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Conceição da Barra (ES)

IBGE code3201605
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodabarra.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2424 / 1255 / 243
Documents (with text) 4116 (3054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1997 · Norma: 1 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 5 2007 · Norma: 49 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 47 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 48 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 27 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 53 2017 · Norma: 45 2018 · Matéria: 16 2018 · Norma: 53 2018 · Sessão: 3 2019 · Matéria: 94 2019 · Norma: 59 2019 · Sessão: 2 2020 · Matéria: 64 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 360 2021 · Norma: 144 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 288 2022 · Norma: 92 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 254 2023 · Norma: 81 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 281 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 745 2025 · Norma: 90 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 269 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 11 1997 2003 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3922)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2025 2025-03-07 Indicação QYE SEJA EXECUTADO O PATROLAMENTO DAS RUAS DA EXTENSÃO DO BAIRRO PINHEIROS NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 119/2025 2025-03-07 Indicação QUE SEJA EXECUTADO O CALÇAMENTO DAS RUAS DA EXTENSÃO DO BAIRRO PINHEIROS NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 120/2025 2025-03-07 Indicação QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA JOÃO FERREIRA ARAÚJO NO BAIRRO PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA EXTERNA E AQUISIÇÃO DE UM PARQUINHO 1 pending_ocr
materia 129/2025 2025-03-07 Indicação A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPINHO DE AREIA LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NA VILA DE ITAÚNAS 1 extracted
materia 130/2025 2025-03-07 Indicação INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DA VILA DE ITAÚNAS 1 extracted
materia 131/2025 2025-03-07 Indicação QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITA NA PRAÇA CENTRAL DA VILA DE ITAÚNAS 1 extracted
materia 132/2025 2025-03-07 Indicação QUE SEJAM PROVIDENCIADOS NOVOS BANCOS PARA A PRAÇA CENTRAL DA VILA DE ITAÚNAS 1 pending_ocr
materia 133/2025 2025-03-07 Indicação REFORMA E PINTURA DO MURO DO CEMITÉRIO DA VILA DE ITAÚNAS 1 extracted
materia 134/2025 2025-03-07 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO LINHARINHO 1 extracted
materia 135/2025 2025-03-07 Indicação A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DO LINHARINHO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO 1 pending_ocr
materia 136/2025 2025-03-07 Indicação A REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO LINHARINHO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA 1 extracted
materia 137/2025 2025-03-07 Indicação A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA MARGEM DIREITO DO RIO ITAÚNAS, COM PROJETO ECOLOGICAMENTE CORRETO, PROMOVENDO MELHORIAS PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E LAZER À POPULAÇÃO E VISITANTES 1 pending_ocr
materia 138/2025 2025-03-07 Indicação A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA COM RAMPA DE ACESSO AO RIO ITAÚNAS VISANDO FACILITAR O ACESSO DE PESSOAS IDOSAS E CADEIRANTES 1 pending_ocr
materia 139/2025 2025-03-07 Indicação A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO RURAL NOS SEGUINTES LOCAIS: ASSENTAMENTO VALDÍCIO BARBOSA, AGROVILA E ASSENTAMENTO PAULO VINHAS 1 extracted
materia 140/2025 2025-03-07 Indicação A REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE ANGELIM I, INCLUINDO O PONTO DE ÔNIBUS DA ENTRADA DA COMUNIDADE, LOCALIZADO NA ES010, BEM COMO O TRECHO DE ACESSO À COMUNIDADE 1 extracted
materia 466/2025 2025-03-07 Requerimento REQUER A MUDANÇA DA DATA E DO HORÁRIO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER 1 pending_ocr
sessao 3 2025-03-07 Extraordinária 3 extracted
materia 108/2025 2025-03-06 Indicação QUE O PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE DETERMINAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, MARCOS AURÉLIO DIAS DA COSTA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS BANHEIROS - MASCULINO E FEMININO - DOTADO COM TODA INFRAESTRUTURA COMO VASO SANITÁRIO, PIA E CHUVEIRO ELÉTRICO PARA USO EXCLUSIVO DOS FUNCIONÁRIOS E FUNCIONÁRIAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES 1 extracted
materia 109/2025 2025-03-06 Indicação QUE O PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE DETERMINAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, MARCOS AURÉLIO DIAS DA COSTA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA LAVANDERIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NOS FUNDOS DAQUELA UNIDADE HOSPITALAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. 1 pending_ocr
materia 110/2025 2025-03-06 Indicação QUE O PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE DETERMINAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, IDELFONSO SULDINI RESENDE, QUE SEJAM CONTRATADOS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA E ORTOPEDIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NA RUA ÍTALO BENSO, Nº 735, CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA-LAR DO IDOSO "GLICÉRIA DAHER" NO MUNICÍPO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 91/2025 2025-02-27 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA RURAL ENTRE AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE PORTO GRANDE E LAGE, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, QUE EVIDO À FALTA DE MANUTENÇÃO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TREAFEGABILIDADE. 1 pending_ocr
materia 92/2025 2025-02-27 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO SANTANA, LOCAL ONDE FAMILIARES POSSAM VELAR SEUS ENTES QUERIDOS, HAJA VISTA QUE A ÚNICA CASA MORTUÁRIA ESTÁ LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES A MAIS DE 5 QUILÔMETROS DE DITÂNCIA DO BAIRRO SANTANA E DOS BAIRROS LOCALIZADOS EM SEU ENTRONO 1 extracted
materia 93/2025 2025-02-27 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE DISPONIBILIZE NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA O MAPA DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO COM A LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA SEDE, DISTRITOS, BAIRROS, ASSENTAMENTO RURAIS E COMUNIDADES RURAIS. 1 extracted
materia 94/2025 2025-02-27 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJAM CONSTRUÍDOS UMA PRAÇA E UM PLAYGROUND COM BRINQUEDOS PARACRIANÇAS, NO LOCAL DO ANTIGO CAMPO DE AREIA, ENTRE A UNIDADE DE SAÚDE E A QUADRA DE ESPORTES, NO BAIRRO FLORESTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), DOTADA DE PISO INTERTRAVADOS DE CONCRETO, TODA ARBORIZADA, COM BANCOS E ILUMINADA COM LUZ DE LED. 1 pending_ocr
materia 95/2025 2025-02-27 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO; CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO ANDERSON KLEBER DA SILVA, NO DISTRITO DE BRAÇO DO RIO; UNIDADES DE SAÚDE; UNIDADES ESCOLARES; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; CRAS QUILOMBOLA "NEGRO RUGÉRIO", EM SANTANA; CRAS "WANTUIL FONSECA", NO BAIRRO SÃO THIAGO; CRAS "ZENOR DOS SANTOS MARTINS", NO BAIRRO CATITA; CRAS DE BRAÇO DO RIO; CRAS DE ITAÚNAS; CASA DA ACOLHIDA, EM SANTANA; E EM OUTRO IMÓVEIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 96/2025 2025-02-27 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJAM INSTALADOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS UNIDADES ESCOLARES PARA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SEDE E DO INTERIOR DO MUICÍPIO. 1 extracted
materia 97/2025 2025-02-27 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEGURANÇA E DEFESA CIVIL, AROLDO FRANCISCO PARANAGUÁ NETO, QUE SEJA CONTATADA A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) PARA QUE SEJA EFETUADA, COM URGÊNCIA, A TROCA DO POSTE (FOTO EM ANEXO) LOCALIZADO NA RUA CELY DUARTE DA SILVA, NO BAIRRO GUAXINDIBA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DE SUA ESTRUTURA ESTAR TOTALMENTE CORROÍDA E COM AS FERRAGENS EXPOSTAS E QUE PODERÁ CAIR A QUALQUER MOMENTO 1 pending_ocr
materia 101/2025 2025-02-27 Indicação QUE SE DIGNE DETERMINAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, MARCOS AURÉLIO DIAS DA COSTA, QUE SEJA CONTATADA A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA EFETUADA A TROCA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 178, NA RUA 22 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, QUE ESTÁ COM SUA BASE DANIFICADA E PODERÁ CAIR CAUSANDO DANOS A VEÍCULOS OU ATÉ MORTE DE CIDADÃOS. 1 extracted
materia 102/2025 2025-02-27 Indicação QUE SE DIGNE DETERMINAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, MARCOS AURÉLIO DIAS DA COSTA, QUE SEJA INSTALADO, COM URGÊNCIA, UM POSTE COM LUMINÁRIA DE LED NO BECO ENTRE ARUA SÃO JOÃO E RUA 22 DE NOVEMBRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E ONDE RESIDEM VÁRIAS FAMÍLIAS QUE PAGAM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MAS NÃO DISPÕEM DO BENEFÍCIO 1 extracted
materia 103/2025 2025-02-27 Indicação QUE SE DIGNE DETERMINAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, MARCOS AURÉLIO DIAS DA COSTA, QUE SEJA INSTALADO, COM URGÊNCIA, OS REFLETORES PARA ILUMINAÇÃO INTERNA E RESTAURADO O PRTÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTA (COHAB II), NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 104/2025 2025-02-27 Indicação QUE SE DIGNE DETERMINAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUR, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, MARCOS AURÉLIO DIAS DA COSTA, QUE SEJA RETIRADA AS FERRAGENS DA ESTRUTURA DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF JOÃO BASTOS BERNARDO VIEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, QUE DESABOU E PODEM PROVOCAR ALGUM ACIDENTE ENVOLVENDO ALUNOS, EDUCADORES E FUNCIONÁRIOS DAQUELA UNIDADE DE ENSINO. 1 pending_ocr
materia 105/2025 2025-02-27 Indicação QUE SE DIGNE DETERMINAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUR, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, MARCOS AURÉLIO DIAS DA COSTA, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À EMPRESA VIAÇÃO MAR ABERTO, CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO, QUE ESTENDA A LINHA CIRCULAR ATÉ O BAIRRO AREAL PARA ATENDER AS CERCA DE 3000 PESSOAS QUE RESIDEM NAQUELE LOGRADOURO, UMA VEZ QUE O ÔNIBUS FAZ O TRAJETO SOMENTE ATÉ O BAIRRO NOVO HORIZONTE E OS CIDADÃOS TÊM QUE CAMINHAR 5 QUILÔMETROS PARA EMBARCAR NO COLETIVO. 1 pending_ocr
materia 106/2025 2025-02-27 Indicação QUE SE DIGNE DETERMINAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUR, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, MARCOS AURÉLIO DIAS DA COSTA, QUE SEJA CONTADA A EDP ESPÍRITO SANTO, EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) PARA QUE SEJA EFETUADA A TROCA DO POSTE DE MADEIRA POR POSTE DE CONCRETO NA RUA MANOEL GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 107/2025 2025-02-27 Indicação QUE SE DIGNE DETERMINAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUR, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, MARCOS AURÉLIO DIAS DA COSTA, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA PLACIDINA AGUIRRE DA SILVA COM A RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO NOVA BETÂNIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, QUE ESTÁ COM BLOQUETES SOLTOS, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS, MOTOS E CICLITAS, NAQUELE LOCAL. 1 extracted
materia 126/2025 2025-02-26 Indicação INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA UNIDADE PRÉ-ESCOLAR MENINO JESUS (UPEM) 1 pending_ocr
norma 5/2025 2025-02-26 Ato do Presidente DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA 1 pending_ocr
materia 127/2025 2025-02-25 Indicação REFORMA E PINTURA DO MURO DO CEMITÉRIO DA VILA DE ITAÚNAS 1 pending_ocr
materia 128/2025 2025-02-25 Indicação A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA VILA DE ITAÚNAS 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO "KIT DO PESCADOR" NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO DO MUNICÍPIO DE COCEIÇÃO DA BARRA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2025 2025-02-24 Indicação INDICO A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA CIDADE 1 pending_ocr
materia 376/2025 2025-02-21 Requerimento REQUERIMENTO PARA USO DA TRIBUNA 1 pending_ocr
materia 90/2025 2025-02-20 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA CONCEDIDO UM RECESSO ESCOLAR DE 15 DIAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES DO MÊS DE JULHO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
sessao 1 2025-02-20 Ordinária 3 extracted
norma 3/2025 2025-02-19 Ato do Presidente DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES PARA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA 1 pending_ocr
norma 4/2025 2025-02-19 Ato do Presidente DISPÕE SOBRE A REAUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA 1 extracted
materia 84/2025 2025-02-18 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS QUE FAÇA O PROJETO ARQUITETÔNICO E REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), NO BAIRRO SANTO AMARO, PARA ATENDER A POPULAÇÃP, NÃO SÓ DO BAIRRO SANTO AMARO MAS TAMBÉM DOS BAIRROS SÃO JOSÉ, MARCÍLIO DIAS I E MARCÍLIO DIAS II, NESTA CIDADE DE CONCEIÇÃO DA BARRA-ES. 1 extracted
materia 85/2025 2025-02-18 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FORNEÇA AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) CONTENDO UNIFORME COMPLETO, BOLSA, CAMISA, CALÇA, LUVA, SAPATO, MATERIAL DE ESCRITÓRIO E BICICLETA, INSUMOS NECESSÁRIOS À SEGURANÇA DO TRABALHADOR. A INDICAÇÃO DO TIPO DE EPI LEVA EM CONSIDERAÇÃO OS RISCOS INERENTES A CADA UMA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 1 extracted