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2021-11-22 |
Ordinária |
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16/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 9 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTERIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES-FACELI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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97/2021 |
2021-11-19 |
Projeto Indicativo |
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO A COMUNICAR OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDICIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS. |
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98/2021 |
2021-11-19 |
Projeto Indicativo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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733/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOB) PROVIDENCIE REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA QUE FICA ATRÁS DO TRAILER DO DENÍLSON EM JAPIRA - LINHARES - ES. |
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734/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
DEMOLIÇÃO DE UMA CASA CONSTRUÍDA EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AV. DO SOL NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA. |
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735/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
APLICAÇÃO DE SOLO BRITA, APÓS O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO BREJO GRANDE, INTERIOR DE LINHARES. |
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736/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA R. FELIPE PAULINO VIEIRA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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737/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
PATROLAMENTO NA ESTRADA DO FARIAS ATÉ A LOCALIDADE DA LAGOA DO MARTINELLI. |
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810/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DE DOAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INHARES-ES |
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1982/2021 |
2021-11-19 |
Ofício |
OF/GAB/SEMUSP N° 0482/2021. ASSUNTO: PROTOCOLO N° 7474/2021 - VIDEOMONITORAMENTO - PRESTA INFORMAÇÕES SOLICITADAS. |
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1983/2021 |
2021-11-19 |
Ofício |
OF/GAB/SEMUSP N° 0484/2021. ASSUNTO: PROTOCOLO N° 6611/2021 - CONVÊNIO PF - PRESTA INFORMAÇÕES SOLICITADAS. |
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1984/2021 |
2021-11-19 |
Ofício |
SOLICITA A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO, ONDE ESTÁ TENDO UM SURTO DE DENGUE EM VIRTUDE DO EXCESSO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, DEVIDO AS ÚLTIMAS CHUVAS NA CIDADE. |
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1985/2021 |
2021-11-19 |
Ofício |
SOLICITA QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO TRÊS BARRAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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1986/2021 |
2021-11-19 |
Ofício |
REQUER QUE SEJA FEITO A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE COM O N°4769, NA AV:PRESIDENTE CAFÉ FILHO ESQUINA COM A RUA GOVERNADOR DIAS LOPES BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1987/2021 |
2021-11-19 |
Ofício |
REQUER QUE SEJA FEITO A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE COM O N° 4769, NA AV: PRESIDENTE CAFÉ FILHO, ESQUINA COM A RUA GOVERNADOR DIAS LOPES, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1988/2021 |
2021-11-19 |
Ofício |
OF.Nº 2988/2021 ASSUNTO; OF./GAB./PRES./C.M.L Nº 1.496/2021 PROTOCOLO Nº 004321/2021. |
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| materia |
1989/2021 |
2021-11-19 |
Ofício |
OF.Nº 3030/2021 ASSUNTO; OF./GAB./PRES./C.M.L Nº 1.944/2021 PROTOCOLO Nº 005886/2021. |
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| materia |
1990/2021 |
2021-11-19 |
Ofício |
OF.Nº 3029/2021 ASSUNTO; OF./GAB./PRES./C.M.L Nº 2.290/2021 PROTOCOLO Nº 006943/2021. |
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| materia |
1991/2021 |
2021-11-19 |
Ofício |
OF.Nº 3082/2021 ASSUNTO; OF./GAB./PRES./C.M.L Nº 2.413 PROTOCOLO Nº 007127/2021. |
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| materia |
1992/2021 |
2021-11-19 |
Ofício |
OF.Nº 3079/2021 ASSUNTO; OF./GAB./PRES./C.M.L Nº 2.439/2021 PROTOCOLO Nº 007190/2021. |
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| materia |
2193/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
COMEMORAÇÃO AOS 53 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA CRISTÃ MARANATA. |
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| materia |
2194/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PREENCHIMENTO DO SIOP. |
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2195/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITO CONVITE AO SR. JAIR FURLAN JUNIOR – COORDENADOR REGIONAL DE OPERAÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS – INPEV, PARA USO DA TRIBUNA NO DIA 20/12/2021, OPORTUNIDADE EM QUE IRÁ TRATAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA “CAMPO LIMPO”, ADMINSTRADO PELO REFERIDO INSTITUTO, E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS AGRICULTORES, QUANTO A CORRETA MANIPULAÇÃO E DEVOLUÇÃO DE EMBALAGENS VAZIAS DE DEFENSIVOS AGROTÓXICOS. |
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| materia |
2196/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RODOVIA ES 440 (ESTRADA BEBEDOURO x REGÊNCIA). |
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| materia |
2197/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
REQUER A TAPAGEM DE BURACO ABERTO PELO SAAE NA RUA BRAUNA, Nº 538, BAIRRO MOVELAR,LINHARES/ES. |
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| materia |
2198/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
PARA QUE SEJA SOLICITADO AO ÓRGÃO COMPETENTE A PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ACARI, NO RESIDENCIAL FONTE GRANDE BAIRRO MOVELAR. |
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| materia |
2199/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
REQUER COBERTURA DE BURACO NA AVENIDA CASTRO ALVES PRÓXIMO AO NÚMERO 1741, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
2200/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
REQUER PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DE RIO DAS PALMAS, PRINCIPALMENTE NO TRECHO MAIS CRÍTICO, NO MORRO SITUADO EM FRENTE A PROPRIEDADE DE MACIEL COUTO, NO SENTIDO JACATIÁ. |
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| materia |
2201/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
TROCA DE 01 (UM) POSTE QUE COMPÕE A REDE DE ILUMINAÇÃO EM FRENTE AO “TIRO DE GUERRA” NA AV. DR. JOSÉ PALMEIRA DA SILVA, NO BAIRRO TRÊS BARRAS. |
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| materia |
2202/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
RECAPEAMENTO ASFALTICO RODOVIA ES 348 PONTAL DO IPIRANGA X LINHARES. |
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| materia |
2203/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA AVALIAÇÃO E ESTUDO TÉCNICO PARA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ ARMANI,PRINCIPAL AVENIDA QUE LIGA OS BAIRROS GAIVOTAS, LINHARES V E NOVA ESPERANÇA. |
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2204/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
TROCA DE 01 (UM) POSTE QUE COMPÕE A REDE DE ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO SITUADO NA AV. CONCEIÇÃO DA BARRA EM FRENTE A “ESCOLA ROBERTO MOREIRA” NO BAIRRO ARAÇÁ. |
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2205/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
REQUER A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO CONVITE PARA FAZER USO DA TRIBUNA, O SR MICHEL ANGELO SIBÍLIO BARRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NA SESSÃO DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 18 HORAS. |
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| materia |
2206/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
REQUER A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO CONVITE, PARA SEREM HOMENAGEADAS AS MISSES LINHARENSES, E O USO DA TRIBUNA PELO IDEALIZADOR DO PROJETO O SR PROPÉRCIO CARVALHO, EM UMA SESSÃO SOLENE QUE ACONTECERÁ NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 18 HORAS NO PLENÁRIO NESSA CASA DE LEIS. |
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| materia |
44/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Emenda |
"ALTERA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI Nº 807/2021." |
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96/2021 |
2021-11-18 |
Projeto Indicativo |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.” |
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| materia |
724/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
LIMPEZA DE BUEIRO E REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DA AV. CONCEIÇÃO DA BARRA, ALTURA NO Nº 932, BAIRRO ARAÇÁ. |
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| materia |
725/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPARO QUE IMPESSAM A INUNDAÇÃO DO CEIM CRESCER POR ÁGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
726/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
REFORMA DO BANHEIRO DO CEIM CRESCER - BAIRRO INTERLAGOS |
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| materia |
727/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO - RESTAURO DO PORTAL DA COMUNIDADE DO JATAIPEBA. |
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| materia |
728/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOB) PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NO DISTRITO DE BEBEDOURO - LINHARES - ES. |
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| materia |
729/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROVIDENCIE A DEVIDA MANUTENÇÃO EM UM BURACO ABERTO NA LINHA VERDE, FINAL DA RUA HENRIQUE DE COIMBRA SENTIDO BAIRRO INTERLAGOS II. |
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| materia |
730/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
INDICAR AO EXCENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA SERGIPE NO BAIRRO AVISO EM LINHARES /ES |
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| materia |
731/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM BICECLETÁRIO NA EMEF ¨CABOCLO BERNADO¨ NO BAIRRO PLANALTO EM LINHARES /ES |
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| materia |
732/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) ABRIGOS DE ÔNIBUS NA RUA NUMERO 33 NO BAIRRO PLANALTO EM LINHARES /ES |
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| materia |
967/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR , PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENEROSA DE OLIVEIRA SANTOS DE 77ANOS, OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2021 |
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1980/2021 |
2021-11-18 |
Ofício |
SOLICITA A RETIRADA IMEDIATA DO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O N° 5510 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E MEIO AMBIENTE (CEC), BEM COMO O PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO. |
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1981/2021 |
2021-11-18 |
Ofício |
OF./GAB./SEMUSNº 01812/2021 ASSUNTO ; PROTOCOLO Nº 001315/2021. |
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2178/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. JÚLIO CESAR BARROS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N°052 E EM FRENTE A BORRACHARIA SERGIPE, BAIRRO JUPARANÃ. |
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