| materia |
210/2023 |
2023-11-20 |
Pedido de Providência |
“REQUER O CONSERTO DO ALAMBRADO DA QUADRA DE ESPORTES DE IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2023 |
2023-11-20 |
Pedido de Providência |
“REQUER COM URGÊNCIA A REFORMA DOS BANHEIROS QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES TRAZENDO PERIGO AOS USUÁRIOS NA “ESCOLA OLGA MARTINELI”, LOCALIZADA EM IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2023 |
2023-11-20 |
Pedido de Providência |
Reiterar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lastenio Luiz Cardoso o Pedido de Providências Nº116/2023, para que viabilize junto a secretaria competente a reforma da escola municipal EMEIEF PRESIDENTE KENNEDY que encontra-se com sua estrutura precária, em especial que seja feito de imediato o reparo nos Pilares da parte da entrada da escola que encontram totalmente danificados. Proporcionando, assim, uma estrutura adequada com mais segurança e o conforto necessário aos seus estudantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2023 |
2023-11-20 |
Pedido de Providência |
“REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BEBEDOURO PARA INSTALAR NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO DE FUTEBOL DE IBITUBA, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-11-17 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, aos Alunos: JULYANA DOS SANTOS RAMELOW - 9 º ano, MARCELA ANDRADE NEPOMUCENO - 8º ano, AFONSO HENRIQUE DIAS OLIVEIRA- 7º ano, NATALHA MARIA BINDA – 6º ano, finalista do projeto de leitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES, INSTITUI O REGULAMENTO PESSOAL, O REGULAMENTO PROCESSUAL, O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2023 |
2023-11-17 |
Pedido de Providência |
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para colocação de Sistema de Ar Condicionado na Escola Municipal Presidente Kennedy, nesse Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2023 |
2023-11-17 |
Pedido de Providência |
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja reformada a Escola Municipal Presidente Kennedy, nessa Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2023 |
2023-11-17 |
Pedido de Providência |
Reitera ao Executivo o pedido de providências sob o número 170/2021 que requer um profissional Salva-vidas no parque Elci Pereira, conhecido por todos como parque da Lagoa, placas alertando o perigo e também indicando a profundidade em todo o perímetro da Lagoa no parque. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-14 |
Emenda Aditiva |
PROJETO DE EMENDA NO PROJETO DE LEI Nº 060 DE 2023 AUTOR VEREADOR JOSÉ ROBERTO DA SILVA. Ficará acrescido no rol do art 7º do Capítulo III, os incisos VI e VII com as seguintes redações: |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-14 |
Emenda Supressiva |
PROJETO DE EMENDA NO PROJETO DE LEI Nº 060 DE 2023 AUTOR VEREADOR JOSÉ ROBERTO DA SILVA - Ficam SUPRIMIDOS os incisos I e II do artigo 17 do projeto em evidência. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa MINHA CASA LEGAL,
Programa Municipal de Regularização
Fundiária – REURB, e, dispõe sobre os
instrumentos coletivos e individuais de
Regularização Fundiária de terra para fins de
moradia e finalidade econômica no município
de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, e
o Resgate de Aforamento dos imóveis
aforados remanescentes, os respectivos
procedimentos, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM FORNECIMENTO DE FOTOCÓPIA, AO DIRETOR DO SAAE-B.G - SOBRE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES, PARA TRABALHAR NA AUTARQUIA SAAE-BG |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-11-13 |
Balancete Legislativo |
Balancete da receita e despesas desta Câmara referente ao mês de Outubro de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
60/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Baixo Guandu, ES, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Providência |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lastênio Luiz Cardoso, viabilizar junto à Secretaria competente: O reparo na pavimentação das vias públicas seguintes: RUA FLAUZINA DE SOUZA RIBEIRO, logo no início de sua extensão; RUA JOÃO EVANGELISTA, próximo a residência de Nº157 e AVENIDA JOSÉ TEUBNER FERREIRA, próximo à Praça José Ribeiro e Petrina, ambas localizadas no Bairro Ricardo Holz; RUA BERLAMINO PINTO, próximo a residência de Nº 605, no Bairro Sapucaia; RUA ANGELINA DE MENEZES iniciando próximo à residência de Nº 860 à residência de Nº1014 que fica no entroncamento com a Rua Manoel de Souza Pires, no Bairro São José; RUA CORONEL ÀLVARO RODRIGUES DA MATA no entroncamento com a Rua Antônio Benedito Coelho, Centro e RUA EZEQUIAS ALVES MONTEIRO próximo à residência de Nº152 no Bairro Mauá. Melhorando, assim, a circulação de veículos e pedestres, prevenindo eventuais acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Providência |
Requer providências junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para seja reparado/ consertado do calçamento localizado a Rua Carlos Gomes, próximo a New Cell – Centro, nessa Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2023 |
2023-11-13 |
Pedido de Providência |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lastênio Luiz Cardoso, Viabilizar junto à Secretaria competente, que seja providenciada a reposição da grade do bueiro, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, perto da caixa D"agua no bairro São Vicente. Evitando que ocorra acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| norma |
134/2023 |
2023-11-13 |
Portaria |
Conceder a servidora LIVIA STEIN JUNQUEIRA, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 11/02/2022 a 10/02/2023, a ser gozada no período de 16/11/2023 a 15/12/2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2023 |
2023-11-10 |
Pedido de Providência |
Providenciar junto à secretaria competente o serviço de manutenção da pavimentação existente na rua Rúdio Plantikow, no bairro Mauá/ES e do muro de arrimo localizado também nesta rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2023 |
2023-11-10 |
Pedido de Providência |
Providenciar junto à secretaria competente o serviço de pavimentação no final da rua Antônio Sampaio, no bairro Rosário II. |
1 |
extracted
|
| norma |
132/2023 |
2023-11-10 |
Portaria |
Fica constituída a Comissão para levantamento de bens móveis para o exercício de 2023:
PAMMELA MARINA CORREA DAS NEVES - Presidente
EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ - Secretária
SIRLEI DE FREITAS SOUZA – Membro |
1 |
extracted
|
| norma |
133/2023 |
2023-11-10 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 09 de Novembro 2023, a Senhora MILENA JESUS DE SOUZA, para o cargo de Assessora Parlamentar da Vereadora Sueli Alves Teodoro. |
1 |
extracted
|
| norma |
3195/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VISANDO AMPLIAÇÃO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3196/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.923/2017, QUE CRIA O CARGO DE MONITOR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.906/2016, ONDE SERÃO ACRESCIDOS OS § 3º E 4º DO ARTIGO 4º DA REFERIDA LEI.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3197/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EMPRESARIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU/ES.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3198/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.362/2006, e dá outras providencias.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3199/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº. 3.131/2022, QUE DISPÕE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA COSIP, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76-B DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3200/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
“Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Av. Josias Neto A. de Carvalho até a Beira Linha, Bairro Santo Mônica, nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial “MAIKE BRENDO GONÇALVES”. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3201/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação da Praça do Rosário II 'JOÃO PEGO' e dá outras providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3202/2023 |
2023-11-10 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação da antiga ES 446, entre o Posto Lopes e a divisa com a cidade de Aimorés/MG (hospital São José), para 'ESTRADA NICOLAU DE ALMEIDA BARBOSA' e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-11-08 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre emenda para colocação de grama sintética no Campo do bairro Ricardo Holz. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-11-08 |
Pedido de Indicação |
Dispõe sobre emenda parlamentar para construção de praça no bairro São Pedro, na rua Germano Fick, Baixo Guandu – ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2023 |
2023-11-08 |
Pedido de Providência |
“REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA: DIVINO NUNES FERREIRA, Nº 120, EM FRENTE A CLÍNICA TERRITÓRIO ANIMAL, BAIRRO SÃO PEDRO NESTA CIDADE DE BAIXO GUANDU/ES”. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2023 |
2023-11-08 |
Pedido de Providência |
Dispõe sobre a reforma do alambrado e troca da iluminação do campo do bairro Ricardo Holz. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Informação |
Requer junto a Ilustríssima Senhora Secretaria Municipal de Educação - Kelly Christina Damasceno Gama, informações sobre a prestação de contas do FUNDEB do ano de 2022 e 2023 e informações sobre o atraso do pagamento dos servidores da Educação no tocante a progressão/enquadramento, conforme projeto de Lei anexo a esse Pedido. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-11-06 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Helena Marçal e seu filho Gabriel Marçal, tia e primo do Vereador Bidim. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-11-06 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos ao Sr. Reginaldo Caetano. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Prefeito Lastênio Cardoso, que interceda junto aos órgãos responsáveis, para que possa subsidiar a contratação da mão de obra a ser executada na pavimentação (calçamento) das ruas Sinval Emerick, Laides Cesar e a via de acesso ao cemitério (atrás da igreja católica), situadas no Distrito de Alto Mutum Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Deputado Estadual DARY PAGUNG, Secretário de Agricultura do Estado do Espirito Santo ENIO BERGOLI e ao Governador RENATO CASAGRANDE, que interceda junto aos órgãos responsáveis, para que inclua a aquisição de vigas para a construção de uma ponte no Córrego do KM 11, no âmbito do programa “VIGAS DE PONTES”, no Distrito do KM 14. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Indicação |
INDICA ao Deputado Estadual DARY PAGUNG, Secretário de Agricultura do Estado do Espirito Santo ENIO BERGOLI e ao Governador RENATO CASAGRANDE, que interceda junto aos órgãos responsáveis, para que inclua as ruas Sinval Emerick, Laides Cesar e a via de acesso ao cemitério (atrás da igreja católica) no programa “CALÇAMENTO RURAL”, pertencentes ao Distrito de Alto Mutum Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA FUNDO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Deputado Estadual DARY PAGUNG, Secretário de Agricultura do Estado do Espirito Santo ENIO BERGOLI e ao Governador RENATO CASAGRANDE, que interceda junto aos órgãos responsáveis, para que inclua a aquisição de vigas para a construção de uma ponte no Córrego do Centro, próxima à família Alves de Brito, no âmbito do programa “VIGAS DE PONTES”, no Distrito de Ibituba. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
REITEIRA PEDIDO junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja construída 01 Ponte de Cimento que passa sobre o Córrego Mutum Claro – Distrito de Alto Mutum Preto, nesse Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
Requer ao Executivo Municipal, Sr. Lastênio Luiz Cardoso, para que seja construído 03 QUEBRA-MOLAS, na Rua José Milagres Ferreira – Bairro Rosário II, nessa Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
Requer junto ao Executivo Municipal, providências para que seja realizada a colocação de postes e iluminação pública na Praça do Distrito de Alto Mutum Preto, nesse Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. Lastênio Luiz Cardoso, providências para que seja construído 01 QUEBRA-MOLA, na R. Duque de Caxias com a R. Nestor Gomes, Bairro Rosário I, nessa Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
Requer junto ao Prefeito Municipal, Sr. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para seja construído 03 QUEBRA-MOLAS, na Rua Henrique Coutinho, Bairro Rosário II – R. da Escola Darlene Maggioni Franquini, nessa Cidade. |
1 |
extracted
|