br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Angra dos Reis (RJ)

IBGE code3300100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angradosreis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5624 / 557 / 151
Documents (with text) 5830 (5784)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 2008 · Matéria: 5 2012 · Matéria: 9 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 17 2014 · Matéria: 114 2014 · Norma: 43 2015 · Matéria: 235 2015 · Norma: 125 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 150 2016 · Norma: 162 2017 · Matéria: 1,081 2017 · Norma: 116 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 3,957 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 1 1992 2008 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6332)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3177/2017 2017-03-15 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA CALÇADA NA RUA IRMÃ IRENE, NO BAIRRO PARQUE MAMBUCABA. 1 extracted
materia 3182/2017 2017-03-15 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA BOM JESUS, PRÓXIMO AO N.º 2827, BAIRRO PARQUE BELÉM. 1 extracted
materia 3183/2017 2017-03-15 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOCE BARRA, BNH, BAIRRO JACUACANGA. 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-14 Projeto de Lei "ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.352, DE 15 DE JANEIRO DE 2003.” 0 no document
materia 7/2017 2017-03-14 Projeto de Lei do Executivo PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM Nº 061/2016, QUE REVOGA A LEI N° 3.264, DE 28 DE MAIO DE 2014. - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. 1 extracted
materia 758/2017 2017-03-14 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PELA REABERTURA DA FARMÁCIA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DA GLÓRIA I, RUA A, QUE ATENDE OS BAIRROS MORRO DA GLÓRIA I E MORRO DO PERES. 1 extracted
materia 3167/2017 2017-03-14 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para implantação dos ecopontos referentes ao Projeto Ecoenel. 1 extracted
materia 3168/2017 2017-03-14 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE LIXEIRA NA RUA FRANCELINO ALVES DE LIMA, EM FRENTE À PEIXARIA LAGOA AZUL, BAIRRO NOVA ANGRA. 1 extracted
materia 3169/2017 2017-03-14 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NA RUA FRANCELINO ALVES DE LIMA, AO LADO DA LOJA REI DOS REIS, BAIRRO CAMPO BELO. 1 extracted
sessao 7 2017-03-14 Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 3156/2017 2017-03-13 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da coluna da ponte, subindo pela cachoeira, depois do Bar do Tinho, na Rua Doutor Moacir Paula Lobo, bairro Morro do Santo Antônio. 1 extracted
materia 3161/2017 2017-03-13 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA EDGAR SANTOS GONÇALVES, COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS, MESAS E BRINQUEDOS, NA RUA DAS ANDORINHAS, BAIRRO PONTAL. 1 extracted
materia 3163/2017 2017-03-13 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA SÃO JORGE, BAIRRO ITINGA DO BRACUÍ. 1 extracted
materia 3164/2017 2017-03-13 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS PALMEIRAS, ITINGA, BAIRRO BRACUÍ. 1 extracted
materia 3165/2017 2017-03-13 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESPÍRITO SANTO, ITINGA, BAIRRO BRACUÍ. 1 extracted
materia 3166/2017 2017-03-13 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO COM LIMPEZA DE CANALETAS E DE BOCAS DE LOBO NA RUA BEIRA RIO, BAIRRO BRACUÍ. 1 extracted
materia 3179/2017 2017-03-13 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ESPELHOS RETROVISORES, NOS MOLDES DOS EXISTENTES NAS GUARITAS DO COLÉGIO NAVAL, EM PONTOS ESTRATÉGICOS NAS CURVAS ACENTUADAS DA RUA LINCOLN CORRÊA DA SILVA, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL E NO INICIO DA LADEIRA, ENTRE OS BAIRROS SÃO BENTO E MORRO DO ABEL. 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-09 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DA MULHER , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-09 Projeto de Lei DENOMINA A "QUADRA POLIESPORTIVA JOAQUIM PEREIRA", A QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. 1 extracted
materia 3143/2017 2017-03-09 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RECIFE, NA PRAIA DO RECIFE, BAIRRO FRADE. 1 extracted
materia 3244/2017 2017-03-09 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Canadá, bairro Parque Mambucaba. 1 extracted
sessao 6 2017-03-09 Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-08 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-08 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM ANGRA DOS REIS DE EXIGIREM QUE MOTORISTAS EXERÇAM SUA FUNÇÃO ACUMULADA COM A FUNÇÃO DE COBRADOR." 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-08 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 3140/2017 2017-03-08 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DO PARQUE NA RUA MESSIAS, BAIRRO PARQUE BELÉM. 1 extracted
materia 3141/2017 2017-03-08 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA NA RUA DO AREAL, BAIRRO AREAL. 1 extracted
materia 4/2017 2017-03-07 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE INSTITUIR O SERVIÇO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 3133/2017 2017-03-07 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DA RUA LAVRADOR JOÃO ALVES FILHO, BAIRRO AREAL. 1 extracted
norma 3677/2017 2017-03-07 Lei Ordinária CONCEDENDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL APOSTÓLICA, SITUADA NO MORRO DO CAFÉ - CAMORIM GRANDE. 1 extracted
sessao 5 2017-03-07 Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 3121/2017 2017-03-06 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA DA QUADRA NA RUA ESPÍRITO SANTO, EM FRENTE À PRAÇA SEBASTIÃO MARTINS PIMENTA, BAIRRO AREAL. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-03 Projeto de Lei "INSTITUI O PROGRAMA DE CRECHE PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – RJ." 1 extracted
materia 3111/2017 2017-03-03 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PRAIA DA LONGA, ILHA GRANDE. 1 extracted
materia 767/2017 2017-03-02 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA 1º (PRIMEIRO) DE MAIO, BAIRRO CAMPO BELO. 1 extracted
materia 3110/2017 2017-03-02 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA CAIXA DE PASSAGEM DE ESGOTO NA RUA PROJETADA 2, BAIRRO ÁGUA SANTA. 1 extracted
sessao 4 2017-03-02 Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 44/2017 2017-02-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTECIPADAMENTE A REGULAMENTAÇÃO DE NOVOS VALORES DE TAXAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4233/2017 2017-02-26 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUMINÁRIA NA RUA SÃO PAULO, ITINGA, BAIRRO BRACUÍ. 1 extracted
materia 3093/2017 2017-02-24 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA CALÇADA CIDADÃ PARA DEFICIENTES VISUAIS NA RUA PEREIRA PEIXOTO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 3099/2017 2017-02-24 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA CALÇADA CIDADÃ PARA DEFICIENTES VISUAIS, NA RUA ARCEBISPO SANTOS, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 3106/2017 2017-02-24 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA CALÇADA CIDADÃ PARA DEFICIENTES VISUAIS NA PRAÇA NILO PEÇANHA, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 3107/2017 2017-02-24 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA CALÇADA CIDADÃ PARA DEFICIENTES VISUAIS NA RUA PEREIRA PEIXOTO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 3077/2017 2017-02-23 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE CIMENTO NO BUEIRO DA RUA NITERÓI, BAIRRO ENCRUZO DA ENSEADA. 1 extracted
materia 3078/2017 2017-02-23 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES NA RUA BOM JARDIM, BAIRRO JAPUÍBA. 1 extracted
materia 3079/2017 2017-02-23 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES NA RUA AMAZÔNIA, BAIRRO JACUACANGA. 1 extracted
materia 3085/2017 2017-02-23 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA SILVA JARDIM, BAIRRO NOVA ANGRA. 1 extracted
materia 3087/2017 2017-02-23 Indicação INDICANDO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE LIXEIRA NA RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, N.º 7.056, EM FRENTE À LOJA FALCÃO, BAIRRO JAPUÍBA. 1 extracted
materia 3090/2017 2017-02-23 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de Pólo Esportivo com orientação de professor de educação física na Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba. 1 extracted
materia 3091/2017 2017-02-23 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros do ponto de ônibus localizado na entrada do Porto Caieira, sentido Centro, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo ao Km 485, bairro Gamboa do Belém. 1 extracted