| materia |
204/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, MAIS CONHECIDA COMO ZEFERINO VITOR, BAIRRO SÃO JORGE, DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES |
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| materia |
205/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE HAJA PLANTÃO NAS FARMÁCIAS, MEDIANTE RODÍZIO, SEDIADAS NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, NOS DIAS ÚTEIS, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, BEM COMO DEFININDO QUE PELO MENOS UM ESTABELECIMENTO OFEREÇA ATENDIMENTO 24 HORAS EM CADA DIA DA SEMANA E QUE SEJAM OS HORÁRIOS DE PLANTÃO DIVULGADOS NAS REDES SOCIAIS DO EXECUTIVO E TAMBÉM AFIXADOS EM CADA FARMÁCIA JUNTAMENTE COM O TELEFONE DE CONTATO DESTAS. |
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| materia |
206/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
QUE SEJAM INICIADAS TRATATIVAS E MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL, VISANDO AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/BRAÇO DO RIO, COM INTUITO DE QUE O REFERIDO CARTÓRIO NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO RETORNE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO TODOS OS DIAS DA SEMANA. |
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| materia |
207/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
QUE SEJA TOMADAS MEDIDAS CABÍVEIS PELA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE HAJA FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA EM TODAS EXECUÇÕES DE CONSTRUÇÕES CIVIS SE EXISTE OU NÃO O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS SEDIADAS NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO. |
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| materia |
214/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICO A MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS DA CIDADE |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-07 |
Ato do Presidente |
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA |
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| norma |
6/2025 |
2025-04-06 |
Ato do Presidente |
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESSOA FÍSICA COM O OBJETIVO DE ATENDER ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
210/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
INDICO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS PARA TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS A FIM DE GARANTIR ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL PARA O HOSPITAL, PREFEITURA, ESCOLAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
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| materia |
198/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO E ATERRO NO FINAL DA RUA BR 5 NO CENTRO DO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO |
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| materia |
200/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
QUE SEJA EXECUTADO O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DAS CASINHAS POPULARES NO BAIRRO COBRAICE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES |
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| materia |
201/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, REFORMA E REATIVAÇÃO DO ESPAÇO ONDE FUNCIONAVA OS PROJETOS SOCIAIS PARA CRIANÇAS E IDOSOS NA COBRAICE |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE ITAÚNAS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, DRENAGEM PLUVIAL E REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
189/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URG~ENCIA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBOS E A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 22 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO VILA DOS PESCADORES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), QUE EM PERÍODOS DE CHUVAS INUNDAM AQUELA VIA PÚBLICA E RESIDÊNCIAS DOS MORADORES, CONFORME RELATÓRIO E FOTOS EM ANEXO, BEM COMO UM ABAIXO ASSINADO COM ASSINATURAS DE MORADOES, DESCREVENDO P DRAMA VIVIDO PELOS MORADORES DESDE 2023 |
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| materia |
208/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
A VIABILIDADE DE BUSCAR PARCERIA/SOLUÇÃO COM EMPRESAS PRIVADAS, COMO A SUZANO, COM O OBJETIVO DE CRIAR UM DEPÓSITO PARA O ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO DE GALHADAS E OUTROS MATERIAIS ORGÂNICOS NA VILA DE ITAÚNAS |
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| materia |
685/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
REQUER TRANSFERÊNCIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2025 |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA COMO PLENÁRIO ANDERSON KLEBER DA SILVA, O ATUAL PLENÁRIO DA EXTENSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL LOCALIZADA EM BRAÇO DO RIO, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, MUNICÍPIO DE CONEIÇÃO DA BARRA-ES |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE POSTO DE ENFERMAGEM "GILMAR FIGUEIREDO RODRIGUES", O ATUAL POSTO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
184/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA EM SAYONARA, DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, UMA CAPELA MORTUÁRIA, LOCAL ONDE OS FAMILIARES POSSAM VELAR SEUS ENTES QUERIDOS, HAJA VISTA QUE OS VELÓRIOS NAQUELA LOCALIDADE SÃO REALIZADOS NOS TEMPLOS RELIGIOSOS OU NA PRÓPRIA RESIDÊNCIA DOS FAMILIARES DO FALECIDO. |
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| materia |
185/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA EM MELEIRAS, DISTRITO VALE DO CRICARÉ, UMA CAPELA MORTUÁRIA, LOCAL ONDE AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE MELEIRAS E BARREIRAS POSSAM VELAR SEUS ENTES QUERIDOS, HAJA VISTA QUE OS VELÓRIOS NAQUELAS LOCALIDADES SÃO REALIZADOS NOS TEMPLOS RELIGIOSOS OU NA PRÓPRIA RESIDÊNCIA DOS FAMILIARES DO FALECIDO. |
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| materia |
186/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE DUAS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR (INÍCIO) E PROIBIDO ESTACIONAR (FIM) - EM UM ESPAÇO DE PELO MENOS 30 METROS ENTRE PLACAS - EM FRENTE AO IMÓVEL 265, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MUNIZ FREIRE (FOTO EM ANEXO) COM A RUA 26 DE MAIO, CENTRO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES |
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| materia |
187/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA PÚBLICA DE "BEACH TENNIS", COM ILUMINAÇÃO, NA VILA DE ITAÚNAS, DISTRITO DE ITAÚNAS, CONCEIÇÃO DA BARRA-ES |
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| materia |
188/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE AP SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, IDELFONSO SULDINI RESENDE, QUE REALIZE NOVO CENSO DA POPULAÇÃO DOS BAIRROS SANTO AMARO E SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE, OBJETIVANDO A REDIVISÃO DE ÁREA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA ATENDER AOS MORADORES DAQUELES LOGRADOUROS. |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-31 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SALDO DE DUODÉCIMO RECEBIDO E NÃO UTILIZADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
211/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICO OBRA DE MANUTENÇÃO NA ORLA PRÓXIMO À CASA Nº 956, LOCALIZADA NA AVENIDA ATLÂNTICA, GUAXINDIBA |
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| materia |
213/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICO A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO SANTANA, PRÓXIMO AO ARTESANATO |
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| materia |
215/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICO A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NO PONTO DE APOIO DE AGENTE COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE BARREIRAS, NA SALA DOS AGENTES NOS POSTOS DE SAÚDE NOS BAIRROS SANTANA E MARCÍLIO DIAS. |
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| materia |
216/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA A INSTALAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA SEDE |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES |
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| materia |
638/2025 |
2025-03-26 |
Requerimento |
REQUER A CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 |
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| sessao |
3 |
2025-03-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
197/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICO A NECESSIDADE DE ACIONAR A EMPRESA EDP - ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A PARA FAZER A COLOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENEDITO LEITE DA SILVA, NO DISTRITO DE INTAÚNAS, CONCEIÇÃO DA BARRA. |
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| materia |
628/2025 |
2025-03-25 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ANA BATISTA DO NASCIMENTO |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO SALDO DE DUODÉCIMO RECEBIDO E NÃO UTILIZADO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
158/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA NA VILA DE ITAÚNAS, NO DISTRITO DE ITAÚNAS, UMA CAPELA MORTUÁRIA, LOCAL ONDE OS FAMILIARES POSSAM VELAR SEUS ENTES QUERIDOS, HAJA VISTA QUE OS VELÓRIOS NAQUELA LOCALIDADE SÃO REALIZADOS NOS TEMPLOS RELIGIOSOS OU NA PRÓPRIA RESIDÊNCIA DOS FAMILIARES DO FALECIDO |
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| materia |
159/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RETIRADA DOS SEGREGADORES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONHECIDOS POPULARMENTE COMO "GELO BAIANO", COLOCADOS NOS DOIS LADOS DA RUA CEL. VINDILINO DE MATTOS LIMA, EM FRENTE À OFICINA MECÂNICA E PEÇAS "ÁGUIA DOURADA", NO CENTRO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA QUE ESTÃO DIFICULTANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NOS DOIS SENTIDOS DAQUELA VIA PÚBLICA |
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| materia |
173/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE O CALÇAMENTO DAS RUAS DA EXTENSÃO DO BAIRRO PINHEIROS EM BRAÇO DO RIO, SEGUE FOTO EM ANEXO |
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| materia |
174/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE O CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA BETÂNIA, CHÁCARA CATITA, SEGUE FOTO EM ANEXO |
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| materia |
175/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE O CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO AREIAL E A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS, SEGUE FOTO EM ANEXO |
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| materia |
176/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE O CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MARIA MANTEIGA, SEGUE FOTO EM ANEXO |
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| materia |
177/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA AS DESOBSTRUÇÕES DOS BUEIROS DA RUA SÃO JOÃO, RUA SÃO LUCAS E DA RUA 22 DE NOVEMBRO |
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| materia |
178/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE COM A EMPRESA RESPONSÁVEL A EDP A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA, TRAVESSA ENTRE A RUA SÃO JOÃO E A RUA 22 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO NOA BETÂNIA |
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| materia |
179/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS BUEIROS DE TODA CIDADE, TANTO CONCEIÇÃO DA BARRA SEDE E DISTRITO DE BRAÇO DO RIO |
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| materia |
180/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES |
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| materia |
181/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE COM A EMPRESA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA PRINCIPAL, NO BAIRRO AREAL |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-24 |
Instrução Normativa |
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DE QUE TRATA O ARTIGO 168, §2º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 109, DE 15 DE MARÇO DE 2021 E REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. |
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| materia |
154/2025 |
2025-03-22 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA INSTALADA COM URGÊNCIA UMA BOCA DE LOBO ENTRE AS CASAS DE N] 49 E 50, NA RUA VENEZUELA, NO BAIRRO ANTÔNIO LOPES, NESTA CIDADE, PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS QUE FORMAM VERDADEIRAS ÇAGOAS NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER |
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| materia |
150/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E A DESOBSTRUÇÃO DA GALEIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ENTRONCAMENTO DA RUA GETÚLIO DA SILVA GUANANDY COM A RUA DR. JOSÉ SETE, NO CENTRO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA, QUE EM PERÍODOS DE CHUVA INUNDAM AQUELA VIA PÚBLICA (FOTO ANEXA) IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS E DE PEDESTRES |
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| materia |
151/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DAS PLANTAS ALTAS EXISENTES NOS CANTEIROS DO TREVO DA CIDADE POR PLANTAS DE PEQUENO PORTE, TENDO EM VISTA QUE DEVIDO À ALTURA AS PLANTAS TÊM SE TRANSFORMADO EM UM PONTO CEGO, TIRANDO A VISÃO DOS MOTORISTAS QUE FAZEM A CONVERSÃO NA ROTATÓRIA NAQUELE TREVO, O QUE PODERÁ OCASIONAR ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS |
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