| materia |
293/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA VILA DE ITAÚNAS, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO CRAS E DO ESTACIONAMENTO DA VILA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES. |
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| materia |
294/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
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| materia |
295/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM O IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS NA VILA DE ITAÚNAS, BEM COMO A INSERÇÃO, NESSAS PLACAS, DE INFORMAÇÕES COM OS PONTOS DE REFERÊNCIA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, TAIS COMO: UNIDADES ESCOLARES, UNIDADE DE SAÚDE, CRAS, CORREIOS, POLÍCIA MILITAR, PARQUE ESTADUAL DE ITAÚNAS. |
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| norma |
3085/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO BAIRRO, DO PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE ITAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ZEFERINO VITOR, NO BAIRRO SÃO JORGE, DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO BELA VISTA, DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2025-05-15 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2025-05-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) O ENCONTRO NACIONAL VEM VADIAR BRAÇO DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
271/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE QUILOMBOLAS A FIM DE GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO MUNICÍPIO COM FOCO EM SUA PRESERVAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA |
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| norma |
3081/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3082/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, FAROL DA BARRA LOCALIZADO NA ORLA MARÍTIMA DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
3083/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE À ENDEMIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 04 A 11 DE OUTUBRO |
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| norma |
3084/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS EM VEÍCULOS COLETIVOS DE DIVERSÃO QUE TRANSPORTEM CRIANÇAS, POPULARMENTE CONHECIDO POR "TRENZINHO DA ALEGRIA", NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
1 |
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| materia |
242/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDO COM URGÊNCIA UM MURO NA LATERAL DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, SEPARANDO A NECRÓPOLE DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, VIAS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA COLETA DE ENTULHOS E GALHADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE PRÉ-AGENDAMENTO PARA SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NO ASSENTAMENTO PAULO VINHAS, LOCALIZADO NA VILA DE ITAÚNAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
246/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ANEXA À UNIDADE DE SAÚDE DA VILA DE ITAÚNAS, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS. |
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| materia |
247/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ADOTAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA CONSERTADO O TELHADO DA ESCOLA CMEI SÃO JOSÉ, NO BAIRRO MARCÍLIO DIAS, NESSE MUNICÍPIO |
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| materia |
268/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA COMUNIDADE COXI, NA ES-422. |
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| materia |
266/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ENTRE A RODOVIA ADOLPHO SERRA E A RUA JORGE DONATI (PERTO DE PONTO DE ÔNIBUS) |
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| materia |
267/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICO A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA NAS LATERAIS DA PASSARELA LOCALIZADA NA RODOVIA ADOLPHO SERRA, MAIS ESPECIFICADAMENTE ENTRE A IGREJA CATÓLICA DE SANTANA E EO GINÁSIO POLIESPORTIVO, PRÓXIMO AO CRAS QUILOMBOLA. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
229/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE INSTALE UM PARQUINHO PARA CRIANÇAS, COM BRINQUEDOS DIFERENCIADOS, NA PRAÇA DO BAIRRO AREAL, AO LADO DO ABRIGO DE ÔNIBUS, NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROTEGIDO COM CERCA DE GRADIL INSUL G4 OU G5 PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
230/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA AVENIDA DR. MÁRIO VELLO SILVARES, EM FRENTE À POUSDA OURO PRETO, CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
231/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL UM ABA PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM FAZER SEUS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E POLICLÍNICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
232/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA IMPLANTADO UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO ESF ELIZABETH DOS SANTOS, LOCALIZADO EM SAYONARA, DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
233/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DIO CRAS EM SAYONARA, PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO. |
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| materia |
234/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A PODA DAS DUAS ÁRVORES (CASTANHEIRAS) LOCALIZADAS EM FRENTE À CASA Nº 147, NA ESQUINA DA AVENIDA CARLOS CASTRO COM A RUA 7 DE SETEMBRO, NO CENTRO DESTA CIDADE, CUJPS GALHOS CRESCERAM SOBRE A VIA PÚBLICA E OS GALHOS SECOS ESTÃO CAINDO SOBRE CARROS E ALUNOS QUE FREQUENTAM A EEEM PROF. JOAQUIM FONSECA. |
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| materia |
235/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR A PACIENTES RESIDENTES, NÃO SÓ NA SEDE DO MUNICÍPIO, MAS PRINCIPALMENTE NA ÁREA RURAL E NOS DISTRITOS DE BRAÇO DO RIO, ITAÚNAS E VALE DO CRICARÉ, PARA ATUAREM NA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DISFUNÇÕES DO MOVIMENTO E PROBLEMAS FÍSICOS CAUSADOS POR LESÕES, DOENÇAS OU OUTRAS CONDIÇÕES DO CORPO HUMANO. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO NO INTERIOR DA VILA DE ITAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
265/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
INDICO A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA |
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| materia |
224/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A CAPINA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO E ENTULHOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO LOPES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES |
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| materia |
225/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE LOTADOS NAQUELA SECRETARIA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DO INCANSÁVEL TRABALHO REALIZADO POR ESSES VALOROSOS TRABALHADORES |
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| materia |
226/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA RUA URUGUAI, EM FRENTE À CASA Nº 33, NO BAIRRO ANTÔNIO LOPES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES |
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| materia |
227/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO, CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO, QUE TRANSFIRA O ATUAL PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA RUA 26 DE MAIO COM A RUA MENDES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO BOTEQUIM 0, NO CENTRO, PARA O PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA AGÊNCIA DA VIAÇÃO MAR ABERTO, LOCALIZADA EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER GIRO |
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| materia |
228/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE INSTALE UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS DIFERENCIADOS PARA CRIANÇAS NA ÁREA DE AREIA LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ANTÔNIO LOPES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROTEGIDO COM CERCA DE GRADIL INSUL G4 OU G5 PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS. |
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| materia |
269/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INICIAR ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA DRENAGEM PLUVIAL DO MUNICÍPIO |
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| materia |
873/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUER ALTERAÇÃO DA DATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
874/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
REQUER ALTERAÇÃO DA DATA DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO FAMILIAR TEAM - ACTFTEAM DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA - ES |
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| materia |
260/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE À EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO A SUBSTITUIÇÃO URGENTE DE APROXIMADAMENTE 70 LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO DOMINGOS, CONSIDERANDO QUE BOA PARTE DOS POSTES SE ENCONTRA ATUALMENTE SEM ILUMINAÇÃO OU COM EQUIPAMENTOS DANIFICADOS E OBSOLETOS. |
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| materia |
261/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE FOLCLORE, LOCALIZADA NO IMÓVEL "O VARANDÃO". |
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| materia |
262/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE PORTO GRANDE. |
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pending_ocr
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| materia |
263/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MÉXICO, Nº 234, BAIRRO ANTÔNIO LOPES. |
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pending_ocr
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| materia |
264/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CANADÁ, Nº 185, BAIRRO ANTÔNIO LOPES |
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| norma |
7/2025 |
2025-04-25 |
Ato do Presidente |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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