| materia |
249/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DA ÁREA DA ANTIGA FÁBRICA DA COBRAICE E QUE NESTA MESMA ÁREA SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA RUA PARA DÁ ACESSO À ESCOLA MARIA CARELLI E CASINHAS. |
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| materia |
259/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
QUE SEJA ATUALIZADA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.890, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, ESPECIALMENTE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 3º, ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 6º |
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| materia |
243/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE REFORÇO NA COLETA DE LIXO DA VILA DE ITAÚNAS, ESPECIALMENTE DURANTE OS FERIADOS PROLONGADOS, FINAIS DE SEMANA E DATAS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO TURÍSTICA. |
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| materia |
244/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE, TAIS COMO BICICLETAS E MOTOCICLETAS, PARA AGENTES COMUNITÁROS DE SAÚDE (ACS) DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
245/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA-VIDAS PARA ATUAREM NA PRAIA DE ITAÚNAS, PRAIS DE RIACHO DOCE E NO RIO ITAÚNAS DURANTE TODO O ANO. |
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| materia |
248/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCLA GENTIL LOPES, BEM COMO O TÉRMINO DAS CONSTRUÇÕES DAS SALAS DE AULA E COZINHA DA REFERIDA NO DISTRITO DE SAYONARA NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
250/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
SOLICITO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE INTERNET NO PSF DO ASSENTAMENTO VALDÍCIO BARBOSA |
1 |
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| materia |
251/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICO AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA KM 209 QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO VALDÍCIO BARBOSA E ÁGUA PRETA. |
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| materia |
252/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
SOLICTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SE CRIE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCA SOCIAL (CRAS) OU PONTO DE APOIO EM COBRAICE |
1 |
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| materia |
253/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
SOLICITA A CRIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA EM COBRAICE |
1 |
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| materia |
254/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RETORNO DO ÔNIBUS MUNICIPAL PARA AS CRIANÇAS DA UNIDADE PRÉ-ESCOLAR NO VALDÍCIO BARBOSA |
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| materia |
255/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICO QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES CRIEM O CEP DO ASSENTAMENTO VALDÍCIO BARBOSA DOS SANTOS |
1 |
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| materia |
256/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICO A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO NA COMUNIDADE ÁGUA PRETA |
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| materia |
257/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA FEITO GRADEAMENTO EM TORNO DA UNIDADE PRÉ-ESCOLAR DO VALDÍCIO BARBOSA |
1 |
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| materia |
258/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA UNIDADE PRÉ-ESCOLAR VALDÍCIO BARBOSA DOS SANTOS |
1 |
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| materia |
270/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
QUE SEJA VIABILIZADO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DE ITAÚNAS CO ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO MÉDICO E DE ENFERMAGEM NOS FINAIS DE SEMANA COM FERIADOS. |
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| norma |
3080/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA FÍSICA, COM OBJETIVO DE ATENDER ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
241/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTATE A EDP ESPÍRITO SANTO PARA QUE SEJA EFETUADA COM URGÊNCIA A TROCA DO POSTE LOCALIZADO EM FREBTE À CASA Nº 68, NA RUA MANOEL DA TININHA, BAIRRO VILA BETÂNIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE ESTÁ COM SUA ESTRUTURA TOTALMENTE CORROÍDA E COM AS FERRAGENS EXPOSTAS E QUE PODERÁ CAIR A QUALQUER MOMENTO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-17 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N.º 024/2025 - ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º PARA VEDAR ACUMULAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO COM OUTROS AUXÍLIOS DA MESMA NATUREZA |
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| materia |
220/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA ADQUIRIDO E INSTALADO UM AQUECEDOR NA PISCINA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "WANTUIL FONSECA", LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO THIAGO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, COMO FORMA DE PERMITIR O USO DA PISCINA DURANTE TODO O ANO, PRINCIPALMENTE EM DIAS FRIOS, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO E BEM-ESTAR AOS IDOSOS QUE PRATICAM HIDROGINÁSTICA E FISIOTERAPIA. |
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| materia |
221/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FABRYCIO KRIZÓSTIMO KOCK, QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) |
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| materia |
222/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, MARCOS AURÉLIO DIAS DA COSTA, QUE FAÇA COM URGEÊNCIA A RETIRADA DA TUBULAÇÃO QUE SUSTENTA O ALAMBRADO DA QUADRA SOCYET "CARLOS ROSÁRIO DUARTE", LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO TIAGO (COHAB I), NESTA CIDADE, QUE POR FALTA DE MANUTENÇÃO OS TUBOS COMEÇAM A SE DESPRENDER E CAIR, PODENDO ATINGIR JOVENS E ADULTOS DESPORTISTAS QUE USAM AQUELE LOCAL. |
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| materia |
223/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, IDELFONSO SULDINI RESENDE, QUE SEJAM CONTRATADAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM PARA ATUAREM NA FUNÇÃO ESPECÍFICA DE VACINADORAS NAS UNIDADES ESTRATÉGICAS SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DE SAYONARA E BRAÇO DO RIO, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
236/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, MARCOS AURÉLIO DIAS DA COSTA, PARA QUE SEJA CONFECCIONADA E AFIXADA EM LOCAL VISÍVEL PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COMO RESPECTICO NOME DA RUA AROEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) |
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| sessao |
5 |
2025-04-17 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
237/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA EMEF PROFESSORA DEOLINDA LAGE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, UM ESPAÇO DE APRENDIZAGEM E CONVIVÊNCIA QUE PODE AJUDAR A DESENVOLVER HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS, A SOCIALIZAÇÃO DOS ALUNOS. |
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| materia |
238/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA EMEF PROFESSORA DEOLINDA LAGE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, NO SENTIDO DE OFERECER AOS ALUNOS UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NAQUELE EDUCANDÁRIO |
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| materia |
239/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA EMEF PROFESSORA DEOLINDA LAGE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, NO SENTIDO DE OFERECER MAIS ESPAÇO PARA RECEBER NOVOS ALUNOS EM RAZÃO DA CRESCENTE DEMANDA POR PROCURA DE MATRÍCULAS NAQUELE EDUCANDÁRIO. |
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| materia |
240/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA EMEF PROFESSORA DEOLINDA LAGE, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, UM LOCAL ONDE PROFESSORES E ALUNOS POSSAM REALIZAR EVENTOS CURRICULARES, CULTURAIS E PALESTRAS. |
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| materia |
217/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UM NOVO BEBEDOURO ELÉTRICO PARA O CAMPO DE FUTEBOL MAURÍCIO DEODATO NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO |
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| materia |
218/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
QUE SEJA TOMADA MEDIDAS CABÍVEIS PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE HAJA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 (DOIS) MÉDICOS DIARIAMENTE NO PA PRONTO ATENDIMENTO SEDIADO NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
219/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
QUE SEJA EXECUTADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TODOS OS IMÓVEIS, EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, SEDIADOS NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES |
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| sessao |
4 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ATLETAS E A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE COMO IDENTIFICAR UM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS DE CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU QUE SEJAM SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
193/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MAIS SENSÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE AUTISTAS EM QUE PROPORCIONE A INCLUSÃO SOCIAL, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA. |
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| materia |
209/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AJUDA DE CUSTO AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ADOLESCENTES E JOVENS ESTUDANTES, QUE PARTICIPAM DE COMPETIÇÕES REPRESENTANDO OFICIALMENTE CONCEIÇÃO DA BARRA |
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| materia |
212/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO ANTÔNIO LOPES, NESTA CIDADE, QUE DEVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO APRESENTAM ADIANTADO ESTADO DE DESGASTE. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BONDE DA ESPERANÇA (ASBE) |
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| materia |
183/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, ALEX DA SILVA MOURA, QUE SEJA ESTENDIDO O PRAZO DE VENCIMENTO DAS PARCELAS EM ATRASO DA TAXA DE LIXO E PROMOVER MAIOR PUBLICIDADE PARA QUE SE TORNE PÚBLICO E TODOS OS CIDADÃOS BARRENSES TENHAM CONHECIMENTO DO NOVO TRIBUTO, HAJA VISTA QUE O DECRETO N° 5.877, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 FOI BAIXADO NO APAGAR DAS LUZES DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR SEM QUE OS CONTRIBUINTES FOSSEM NOTIFICADOS COM ANTECEDÊNCIA |
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| materia |
190/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA PÚBLICA DE "BEACH TENNIS", COM ILUMINAÇÃO, NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, DISTRITO VALE DO CRICARÉ, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
191/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA PÚBLICA DE "BEACH TENNIS", COM ILUMINAÇÃO, NA COMUNIDADE DE MELEIRAS, DISTRITO VALE DO CRICARÉ, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES |
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| materia |
192/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, IDELFONSO SULDINI RESENDE, QUE SEJAM INSTALADOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE ESPERA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, DA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES |
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| materia |
194/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA PÚBLICA DE "BEACH TENNIS", COM ILUMINAÇÃO, EM BRAÇO DO RIO, DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
195/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA PÚBLICA DE "BEACH TENNIS", COM ILUMINAÇÃO, EM SAYONARA, DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
196/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, MARCOS AURÉLIO DIAS DA COSTA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS COM MANILHAS DE CONCRETO COM DIÂMETRO 0,60CM, BEM COMO UMA BOCA DE LOBO EM FRENTE À CASA Nº 81 PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS QUE SE ACUMULAM NAQUELE LOCAL DA RUA GRACIANO NEVES, NO CENTRO DESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
199/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FABRYCIO CRIZOSTOMO KOCK, QUE SEJA IMPLANTADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUILOMBOLA, EM SANTANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, AULAS DE BALÉ E JUDÔ PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS NOS PERÍODOS DIURNO E VESPERTINO |
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| materia |
202/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
QUE SEJA DISPONIBILIZADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COBRAICE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES PARA ILUMINAÇÃO EM VOLTA DO CAMPO |
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| materia |
203/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COBRAICE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM VOLTA DO CAMPO |
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