| materia |
152/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA PÚBLICA DE "BEACH TENNIS", COM ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA CARLOS ROSÁRIO DUARTE, NO BAIRRO SÃO THIAGO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
153/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE RETORNE COM URGÊNCIA A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS DE TODAS UNIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICO A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NOS BAIRROS CENTRO E SANTANA |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO COMPOSTA POR SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ESTUDO RELATIVO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DOS ASSENTAMENTOS PAULO VINHAS E VALDÍCIO BARBOSA |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ASSENTAMENTOS PAULO VINHAS, VALDÍCIO BARBOSA E MARIA GORETE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
168/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTANA |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
A SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA SALA DE SAÚDE MENTAL E DA SALA DA PSICÓLOGA NA UNIDADE DE SAÚDE DE SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
A CRIAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS OU SEMIARTESIANOS NAS RESIDÊNCIAS DOS ASSENTAMENTOS PAULO VINHAS E VALDÍCIO BARBOSA VISANDO GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL PARA AS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
171/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DE 10 MIL LITROS DO ASSENTAMENTO VALDÍCIO BARBOSA, UMA VEZ QUE A ATUAL ENCONTRA-SE QUEBRADA E IMPRÓPRIA PARA USO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
172/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E OS DEVIDOS REPAROS NA CAIXA D'ÁGUA QUE ABASTECE O ASSENTAMENTO PAULO VINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requerem antecipação da data da 3ª Sessão Ordinária para o dia 26 de março de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME) DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
148/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA DE ITAÚNAS, NO DISTRITO DE ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES DE AREIA NA PRAIA DA ORLA MARÍTIMA DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
155/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CAPINA E LIMPEZA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NOS CEMITÉRIOS DO CENTRODA CIDADE E DO BAIRRO QUILOMBO NOVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
156/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJAM CONSTRUÍDOS ABRIGOS COBERTOS E COM BANCO, EM PONTO DE ÔNIBUS DA VIAÇÃO MAR ABERTO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM SE PROTEGER DO SOL E DA CHUVA ENQUANTO AGUARDAM EMBARQUE NOS COLETIVOS, |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE INSTALE UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE PROTEGIDO COM CERCA DE GRADIL INSUL G4 OU G5 PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
INDICO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CONTENÇÃO COSTEIRA E PROTEÇÃO AOS MANGUEZAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GALERIA DE CONCRETO NA RUA SÃO LUCAS - NO CENTRO DA CIDADE - ATÉ O CAIS DO RIO CRICARÉ, NO ANTIGO PONTILHÃO, NO NÍVEL DO PISO DO CALÇAMENTO, COM DIMENSÕES DE PELO MENOS 2 METROS DE LARGURA POR 1,5 METROS DE ALTURA, PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS QUE INUNDAM ÀQUELA VIA PÚBLICA E INVADEM QUINTAIS E CASAS DOS MORADORES TRAZENDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NO LOCAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
144/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA DIMINUÍDA A LARGURA DA CALÇADA EM FRENTE ÀS LOJAS: FARMÁCIA PRIMAVERA, DENTISTA DO TRABALHADOR, PETY PETÁ, DÓRA LUZ E NP BIKE, NESTA CIDADE, EM UMA EXTENSÃO DE 50 METROS, PARA QUE SEJA CRIADO UM PROLONGAMENTO DA ÁREA DE ESTACIONAMENTO, TENDO EM VISTA SER O LOCAL EXCLUSIVAMENTE COMERCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE CONSTRUA UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM MANILHAS COM BITOLA DE 1 METRO, BEM COMO BOCAS DE LOBO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS, NA RUA 22 DE NOVEMBRO, NO TRECHO ENTRE A RUA 27 DE SETEMBRO E A RUA MANOEL DA TININHA (ATÉ A MERCEARIA DA DONA DUDU) NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DANILO DA SILVA NUNES - ANTIGA RUA 18 - NO BAIRRO GUAXINDIBA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI, NOS TERMOS DA MINUTA ANEXA, QUE CRIA CRECHE PARA IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES, ONDE PODERÃO SER OFERECIDAS ATIVIDADES FÍSICAS, MUSICOTERAPIA, OFICINAS DE DANÇA E DE ARTESANATO, JOGOS DE MEMÓRIA E CORAL, COM FUNCIONAMENTO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 7 ÀS 18H. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
160/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO SÃO THIAGO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
161/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICO A COLOCAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS 18 E 20 DO BAIRRO FLORESTA |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
INDICO A REGULAR COLETA DE LIXO NOS TAMBORES LOCALIZADOS NA ORLA DA PRAIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE CONSTRUA GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM MANILHAS DE BITOLA DE 1 METRO, BEM COMO BOCAS DE LOBO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA DOS PESCADORES, NESTA CIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE DELIMITE - COM FAIXAS E REFLETORES DE SOLO - UMA CICLOVIA NA AVENIDA BRAÇO DO RIO, NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA, INTERLIGANDO O BAIRRO AREAL À RODOVIA ADOLFHO SERRA O QUE TRARÁ MAIOR SEGURANÇA AOS CIDADÃOS QUE USAM A BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE E TEM QUE SE DESLOCAR DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA OUTRAS LOCALIDADES DA CIDADE |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
142/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ROTATÓRIA NO ENTROCAMENTO DA AVENIDA PAI JOÃO COM A RUA MARIA PAIXÃO DA SILVA FELICIDADE, AVENIDA ANÍZIO KOCK DA CUNHA E AVENIDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, NO SENTIDO DE ORGANIZAR O TRÂNSITO E EVITAR POSSÍVEIS ACIDENTES, HAJA VISTA QUE O LOCAL REGISTRA UM INTENSO TRÁFEGO DE VEÍCULOS |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2 |
2025-03-13 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-03-13 |
Solene |
— |
2 |
pending_ocr
|
| materia |
124/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
QUE ABRIGUE O ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "PROFESSOR CUNHA JÚNIOR" NO ESPAÇO QUE OUTRORA FOI OCUPADO PELO SALÃO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ - RUA MUNIZ FREIRE, Nº 10, CENTRO - ESPAÇO ESSE QUE FOI DEVOLVIDO AO MUNICÍPIO NO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) CONTATE A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A TROCA DOS 12 POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO, BEM COMO A TRANSPOSIÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ALTA VOLTAGEM PARA A OUTRA CALÇADA DA AVENIDA ATLÂNTICA, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE ESTÃO COM SUA BASE COMPROMETIDA E AMEAÇADOS PELO AVANÇO MAR QUE JÁ DESTRUIU IMÓVEIS E QUASE TODA ORLA MARÍTIMA DO BAIRRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRAÇA SAUDÁVEL EQUIPADA COM APARELHOS DE GINÁSTICA E COM PISO PAVIMENTADO COM BLOQUETES INTERTRAVADOS, NA PRAÇA PRÓXIMA À ROTATÓRIA, NO FINAL DO CALÇADÃO DA ORLA MARÍTIMA, NO BAIRRO BUGIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
SOLICITA A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM O OBJETIVO DE REPOR AS PERDAS INFLACIONÁRIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
122/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
QUE PROMOVA O REAJUSTE NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSIM QUE POSSÍVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RETORNAR COM O PAGAMENTO DO ADIANTAMENTO QUINZENAL PARA OS SERVIDORES CONTRATADOS DA PREFEITURA |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-03-09 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL FIXAÇÃO DO ALAMBRADO DE PROTEÇÃO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VESTUÁRIO NA COMUNIDADE MELEIRAS |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA OS RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A OBTEREM PESCADO FRESCO DIRETAMENTE DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CÍVEL E DEMOLIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE NA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO BALNEÁRIO DA PRAINHA DO BAIRRO SANTO AMARO |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO A CONSTUÇÃO DO MERCADO DE PEIXES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO O TÉRMINO DA OBRA DO PORTO CAJUEIRO DE CONTENÇÃO E CALÇAMENTO E MELHORIAS NA RAMPA DE ACESSO |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA ATENDER EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA DAS PALMEIRAS NA COMUNIDADE DA SPALMEIRAS NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, PARQUINHO, INSTALAÇÃO DE WI-FI E MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA REFERIDA ESCOLA. |
1 |
extracted
|