| norma |
131/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
EXONERAR A PEDIDO a partir do dia 06/11/2023, a servidora MARIA CAROLAINE DA SILVA MACIEL, matrícula – 00718, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL II. |
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27 |
2023-11-06 |
Ordinária |
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8/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Honra ao Mérito ao Sr. Geraldo Moreira da Silva. |
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189/2023 |
2023-11-01 |
Pedido de Providência |
MANUTENÇÃO E REFORMA DA PONTE PRÓXIMO O PATRIMÔNIO VELHO DO BANANAL. |
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190/2023 |
2023-11-01 |
Pedido de Providência |
Dispõe sobre a troca de postes de Madeiras no Bairro Santa Mônica. |
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191/2023 |
2023-11-01 |
Pedido de Providência |
“REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS: GETÚLIO VARGAS ENTRE O CALÇAMENTO VELHO E NOVO; ENGENHEIRO SILVINO PRÓXIMA A OFICINA DO FABIANO; EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL; DISTRITO DE IBITUBA, E TAMBÉM NO BECO DO BEIJINHO NA CIDADE DE BAIXO GUANDU,PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS USUARIOS, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”. |
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192/2023 |
2023-11-01 |
Pedido de Providência |
“REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE VELOCIDADE PERMITIDA, NA RUA ANTÔNIO SAMPAIO COM MÁXIMA URGÊNCIA, DEVIDO AOS ACIDENTES OCORRIDOS, NESTE MUNICÍPIO BAIXO GUANDU/ES”. |
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9/2023 |
2023-10-30 |
Voto de Pesar |
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Ex-vereador Laurides Rufino das Neves. |
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55/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Indicação |
Indica a Diretora Geral do HOSPITAL João dos Santos Neves MARCIA CRISTINA MARTINS SCHULZ, que providencie a abertura de um portão no muro voltado para a Rua Madame Albertina Holz, próximo ao depósito de lixo desta unidade, para que se faça o recolhimento do lixo hospitalar. |
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188/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
Dispõe sobre a Construção de uma Praça no Bairro São Pedro e colocação de Postes com braços de iluminação na Rua Germano Fick Próximo ao Marquinhos Testão. |
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6/2023 |
2023-10-27 |
Pedido de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM FORNECIMENTO DE FOTOCÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº1.144/2021 E, 2.022/2021, AO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES |
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7/2023 |
2023-10-27 |
Pedido de Informação |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM FORNECIMENTO DE FOTOCÓPIA DE DOCUMENTO, AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - DE BAIXO GUANDU-ES - da documentação que deu origem a elaboração da PORTARIA SAAE-BG Nº13/2023 que, “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, VISANDO A ANÁLISE DE VACÂNCIA DE CARGOS OCUPADOS POR SERVIDORES APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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130/2023 |
2023-10-27 |
Portaria |
Fica Decretado ponto facultativo no dia 03 de Novembro, data que sucede o feriado nacional do “Dia de Finados”, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal. |
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19/2023 |
2023-10-26 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos a favor do Professor, Sr. HENRIQUE MARÇAL DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a Educação Capixaba e Guanduense. |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI
Nº. 3.131/2022, QUE DISPÕE A
DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS
CORRENTES DA COSIP, EM
CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO
ARTIGO 76-B DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL |
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187/2023 |
2023-10-26 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA O CONSERTO DO CALÇAMENTO LOCALIZADO À RUA BORBA GATO, EM FRENTE AO SALÃO DO NENÉM – BAIRRO ROSÁRIO I, NESSA CIDADE. |
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186/2023 |
2023-10-25 |
Pedido de Providência |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSERTO DO CALÇAMENTO, LOCALIZADO NA RUA BORBA GATO – BAIRRO ROSÁRIO II, PRÓXIMO A RESIDENCIA DO SR. EZEQUIEL, NESSA CIDADE. |
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5/2023 |
2023-10-24 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação quanto a Notificação ou Recomendação do TCE-ES proceder com a devida dispensa de servidores do seu quadro funcional. |
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11/2023 |
2023-10-23 |
Balancete Legislativo |
Balancete Legislativo da receita e despesas desta Câmara referente ao mês de Setembro de 2023. |
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no document
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| materia |
18/2023 |
2023-10-23 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCENTISSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL - MARCELO CRIVELLA E CÂMARA DE DEPUTADOS, PELA APROVAÇÃO DA PEC 05/23... |
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| materia |
185/2023 |
2023-10-23 |
Pedido de Providência |
REQUER ao Exmº Senhor Prefeito Municipal LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, providências para que seja realizada através da SUBSECRETARIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, a orientação e organização do transito, nas ruas próximo onde é realizada a Feirinha Municipal, nessa Cidade. |
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57/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº
2.362/2006, e dá outras providencias |
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184/2023 |
2023-10-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. LASTÊNIO LUIZ CARDOSO, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DE “01 PNEUMOLOGISTA” PARA ATENDER NA UNIDADE SAÚDE “DILMA NETO FERREIRA”, (ANTIGO SESP), NESSA CIDADE. |
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129/2023 |
2023-10-16 |
Portaria |
Fica constituída a Comissão para levantamento de bens em almoxarifado para o exercício de 2023:
LETICIA DAS NEVES RIBEIRO - Presidente
EDNA APARECIDA BERTTE SCHULZ - Secretária
VALDIRENE LOPES DOS SANTOS NEVES – Membro |
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26 |
2023-10-16 |
Ordinária |
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| norma |
128/2023 |
2023-10-10 |
Portaria |
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS SETORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. Fica Decretado ponto facultativo no dia 13 de outubro, período de comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida e dia das Crianças, em todos os Setores do Poder Legislativo Municipal. |
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179/2023 |
2023-10-09 |
Pedido de Providência |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA 01 PONTE DE CIMENTO SOBRE O RIO GUANDU – KM 7 – SENTIDO IBITUBA, NESSA CIDADE. |
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| materia |
180/2023 |
2023-10-09 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSERTO DO CALÇAMENTO E DOS BUEIROS, LOCALIZADOS, À RUA OLIVEIRA TORRES – BAIRRO SÃO PEDRO, NESSA CIDADE. |
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181/2023 |
2023-10-09 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, NO FINAL DA RUA JOSÉ VIEIRA MILAGRES, SENTIDO BR 259 – BAIRRO ROSÁRIO II, NESSA CIDADE. |
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182/2023 |
2023-10-09 |
Pedido de Providência |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lastenio Luiz Cardoso - determinar a secretaria competente, que proceda a troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação e dos refletores da Praça Getúlio Vargas, localizada, na Avenida Carlos de Medeiros, proporcionando segurança às pessoas que frequentam e passam diariamente pelo local. |
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183/2023 |
2023-10-09 |
Pedido de Providência |
PROVIDENCIAS PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES A ENTRADA NO PARQUE DA LAGOA “ ELCI PEREIRA, ” NESSA CIDADE. |
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25 |
2023-10-09 |
Ordinária |
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| materia |
53/2023 |
2023-10-06 |
Pedido de Indicação |
Indica ao Diretor Geral do DER-ES JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, pleitear junto ao mesmo a conclusão da instalação do trevo prometido na ES446, que dá acesso aos bairros Valparaíso, Polo Industrial e Residencial Baim, neste município. |
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| materia |
54/2023 |
2023-10-06 |
Pedido de Indicação |
INDICA ao Diretor Geral SAAE-BGU/ES. MILITINO NUNES SOUZA SILVA, pleitear junto ao mesmo que faça-se cumprir a Lei 12.527 - LAI (Lei de acesso a informação) e publique em sua página oficial (https://www.saaebgu.es.gov.br/) as portarias e demais documentos obrigatórios emitidas pelo mesmo. |
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3192/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. |
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3193/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Baixo Guandu a conceder premiação com a participação das equipes do campeonato municipal de futebol de campo e campeonato municipal de futsal no Município de Baixo Guandu. |
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| norma |
3194/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. |
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1/2023 |
2023-10-04 |
Moção de Louvor |
Moção de louvor, nos termos do Art. 116 do Regimento Interno à IGREJA CRISTÃ MARANATA no Espírito Santo, face aos 56 anos de fundação. |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-04 |
Pedido de Informação |
INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES. solicita o acesso aos documentos de Capa à Capa, relacionados a formulação e composição, da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, da Câmara Municipal de Baixo Guandu/ES, exercício 2023, especialmente, em formato digital e, PDF. |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-04 |
Pedido de Informação |
INFORMAÇÃO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE - DE BAIXO GUANDU/ES. solicita o acesso aos documentos de Capa à Capa, relacionados a formulação e composição, da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - de Baixo Guandu/ES, exercício 2023, especialmente, em formato digital e, PDF. |
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4/2023 |
2023-10-04 |
Pedido de Informação |
INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU/ES. Solicita o acesso aos documentos de Capa à Capa, relacionados a formulação e composição, da Comissão Permanente de Licitações e Contratos, da Prefeitura Municipal de Baixo Guandu/ES, exercício 2023, especialmente, em formato digital e, PDF. |
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17/2023 |
2023-10-04 |
Moção de Aplauso |
PEDIDO MOÇAO DE APLAUSOS, AO SR. DIEGO FRANCISCO DOS SANTOS |
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127/2023 |
2023-10-04 |
Portaria |
NOMEAR a partir do dia 04 de outubro 2023, a Senhora MARIETA APARECIDA WESTPHAL CORREIA, para o cargo de Assessora Parlamentar do Vereador Aprígio Luis Rodrigues. |
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126/2023 |
2023-10-03 |
Portaria |
EXONERAR A PEDIDO a partir do dia 04/10/2023, a servidora SHEILA NOBRE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula – 00749, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, do vereador Aprígio Luis Rodrigues. |
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1/2023 |
2023-10-02 |
Pedido de Informação |
Requer ao Ilustríssimo Diretor do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Sr. Militino Nunes Souza Silva, informações, em até 20 dias corridos de acordo com (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), sobre procedimentos das empresas que concorreram ao Pregão/003/2023... |
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178/2023 |
2023-10-02 |
Pedido de Providência |
REQUER PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLGA MARTINELLI, EM IBITUBA, NESSA CIDADE. |
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24 |
2023-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-29 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO, nos termos do Artigo 116 do Regimento Interno, a ser encaminhada a PRIMEIRA IGREJA BATISTA de Baixo Guandu, pelos seus 75 anos de Evangelização em nossa cidade e pelos 120 anos de convenção Batista no Espírito Santo. |
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| materia |
48/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CAMPANHAS, COM A
FINALIDADE DE ESTIMULAR A EMISSÃO DE
DOCUMENTOS FISCAIS, VISANDO
AMPLIAÇÃO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE
BAIXO GUANDU, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.923/2017,
QUE CRIA O CARGO DE MONITOR NO
ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL; ALTERA A LEI
MUNICIPAL 2.906/2016, ONDE SERÃO
ACRESCIDOS OS § 3º E 4º DO ARTIGO 4º
DA REFERIDA LEI:” |
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