| materia |
1264/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 367/2019, REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO AOS SERVIDORES DA SAÚDE, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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1265/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 365/2019, REQUER QUE A SECRETARIA COMPETENTE QUE INCREMENTE A VACINAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES. |
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1266/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 366/2019, REQUER A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO SISTEMÁTICA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) EM FUNCIONAMENTO NO BAIRRO AVISO. |
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1267/2019 |
2019-08-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 364/2019, REQUER QUE A SECRETARIA COMPETENTE DESIGNE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDER O RESIDENCIAL RIO DOCE. |
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| sessao |
29 |
2019-08-08 |
Extraordinária |
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| materia |
926/2019 |
2019-08-07 |
Ofício |
OFICIO/GAB/SEMAR Nº 1853/2019 - REFERENCIA AO OFICIO 043/2019 - GAB.PRES/PROC |
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no document
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| materia |
927/2019 |
2019-08-07 |
Ofício |
OF/Nº 289/2019/SUVIS/VIGA - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0045/2019 |
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| materia |
1251/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE DEDETIZAÇÃO E REPOSIÇÃO DE AREIA NO "CEIM MANOEL FARIAS DE SOUZA", BAIRRO BNH. |
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| materia |
1252/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A VISTORIA E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ARARIBÓIA, BAIRRO BNH. |
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| materia |
1253/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS, MASCULINO E FEMININO NA PARTE INTERNA DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO FELIPE CALMON, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1254/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DESTA CASA, REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A VERIFICAÇÃO IMEDIATA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, PROTOCOLADO NO DIA 20 DE MAIO DE 2019 SOB O Nº 2334/2019, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
1255/2019 |
2019-08-07 |
Requerimento |
SOLICITAR A REABERTURA DA VALA EM TODA SUA EXTENSÃO, NA LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL, A VALA ESTA TOMADA DE VEGETAÇÃO E MUITO ESTREITA E SE HOUVER UMA CHUVA INTENSA PODE HAVER TRANSBORDAMENTO. |
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| norma |
3859/2019 |
2019-08-07 |
Lei |
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.734, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3860/2019 |
2019-08-07 |
Lei |
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 938, DE 15 DE SETEMBRO DE 1981, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3861/2019 |
2019-08-07 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.836, DE 22 DE MAIO DE 2019, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DO PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3862/2019 |
2019-08-07 |
Lei |
DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE LINHARES, COM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS E RENOVAVEIS - IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
3863/2019 |
2019-08-07 |
Lei |
PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PML NA INTERNET, DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES DA QUALIDADE DAS AREIAS DOS PARQUINHOS DA ORLA MARÍTIMA, PRAÇAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES (PARQUINHO LEGAL) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3864/2019 |
2019-08-07 |
Lei |
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-06 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A Sra ANAIR BOLSONI MEDEIROS, MÃE DO EDNÉSIO BOLSONI, COMERCIANTE DO BAIRRO INTERLAGOS, CONHECIDO COMO GOIABA. |
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| materia |
923/2019 |
2019-08-06 |
Ofício |
OFÍCIO Nº 0399/2019/SEMAM | ASSUNTO: REF. OFÍCIO Nº. 194/2019 - GABINETE DO VEREADOR. |
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| materia |
924/2019 |
2019-08-06 |
Ofício |
OFÍCIO/GAB/SEMUS/Nº 01556/2019 | ASSUNTO: PROTOCOLO Nº 3172 DA VEREADORA PÂMELA GONÇALVES MAIA. |
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925/2019 |
2019-08-06 |
Ofício |
OF/GAB/SEMMUS/Nº 01558/2019 | ASSUNTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE - 3º QUADRIMESTRE/2018 E RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO |
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| materia |
1237/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
AÇÃO DE RECUPERAÇÃO/REPARO E NIVELAMENTO DO ASFALTO NA AVENIDA CASTRO ALVES, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 967, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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1238/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
AÇÃO DE RECUPERAÇÃO/REPARO E NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA REGÊNCIA AUGUSTA, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 532, NO BAIRRO AVISO. |
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| materia |
1239/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
ASFALTAMENTO, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO METÁLICA, PINTURA, REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO E CICLOVIA DE TODA EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE CAFÉ FILHO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
1240/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO VILA BETÂNIA;
CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA CIDADÃ PARA ACESSO A UNIDADE. |
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| materia |
1241/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
AÇÃO DE RECUPERAÇÃO/REPARO E NIVELAMENTO DO ASFALTO NA RUA DOS BANDEIRANTES, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 708, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
1242/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO PARQUE DO IPÊS.
A ILUMINAÇÃO FORNECERÁ ALGUM TIPO DE SEGURANÇA AOS CIDADÃOS E ALÉM DE ZELAR PELO TRÁFEGO DE PESSOAS A QUALQUER HORA, PERMITE TAMBÉM O LAZER NOTURNO E MANTÉM SEGUROS LOCAIS DE MOVIMENTO. |
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| materia |
1243/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A TROCA DO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CAPITÃO JOSÉ MARIA, PRÓXIMO A CLÍNICA MAIS SAÚDE NO BAIRRO ARAÇÁ. |
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| materia |
1244/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, BEM COMO REPARO NOS VESTIÁRIOS, REINSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS, AMPLIAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO ATRAS DAS GRADES E A REPOSIÇÃO DO GRAMADO SINTÉTICO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO MOVELAR. |
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| materia |
1245/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DOS ALAMBRADOS E VESTIÁRIOS, BEM COMO MANUTENÇÃO DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, NA LOCALIDADE DAS PALMAS E DE SANTA CRUZ DE TERRA ALTA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1246/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DO BANHEIRO PUBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA 22 DE AGOSTO, BAIRRO CENTRO, BEM COMO ESTENDER A SOLICITAÇÃO A TODAS AS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1247/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA VIAÇÃO JOANA D’ARC, REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR QUE FACILITE O ACESSO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO BAIRRO SHELL. |
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1248/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO O REPARO E MANUTENÇÃO NAS CALÇADAS DA RUA MIMOSO DO SUL, LOCALIZADO NA LATERAL DA UNIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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1249/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR QUE FACILITE O ACESSO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO BAIRRO SHELL. |
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| materia |
1250/2019 |
2019-08-06 |
Requerimento |
REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS, NA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA, NA LATERAL DA ESCOLA CID ADALBERTO, NO BAIRRO JUPARANÃ. |
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| materia |
8/2019 |
2019-08-05 |
Análise e Parecer |
ENCAMINHA COPIAS REPOGRAFADAS DE CONTRATOS CELEBRADOS COM ESTE SAAE - LINHARES- ES, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2019. |
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| materia |
281/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE E REGULAMENTA O TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PREVISTO NA LEI N°. 2.483, DE 21 DE JULHO DE 2005. |
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| materia |
297/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL DE GABINETE DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
922/2019 |
2019-08-05 |
Ofício |
OF Nº 253/2019 - SEMFIP - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0848/2019 - PROTOCOLO Nº 3274/2019 |
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| materia |
1230/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE DISPONIBILIZE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, QUE ATUE REGULARMENTE NA COMUNIDADE DO BAIRRO JUPARANÃ. TENDO EM VISTA, QUE ALGUNS BALANÇOS DO PARQUE INFANTIL FORAM FURTADOS. |
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| materia |
1231/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
SOLICITAR AO ÓRGÃO COMPETENTE A FISCALIZAÇÃO E A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE CARRETAS E CAMINHÕES ACIMA DO PESO PERMITIDO QUE TRAFEGAM NA BR 101, FAZENDO DESVIO PELO DISTRITO FARIAS. |
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| materia |
1232/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA SARGENTO ANTONIO DE MORAIS, PROXIMO AO ESQUINA BAR. LOCALIZADO NO DISTRITO DE BEBEDOURO. |
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| materia |
1233/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS Nº 361/2019, REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO COM A FINALIDADE DE INSERIR SINALIZAÇÃO ADEQUADA (FAIXAS DE PEDESTRE E PLACAS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ODILON NUDES BARROSO, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉROP SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
1234/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS Nº 360/2019, REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO COM A FINALIDADE DE INSERIR SINALIZAÇÃO ADEQUADA (FAIXAS DE PEDESTRE E PLACAS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA OLINDO BARCELOS SOEIRO COM A RUA ANGELO FREGONA NO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
1235/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS Nº 356, REQUER A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO GINASIO DE ESPORTES "JOAQUIM MURIÇOCA" NO EMEF PREFEITO ROBERTO CALMON. |
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| materia |
1236/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS Nº 357/2019, REQUER A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS DE GINÁSIO POLIESPORTIVO "JOAQUIM MURIÇOCA" NO EMEF PREFEITO ROBERTO CALMON. |
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| sessao |
28 |
2019-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
6/2019 |
2019-08-02 |
Veto |
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº 046/2019, QUE AUTORIZA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS E HABILITADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
232/2019 |
2019-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES O "DIA DO CUIDADOR DE IDOSO" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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