| materia |
50/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
FOMENTO A PRÁTICAS
SUSTENTÁVEIS EMPRESARIAIS E
RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE
BAIXO GUANDU/ES” |
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51/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda Constitucional 127/2022.” |
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52/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências”. |
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53/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação da antiga ES 446 entre a rotatória do Posto Lopes até a divisa com a cidade de Aimorés - MG (Hospital São José), para 'ESTRADA NICOLAU DE ALMEIDA BARBOSA' e dá outras providências." |
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54/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. LOA |
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55/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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56/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO
PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022
A 2025 |
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175/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Providência |
REITERANDO PEDIDO: REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO À RUA DUQUE DE CAXIAS, PRÓXIMO A RESIDENCIA DE 2235 – BAIRRO ROSÁRIO II, NESSA CIDADE. |
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176/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Providência |
Providenciar junto a secretaria competente a instalação de um quebra-molas/lombada na Av Florenço Holz, de frente com a Peixaria Marítimo no bairro São Pedro. |
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| materia |
177/2023 |
2023-09-29 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO DO CALÇAMENTO E MURO DE ARRIMO, LOCALIZADO À RUA BARÃO DO RIO BRANCO – BAIRRO ROSÁRIO II, NESSA CIDADE. |
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| norma |
125/2023 |
2023-09-29 |
Portaria |
Nomear a partir do dia 02 de Outubro de 2023, a Sra. VALÉRIA WALADÃO ALVES, no cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Alderino Gonçalves Vieira Filho. |
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| sessao |
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2023-09-29 |
Audiência Pública |
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47/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça do Rosário II 'JOÃO PEGO' e dá outras providências. |
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| norma |
124/2023 |
2023-09-27 |
Portaria |
“Altera Portaria n° 017 e 087/2023” Nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio. |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-26 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, à Banda de Percussão com Instrumentos Melódicos - COMUZZB, homenageando-se nesta os Diretores Eller dos Santos Moraes da Escola Jones dos Santos Neves e Jacqueline Maria Tavares Santos, diretora da Escola Teixeira Soares |
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46/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a via pública sem nomenclatura oficial, Rua Projetada iniciando-se na Av. Josias Neto A. de Carvalho até a Beira Linha, Bairro Santo Mônica, nesta cidade de Baixo Guandu – ES, que terá como denominação Oficial “MAIKE BRENDO GONÇALVES”. |
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52/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Diretor do SAAE, ouvido o Soberano Plenário, pleitear junto ao mesmo que RETIRE a cobrança a taxa de tratamento de esgoto de Baixo Guandu – ES. |
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171/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
Providenciar junto à secretaria competente a manutenção necessária para o funcionamento do sinal luminoso/semáforo instalado no cruzamento da Av. Carlos de Medeiros com a Rua Álvaro Rodrigues da Mata. |
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172/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
Providenciar junto à secretaria competente a capina e limpeza do pátio da escola EMEIEF JOÃO JULIO CARDOSO. |
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| materia |
173/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
Providenciar junto à secretaria competente a cobertura e iluminação da quadra da escola EMEIEF JOÃO JULIO CARDOSO. |
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| materia |
174/2023 |
2023-09-26 |
Pedido de Providência |
Providenciar que se cumpra a Lei Federal nº 3.999/61 que trata sobre o salário mínimo da classe odontológica e seus auxiliares. |
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14/2023 |
2023-09-25 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos seja encaminhada ao INSTITUTO CASA DO FUTURO. (Representado na pessoa da presidente Cinthia Reis). |
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169/2023 |
2023-09-25 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO (REPARO) DO ASFALTO, LOCALIZADO À RUA ANTÔNIO SAMPAIO, NESSA CIDADE. |
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170/2023 |
2023-09-25 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO À RUA TOMÉ DE SOUZA – BAIRRO SÃO VICENTE, NESSA CIDADE. |
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13/2023 |
2023-09-18 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos aos Desbravadores de Baixo Guandu - Pelo dia Nacional do Desbravador no dia 20 de Setembro. |
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| materia |
163/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO À RUA JOSÉ MILAGRES – BAIRRO ROSÁRIO II – EM FRENTE O LAVA JATO DO LEANDRO, NESSA CIDADE. |
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| materia |
164/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO E LIMPEZA (CAPINA), NA RUA FERNÃO PAES LEMES – BAIRRO SAPUCAIA, EM FRENTE A CASA DO SR. GLEBER, NESSA CIDADE. |
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| materia |
165/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, À RUA GERÔNIMO MONTEIRO – BAIRRO ALTO GUANDU, NESSA CIDADE. |
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| materia |
166/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO À RUA NILO PEÇANHA E RUA DUQUE DE CAXIAS – BAIRRO ROSÁRIO I, NESSA CIDADE. |
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| materia |
167/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
Vem reiterar o Pedido de Providência Nº 14 de 2022, que requer A limpeza nos terrenos das residências e terrenos baldios, no bairro São Pedro que estão infestados por caramujos africanos. E busque uma solução para cessar essa proliferação, evitando, assim, a transmissão de doenças. |
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| materia |
168/2023 |
2023-09-18 |
Pedido de Providência |
COMPETENTE O RETORNO DO PROGRAMA REGULAR QUE TEM COMO OBJETIVO REGULARIZAR OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DE BAIXO GUANDU-ES, TITULARIZANDO A PROPRIEDADE AOS OCUPANTES ATRAVÉS DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA. |
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| sessao |
23 |
2023-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Decreto |
Título de “CIDADÃO GUANDUENSE” ao Sr. HELDER TABOSA DELFINO, empreendedor em nosso município, com inúmeros e relevantes serviços prestados ao povo de Baixo Guandu/ES. |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Decreto |
Concede Título de Cidadão Guanduense ao Ilmo. Sr. WUDSON GETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-15 |
Moção de Aplauso |
Moção de aplausos aos membros da UNIÃO DE MOCIDADE PRESBITERIANA – UMP. |
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| norma |
3189/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Define as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos e dá outras providências. |
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| norma |
3190/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Ratifica a deliberação da assembleia geral do consórcio público intermunicipal para o fortalecimento da produção e comercialização de produtos hortigranjeiros - cointer - que altera e consolida o protocolo de intenções do cointer e dá outras providências. |
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| norma |
3191/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo município de Baixo Guandu e dá outras providencias. |
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| materia |
162/2023 |
2023-09-12 |
Pedido de Providência |
REITERANDO PEDIDO: REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA ANTÔNIO SAMPAIO, SENTIDO A RUA HENRIQUE COUTINHO – BAIRRO ROSÁRIO II, NESSA CIDADE. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-11 |
Balancete Legislativo |
Balancete da receita e despesas - Prestação de contas Mensal (PCM) e prestação de contas folha (PCF) - ref. mês de AGOSTO de 2023. |
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| materia |
160/2023 |
2023-09-11 |
Pedido de Providência |
REITERANDO PEDIDO: REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ASFALTO, LOCALIZADO Á RUA ZULMIRA LACERDA SILVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. TONHO AMBROSIO, BAIRRO ALTO GUANDU, NESSA CIDADE. |
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| materia |
161/2023 |
2023-09-11 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS, LOCALIZADO NA CRECHE DONA PAULA, BAIRRO ROSÁRIO I, NESSA CIDADE. |
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| sessao |
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2023-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-06 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO à LOJA MAÇÔNICA MÁRIO BHERING, nº7, Baixo Guandu/ES, a ser encaminhada ao Venerável o Sr. GUSTAVO HADDAD HUDSON |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Baixo Guandu a conceder premiação com a participação das equipes do campeonato Municipal de Futebol de campo e campeonato municipal de Futsal no Município de Baixo Guandu - ES. |
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45/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Município de Baixo Guandu e da outras providências. |
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156/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO, LOCALIZADO À RUA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE AO GINÁSIO BRASIL – CENTRO, NESSA CIDADE. |
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| materia |
157/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO, LOCALIZADO À RUA BORBA GATO, EM FRENTE A CASA DE Nº 435 – BAIRRO SAPUCAIA, NESSA CIDADE. |
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| materia |
158/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
Providenciar junto à secretaria competente o serviço de adição de mais um braço de iluminação no poste localizado no cruzamento da Avenida Santa Terezinha com a Rua Joaquim Mendonça, de frente do antigo Bar do Maninho. |
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159/2023 |
2023-09-06 |
Pedido de Providência |
REITERANDO PEDIDO... REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO, LOCALIZADO À RUA JOSÉ EVANGELISTA – PRÓXIMO AO AÇOUGUE DO ANDERSON – BAIRRO RESIDENCIAL RICARDO HOLZ, NESSA CIDADE. |
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