |
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13/2023 |
2023-12-14 |
Balancete Legislativo |
Balancete da receita e despesas desta Câmara referente ao mês de NOVEMBRO de 2023. |
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24/2023 |
2023-12-14 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, a ser encaminhada a Diretora Alexandra de Souza Teixeira, como forma de manifestar o nosso A P L A U S O por ter sido escolhida pelo Ministério da Educação (MEC) para representar o Munícipio de Baixo Guandu no Simpósio Internacional do Diretor Escolar: “Formação em Foco”, em Brasília-DF. |
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23/2023 |
2023-12-12 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas: KAIKY CASAGRANDE SCHIMIDT e LUCAS DA SILVA GOMES por representar brilhantemente o município de Baixo Guandu no Campeonato Capixaba de Enduro-fim e Motocross na temporada 2023. |
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9/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Decreto |
“Dispõe sobre a baixa e transferência de bens móveis desta Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal e dá outras providências”. |
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22/2023 |
2023-12-11 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Helton Bruno de Souza, por ter recebido o título de Mestre em Educação pela Universidade de Miami, nos Estados Unidos. |
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234/2023 |
2023-12-11 |
Pedido de Providência |
Dispõe sobre REITERAR o Pedido de Providência Nº164 de 2022 que requer a disponibilidade de mais um ônibus diariamente da saúde de Baixo Guandu para Vitória às 07h, para oferecer mais comodidade aos usuários que utilizam desse meio de transporte para procedimentos de consultas, exames dentre outros que são realizados na capital. |
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| norma |
137/2023 |
2023-12-11 |
Portaria |
EXONERAR A PEDIDO a partir do dia 11/12/2023, a servidora MILENA JESUS DE SOUZA, matrícula – 00781, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR. |
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| sessao |
31 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
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63/2023 |
2023-12-08 |
Pedido de Indicação |
INDICAÇÃO ao Diretor do SAAE que inclua o Serviço de mão de obra hidrossanitária e específica, excluso materiais, incluindo escavação e reaterro em passeio público para a ligação do fornecimento de água na rede de abastecimento e esgoto ao consumidor. E Serviço de mão de obra hidrossanitária e específica, excluso materiais, incluindo o corte no asfalto, escavação, reaterro e reposição de manta asfáltica em uma via pública para a ligação do fornecimento de água na rede de abastecimento e esgoto ao consumidor. |
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| materia |
231/2023 |
2023-12-08 |
Pedido de Providência |
Dispõe manutenção do Calçamento da Serra da Jacutinga. |
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232/2023 |
2023-12-08 |
Pedido de Providência |
Dispõe a Construção de uma Creche no Bairro Valparaiso e a Contratação de 01 (um) pediatra para o Posto de Saúde do Bairro Rosário I. |
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| materia |
233/2023 |
2023-12-08 |
Pedido de Providência |
Providenciar junto a secretaria competente o rebaixamento (forro) com material térmico na área de espera da USF-NESF localizado na rua Dr. Hugo Lopes Nale, no centro do nosso município. |
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| norma |
3205/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022 A 2025”. |
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| norma |
3206/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÀO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. |
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| norma |
3207/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. LOA |
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| norma |
3208/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Concede parcela extra do benefício auxílio alimentação à título de 13º salário, a ser quitada no mês de dezembro de 2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-06 |
Prestação de Contas Executivo |
Prestação de Contas Anual Prefeito Lastênio Luiz Cardoso - Exercício 2021. |
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1/2023 |
2023-12-05 |
Emenda Modificativa |
Os Vereadores que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 81 c/c com art 118 §2º do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI Nº 066/2023. Fica MODIFICADO O artigo 7º em seu Caput, e o inciso IV do mesmo artigo do projeto em evidência. Fica MODIFICADO o artigo 17º em seu Caput, do projeto em evidência. Fica MODIFICADO o artigo 28º em seu Caput, do projeto em evidência. |
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| materia |
228/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Providência |
MANUTENÇÃO NA SERRA DO CRISCIÚMA, SENTIDO SOBREIRO LARANJA DA TERRA. |
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229/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DE SOLO DA ESTRADA ENTRE A BARRA DO BANANAL E VILA NOVA DO BANANAL. |
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| materia |
230/2023 |
2023-12-04 |
Pedido de Providência |
“REQUER QUE SEJA FEITO REPARO (CONSERTO) DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA: NOVA ORLEANS NO BAIRRO VALPARAÍSO, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”. |
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| sessao |
30 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
226/2023 |
2023-12-02 |
Pedido de Providência |
Dispõe sobre a reforma da escola Cosme e Damião, reforma do Ginásio de Esporte e nova Iluminação da Praça do Santa Mônica. |
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| materia |
227/2023 |
2023-12-02 |
Pedido de Providência |
Dispõe sobre o retorno do Lanche distribuído aos usuários do transporte de saúde que se dirigem para região da Grande Vitória no transporte da madrugada. |
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| materia |
62/2023 |
2023-12-01 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Superintendente Regional do DNIT no estado do Espírito Santo ROMEU SCHEIBE NETO, pleitear junto ao mesmo o desentupimento e limpeza dos valões que cortam a BR 259 no trecho que compreende o trevo de acesso ao Polo Industrial ao trevo de acesso à Rodoviária no município de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
66/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Baixo Guandu/ES, e dá outras providências. |
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| materia |
223/2023 |
2023-12-01 |
Pedido de Providência |
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja construída, 01 Praça de Lazer no Bairro Boa Vista, próximo a residência da Srª Maria Amélia, nessa Cidade. |
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| materia |
224/2023 |
2023-12-01 |
Pedido de Providência |
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para seja feita o reparo no calçamento, localizado à Rua Osvaldo Cruz Bairro São Vicente, em frente a Atual Sistema, nessa Cidade. |
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| materia |
225/2023 |
2023-12-01 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDENCIA: MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DE SOLO NA BARRA DO BANANAL. PEDIDO DE PROVIDENCIA: MANUTENÇÃO NA SERRA DO CRISCIUMA. |
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| materia |
220/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Providência |
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências seja feita o reparo no calçamento, na Rua da Escola Municipal Olga
Martinelli – Distrito de Ibituba – Baixo Guandu, nessa Cidade. |
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| materia |
221/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Providência |
Providenciar junto à secretaria competente o serviço de recolhimento de entulhos e lixo na calçada localizada no cruzamento da rua Pedro Nolasco com a rua Dom Pedro II, no bairro Sapucaia em nosso município. |
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| materia |
222/2023 |
2023-11-30 |
Pedido de Providência |
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para seja feita o patrolamento em todas as ruas sem calçamento no Distrito de Ibituba, visto do aproximar do período festivo de final de ano, onde o Distrito recebe muitos visitantes – parentes dos moradores e Outros. |
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| norma |
136/2023 |
2023-11-29 |
Portaria |
EXONERAR a partir do dia 02/12/2023, o servidor DOUGLAS DE FREITAS, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do vereador Varli Queiroz. |
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8/2023 |
2023-11-28 |
Ante Projeto de Lei |
Dá denominação a Ponte sobre o Rio Guandu, ligando as ruas Cel. Álvaro Milagres Ferreira, centro e a Rua Airton Pacca, São José, nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial “DR. ERALDO TREVIZANI”. |
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| materia |
63/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro Santa Mônica/São José, que terá como denominação Oficial “JOSÉ ANDRÉ VERÍSSIMO”. |
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| materia |
64/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza ao Chefe do Poder executivo a
promover a Outorga de Permissão Especial de
Uso de Espaço Público para fixação de
Equipamentos de Publicidade com Relógio e
Termômetro, Digital ou Analógico, com a
finalidade de embelezamento das praças e
logradouros públicos, bem como, a promoção
de informação à coletividade do horário e
temperatura local, por prazo determinado” |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede parcela extra do benefício
auxílio alimentação à título de 13º
salário, a ser quitada no mês de
dezembro de 2023 |
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| materia |
219/2023 |
2023-11-28 |
Pedido de Providência |
Requer providências ao Secretário de Engenharia e Infraestrutura Urbana, Sr. Yoshito de Souza Fukuda, para que seja realizada a colocação de vários braços e iluminação pública em alguns postes, localizado à R. Duque de Caxias, 771 – próximo à Capela São Vicente, Bairro São Vicente, nessa Cidade. |
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135/2023 |
2023-11-28 |
Portaria |
Conceder aos servidores conforme Lei nº 3.182/2023 abono no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). |
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3203/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, E, DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRA PARA FINS DE MORADIA E FINALIDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E O RESGATE DE AFORAMENTO DOS IMÓVEIS AFORADOS REMANESCENTES, OS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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3204/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, INSTITUI O REGULAMENTO PESSOAL, O REGULAMENTO PROCESSUAL, O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
217/2023 |
2023-11-27 |
Pedido de Providência |
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja feita o calçamento, na Rua Gonçalves Júnior, Distrito de
Ibituba, nessa Cidade. |
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218/2023 |
2023-11-27 |
Pedido de Providência |
Requer providências junto ao Executivo Municipal, para que seja feita reparos no calçamento, na R. Getúlio Vargas, no Distrito de Ibituba, em frente ao nº 154, residência da mãe do Sr. Denailson. |
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216/2023 |
2023-11-23 |
Pedido de Providência |
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja colocado serviço de Ar Condicionado no local onde está funcionando a Creche Dona Rosa - Rua Fritz Von Lutzow - Centro, nessa Cidade. |
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214/2023 |
2023-11-22 |
Pedido de Providência |
Dispõe sobre a pavimentação da Rua Projetada atrás da madeireira Piske e mecânica Detone, no Bairro Valparaiso e Reitera o pedido de construção de 2 salas e a cobertura da quadra na Escola João Júlio Cardoso, drenagem pluvial, revitalização do campo de futebol conforme PP 83/2021 e Construção de uma Praça no Bairro Valparaiso. |
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215/2023 |
2023-11-22 |
Pedido de Providência |
Dispõe sobre a reforma da Escola Cosme e Damião e da Praça do Bairro Santa Mônica e troca dos equipamentos da academia saudável |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-20 |
Ante Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Implantação de Energia Solar Fotovoltaica (Energia Solar) nas edificações da Administração Pública do Município Guanduense e dá Outras Providências. |
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208/2023 |
2023-11-20 |
Pedido de Providência |
Requer que faça uma vistoria nos ventiladores das escolas e creches do munícipio para possíveis conserto dos mesmos e instalações de mais ventiladores com maior potência, bem como, instalações de mais bebedouros pois os atuais não estão sendo suficientes. Proporcionando, assim, mais bem-estar e saúde para todos. |
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209/2023 |
2023-11-20 |
Pedido de Providência |
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja construída, 01 Praça de Lazer na Rua Zulmira Lacerda da Silva - Bairro Alto Guandu, nessa Cidade. |
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