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Linhares (ES)

IBGE code3203205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.linhares.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17238 / 466 / 304
Documents (with text) 17774 (17371)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 3 2017 · Matéria: 1,206 2017 · Norma: 106 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 2,618 2018 · Norma: 98 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 3,954 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 65 2020 · Matéria: 2,857 2020 · Norma: 63 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 6,042 2021 · Norma: 77 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 557 2022 · Norma: 8 2022 · Sessão: 5 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (18008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 193/2018 2018-10-05 Ofício OF.1289/2018 - SEMOB-SEMSU. ASSUNTO: RESPOSTA AOS OFÍCIOS: OF/GAB/PRES/CML/N° 888, 904, 924, 926 E 927/2018. 1 extracted
materia 194/2018 2018-10-05 Ofício OF.1275/2018 - SEMOB-SEMSU. ASSUNTO: RESPOSTA AOS OFÍCIOS: OF/GAB/PRES/CML/N° 898/2018. 0 no document
materia 195/2018 2018-10-05 Ofício OF.1276/2018 - SEMOB-SEMSU. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 424/2017. 1 extracted
materia 1031/2018 2018-10-05 Requerimento QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE UM ESTUDO PARA UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO INTERLAGOS, 1 extracted
materia 1032/2018 2018-10-05 Requerimento QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE UM ESTUDO PARA UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO INTERLAGOS, 1 extracted
materia 1033/2018 2018-10-05 Requerimento JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, realize os procedimentos necessários para que o Senhor Dyony Miranda Ferreira, representante da Brazil GO, faça uso da tribuna livre, na sessão ordinária dessa casa de leis no dia 08/10/2018. 1 extracted
materia 1034/2018 2018-10-05 Requerimento PARA QUE SE POSSA PROVIDENCIAR UM POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO EM PARCERIA COM A GUARDA MUNICIPAL NOS BARES DA AV. CONCEIÇÃO DA BARRA NO BAIRRO ARAÇÁ 1 extracted
materia 189/2018 2018-10-04 Ofício OFÍCIO N° 2141/2018/GAB/SEMAR. ASSUNTO: RESPONDE OF./GAB./PRES./CML./N°. 0933/2018. 0 no document
materia 174/2018 2018-10-03 Ofício OF. N° 132/2018/GAB/SECULTEL/DC. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./C.M.L./N°. 935/2018. 1 extracted
materia 182/2018 2018-10-03 Ofício OFÍCIO N° 269/2018 - DGP. ASSUNTO OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 975/2018. 1 extracted
materia 183/2018 2018-10-03 Ofício OFÍCIO N° 268/2018 - DGP. ASSUNTO OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 974/2018. 1 extracted
materia 184/2018 2018-10-03 Ofício OFÍCIO N° 266/2018 - DGP. OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 976/2018. 1 extracted
materia 185/2018 2018-10-03 Ofício OFÍCIO N° 267/2018 - DGP. OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 973/2018. 1 extracted
materia 186/2018 2018-10-03 Ofício OF.1273/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 0417/2018 GAB/CML/JEAN MENEZES. 1 extracted
materia 190/2018 2018-10-03 Ofício OF. N° 132/2018/GAB/SECULTEL/DC. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./C.M.L./N°. 935/2018. 1 extracted
norma 3771/2018 2018-10-03 Lei ALTERA A LEI Nº 2.947, DE 27 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3772/2018 2018-10-03 Lei ALTERA A LEI Nº 3.379, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 58/2018 2018-10-02 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3770/2018 2018-10-02 Lei ALTERA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LINHARES, REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO Á LEI EFEDRAL 13.022/2014, UNIFICA CARREIRAS, ALTERA ESTRUTURA DE CARGOS NA FORMA DO ART 22 DA LEI FEDERAL 13.022/2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 181/2018 2018-10-01 Ofício OF.1175/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO 330/2018 - PROCESSO N° 15139/2018. 1 extracted
materia 449/2018 2018-10-01 Análise e Parecer OF Nº 135/2018/GAB/SECULTEL/DC - RESPOSTA AO OFICIO GAB/PRES/CML/Nº 0415/2018 DO VEREADOR JEAN MENEZES. 1 extracted
materia 1029/2018 2018-10-01 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO RESIDENCIAL JOCAFE 1 extracted
materia 1030/2018 2018-10-01 Requerimento JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos realize os procedimentos necessários para que seja feito o estudo de viabilidade para que seja realizado a poda das árvores da rua Caiapós, no bairro Lagoa do Meio. 1 extracted
sessao 35 2018-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 447/2018 2018-09-28 Análise e Parecer OF Nº 135/2018/GAB/SECULTEL/DC - RESPOSTA AO OFICIO GAB/PRES/CML/Nº 0415/2018 DO VEREADOR JEAN MENEZES. 1 extracted
materia 448/2018 2018-09-28 Análise e Parecer OF.1256/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO 349/2018 - PROCESSO N° 16998/2018. 1 extracted
materia 452/2018 2018-09-28 Análise e Parecer OF.1175/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO 330/2018 - PROCESSO N° 15139/2018. 1 extracted
materia 1028/2018 2018-09-28 Requerimento OPIOPP 1 extracted
materia 196/2018 2018-09-27 Ofício OF.1256/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO 349/2018 - PROCESSO N° 16998/2018. 1 extracted
materia 197/2018 2018-09-27 Ofício OF.1255/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO 0391/2018 GAB/CML/JEAN MENEZES. 0 no document
materia 198/2018 2018-09-27 Ofício OF.1254/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO 0337/2018 GAB/CML/JEAN MENEZES. 1 extracted
materia 199/2018 2018-09-27 Ofício OF.1252/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO 0338/2018 GAB/CML/JEAN MENEZES. 0 no document
materia 200/2018 2018-09-27 Ofício OFÍCIO Nº 248/2018 - DGP - ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 941/2018. REFERENTE AO PROCESSO Nº 17.342/2018. INFORMA QUE O PROJETO FOI RECEBIDO E ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES/ES, QUE ESTÁ ANALISANDO A VIABILIDADE DA PRESENTE PROPOSITURA. 1 extracted
materia 450/2018 2018-09-27 Análise e Parecer OFÍCIO Nº 249/2018 - DGP - ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 942/2018. REFERENTE AO PROCESSO Nº 17.343/2018. INFORMA QUE O PROJETO FOI RECEBIDO E ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES/ES, QUE ESTÁ ANALISANDO A VIABILIDADE DA PRESENTE PROPOSITURA. 1 extracted
materia 451/2018 2018-09-27 Análise e Parecer OFÍCIO Nº 249/2018 - DGP - ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 942/2018. REFERENTE AO PROCESSO Nº 17.343/2018. INFORMA QUE O PROJETO FOI RECEBIDO E ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES/ES, QUE ESTÁ ANALISANDO A VIABILIDADE DA PRESENTE PROPOSITURA. 1 extracted
materia 33/2018 2018-09-26 Projeto Indicativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (COMUPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2018 2018-09-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO PPA, LDO E LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 122/2018 2018-09-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 173/2018 2018-09-26 Ofício DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 446/2018 2018-09-26 Análise e Parecer OFÍCIO N°. 00209/2018 - SEMAB. SOLICITA A RESERVA DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS A FIM DE TRATAR DO EDITAL DO FUNDO SOCIAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR (FUNSAF) 2018. 1 extracted
materia 1023/2018 2018-09-26 Requerimento SOLICITANDO UM AGENTE MUNICIPAL DE SEGURANÇA PARA RESGUARDAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE POVOAÇÃO NO INTERIOR DE LINHARES. 1 extracted
materia 1024/2018 2018-09-26 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA, REALIZADOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESCOAMENTO DA ESCOLA EMEF DINORAH ALMEIDA RODRIGUES NO BAIRRO SÃO JOSE. 1 extracted
materia 1025/2018 2018-09-26 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADA A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA PLURIDOCENTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE HUMAITÁ, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES. 1 extracted
materia 1026/2018 2018-09-26 Requerimento REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 3050/2018, AINDA NÃO ANALISADO PELO PLENÁRIO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DE SEU CONTEÚDO. 1 extracted
materia 1027/2018 2018-09-26 Requerimento JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA (COM XEROX) PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PEROBAS. 1 extracted
materia 10/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 2.330/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI N° 2.436 DE 18 DE AGOSTO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO IPASLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 119/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2018 2018-09-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 2.436 DE 18 DE AGOSTO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO IPASLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted