| materia |
305/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DA SEDE E DO DISTRITO. |
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| materia |
306/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA MELEIRA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. |
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| materia |
329/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADA FAIXA ELEVADA NA AV. GOV. JONES DOS SANTOS NEVES, EM FRENTE À FARMÁCIA PRIMAVERA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E OBRIGAR OS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS A REDUZIREM A VELOCIDADE E PARAR QUANDO UM PEDESTRE ESTIVER ATRAVESSANDO A FAIXA ELEVADA. |
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| materia |
330/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADA FAIXA ELEVADA NA RUA CEL, VINDILINO DE MATTOS, ENTRE O GERALDO LANCHES E A LOJA ASSESSÓRIOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E OBRIGAR OS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS A REDUZIREM A VELOCIDADE E PARAR QUANDO UM PEDESTRE ESTIVER ATRAVESSANDO A FAIXA ELEVADA. |
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| materia |
331/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADO UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À CASA Nº 22, NA AVENIDA BRAÇO DO RIO, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
332/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A PODA DAS ÁRVORES NA MARGEM DO MANGUE AO LONGO DE TODA A RUA ALEGRE, NO BAIRRO MARCÍLIO DIAS II, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, QUE CRESCERAM MUITO E A QUALQUER MOMENTO PENDERÃO CAIR SOBRE A REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO E CAUSAR SÉRIOS DANOS OU ATÉ A MORTE DE CIDADÃOS ATINGIDOS PELA CORRENTE ELÉTRICA. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2804, DE 14 DE JUNHO DE 2018 PARA ACRESCENTAR OS ESTAGIÁRIOS COMO BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 2.716 DE 23 DE JUNHO DE 2015 QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
325/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA O REBAIXAMENTO DO QUEBRA-MOLAS INSTALADO EM FRENTE À FARMÁCIA ARTHFARMA, NA AVENIDA ANÍZIO KOCK DA CUNHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES CUJA ALTURA ESTÁ FORA DOS PADRÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) O QUE TEM DIFICULTADO A TRAFEGABILIDADE E ACARRETADO PREJUÍZOS, DANIFICANDO A SUSPENSÃO E FUNILARIA DOS VEÍCULOS. |
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| materia |
326/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A CAPINA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO NA RUA SÃO GABRIEL DA PALHA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES QUE EM ALGUNS PONTOS ESTÁ TOMADA PELO MATO. |
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| materia |
298/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DAS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO EM BRAÇO DO RIO: FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E FISIOTERAPEUTA. |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E MONITORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/E PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA, TDAH E OUTROS TRANSTORNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
299/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA CONTRATADA UM AEDITORA DISCOGRÁFICA - EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO MUSICAL - PARA A REALIZAÇÃO DE REGRAVAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, TENDO EM VISTA A ATUAL VERSÃO APRESENTAR CORTE ABRUPTO NO FINAL DO RITMO DA MELODIA COMPROMETENDO A UNIDADE E A BELEZA DA MELODIA. |
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| materia |
302/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
INDICO A REPARAÇÃO DAS CAIXAS DE FOSSA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTANA. |
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| materia |
303/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
INDICO A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA ATRÁS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTANA. |
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| materia |
297/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA COBRAICE E BRAÇO DO RIO. |
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| materia |
272/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS MASCULINO E FEMININO NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO COM PRIORIDADE PARA AS LOCALIDADES PRÓXIMAS AO BAIRRO SÃO JORGE. |
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| materia |
273/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO ESCOLAR COBERTO NA COMUNIDADE DE RODA D'ÁGUA PARA DAR SUPORTE AOS ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO DE ESPERA DO TRANSPORTE ESCOLAR, EPSCIALMENTE NOS DIAS DE CHUVA. |
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| materia |
274/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNCIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA QUILOMBOLA DOS POVOS TRADICIONAIS PARA ATENDER, ARTICULAR E FORTALECER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, POVOS INDÍGENAS E DEMAIS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
276/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE A REFORMA E ADEQUAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTANA. |
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| materia |
308/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃ DA BARRA/ES, PRIORIZANDO OS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS OCUPADOS PREDOMINANTEMENTE POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA - REURBS |
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| materia |
1010/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requerem alteração do dia da 8ª Sessão Ordinária para o dia 13 de junho |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DASS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO ES-PREFEITO JORGE DUFFLES ANDRADE DONATI |
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| sessao |
4 |
2025-05-23 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
7 |
2025-05-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO CULTURAL TAMBOR RAIZ |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO PRONTO ATENDIMENTO MARIA DE LOURDES DINIZ, O ATUAL PRONTO ATENDIMENTO DE BRAÇO DO RIO, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
277/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA IMPLANTADA UMA EXTENSÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA), NO BAIRRO COBRAICE, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM FAZER SEUS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E CIRURGIAS SEM PRECISAREM IR À SEDE DA AMA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO OU NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES |
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| materia |
278/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA IMPLANTADA UMA EXTENSÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) EM SAYONARA, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM FAZER SEUS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E CIRURGIAS SEM PRECOSAREM IR À SEDE DA AMA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO OU NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
279/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE RETORNE COM URGÊNCIA O FUNCIONAMENTO DO ESF CARLOS JOÃO LINHARES - ANTIGO ESF DE BRAÇO DO RIO - LOCALIZADO NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, BEM COMO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DAQUELE DISTRITO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
280/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER QUE SEJA CONFECCIONADO E AFIXADO NA FACHADA PRINCIPAL, UM LETREIRO EM ALTO RELEVO PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO GINÁSIO DE ESPORTES CELSO DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO COBRAICE, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) |
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| materia |
281/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE SEJA CONFECCIONADA E AFIXADA EM LOCAL VISÍVEL UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O RESPECTIVO NOME DA PRAÇA JOÃO FERNANDES CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO COBRAICE, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) |
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| materia |
283/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE, IDELFONSO SULDINI RESENDE, QUE SEJA ACRESCIDA A COTA DE EXAMES LABORATORIAIS EM TODAS AS UNIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) EM FACE DA COTA ATUAL SER INSUFICIENTE PARA ATENDER OS CIDADÃOS BARRENSES, NÃO SÓ DA SEDE, MAS TAMBÉM DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES |
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| materia |
310/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA ADQUIRIDO E INSTALADO UM AQUECEDOR NA PISCINA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "WANTUIL FONSECA", LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO THIAGO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES COMO FORMA DE PERMITIR O USO DA PISCINA DURANTE TODO O ANO, PRINCIPALMENTE EM DIAS FRIOS, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO E BEM-ESTAR AOS IDOSOS QUE PRATICAM HIDROGINÁSTICA E FISIOTERAPIA. |
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| materia |
311/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, MARCOS AURÉLIO DIAS DA COSTA, QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO DA TUBULAÇÃO QUE SUSTENTA O ALAMBRADO DA QUADRA SOCYET "CARLOS ROSÁRIO DUARTE", LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO TIAGO (COHAB I), NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) QUE POR FALTA DE MANUTENÇÃO OS TUBOS COMEÇAM A SE DESPRENDEREM E PODERÃO CAIR SOBRE AS PESSOAS - JOVENS E ADULTOS DESPORTISTAS- QUE USAM AQUELE LOCAL. |
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| materia |
312/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FABRYCIO KRIZÓSTIMO KOCK, QUE SEJAM INSTALADAS CÃMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES). |
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| materia |
313/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA IMPLANTADA UMA EXTENSÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) EM ITAÚNAS, DISTRITO DE ITAÚNAS, PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM FAZER SEUS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E CIRURGIAS SEM PRECISAREM IR À SEDE DA AMA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
314/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA ENVIDADE ESFORÇOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR E/OU CONSTRUIR UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
315/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADA COM URGÊNCIA UMA BOCA DE LOBO EM FRENTE À CASA Nº 238, PRÓXIMO AO BAR DO FIO, NA AVENIDA 17 DE ABRIL, NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES, NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS QUE FICAM RETIDAS NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
316/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE VIABILIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UMA NOVA ÁREA DESTINADA A UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL OU AMPLIAÇÃO DO ATUAL CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO QUILOMBO NOVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES |
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| materia |
321/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA RESTAURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA COM A RECOLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS QUE FORAM DANIFICADOS NA RUA SÃO GABRIEL DA PALHA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. |
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| materia |
978/2025 |
2025-05-20 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª MARIA DE LOURDES DINIZ |
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| materia |
979/2025 |
2025-05-20 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª ESMERALDA GUIMARÃES |
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| materia |
994/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
REQUER A CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 42/2025 |
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| materia |
300/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICO A INSTALAÇÃO DE CAIXAS GRANDES COLETORAS DE LIXO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, PRÓXIMO A COMÉRCIOS, BARES E RESTAURANTES NA SEDE E NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO. |
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| materia |
301/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICO AO SR. PREFEITO QUE AVALEI JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO DE SOBREAVISO PARA O PRONTO ATENDIMENTO DA SEDE E NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO. |
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| materia |
307/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICO A AVALIAÇÃO DR VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA CASA-LAR NO SENTIDO DE PRESTAR SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO E/OU PERMANENTE PARA IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO ANUAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 POR INCONSTITUCIONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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