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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 693/2008 2008-11-17 Lei Ordinária Declara como Utilidade Pública a entidade que menciona. 1 extracted
norma 628/2008 2008-11-13 Resolução Altera o art. 117 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 625/2008 2008-11-06 Resolução Fica outorgado a Senhora Maria Aparecida Campos Straus, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 626/2008 2008-11-06 Resolução Fica outorgado o Sr. Genaldo Quintanilha, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 627/2008 2008-11-06 Resolução Fica outorgado ao Dr. Desembargador Luiz Felipe Miranda De Medeiros Francisco, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 688/2008 2008-11-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 769.045,53 (setecentos e sessenta e nove mil, quarenta e cinco reais, e cinqüenta e três centavos), para cobrir as despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 689/2008 2008-11-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. 1 extracted
norma 690/2008 2008-11-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente. 1 corrupt
norma 691/2008 2008-11-06 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. 1 extracted
norma 692/2008 2008-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei nº 637, de 11 de abril de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 687/2008 2008-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 686/2008 2008-10-29 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. 1 corrupt
norma 21/2008 2008-10-23 Lei Complementar Dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Público no Município de Armação dos Búzios, autoriza o Poder Público a delegar a sua execução, e dá outras providências. 1 extracted
norma 623/2008 2008-10-23 Resolução Fica outorgado ao Sr. Francisco Gonçalves Coutinho, a Medalha José Bento Ribeiro Dantas 1 extracted
norma 624/2008 2008-10-23 Resolução Fica outorgado ao Sr. Carlos Henrique da Costa Souza, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 685/2008 2008-10-22 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Pesca Artesanal – FUNDEPA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 576/2008 2008-10-21 Resolução Fica outorgado ao Sr. Sérgio Ferreira dos Santos, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 606/2008 2008-10-16 Resolução Fica outorgado ao Sr. Miguel Ângelo Mejias-Cortez Carvalho, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 607/2008 2008-10-16 Resolução Fica outorgado ao Sr. Gustavo Machado, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 608/2008 2008-10-16 Resolução Fica outorgado ao Sr. Arlindo Gerardo Molina Gonçalves, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 609/2008 2008-10-16 Resolução Fica outorgado a Senhora Fátima Ângela do Couto Chaves, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 610/2008 2008-10-16 Resolução Fica outorgado a Senhora Elza Souza Silva, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 611/2008 2008-10-16 Resolução Fica outorgado ao Sr. Lourival da Silveira, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 612/2008 2008-10-16 Resolução Fica outorgado ao Sr. Gilbert Cardoso Sarlo, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 613/2008 2008-10-16 Resolução Fica outorgado a Senhora Ledalva Salvador Merlins, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 614/2008 2008-10-16 Resolução Fica outorgado ao Sr. Rubens Lopes da Costa Filho, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 615/2008 2008-10-16 Resolução Fica outorgado ao Sr. Pedro da Rocha, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 616/2008 2008-10-16 Resolução Fica outorgado ao Doutor Leonardo Machado Rodrigues, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 617/2008 2008-10-16 Resolução Fica outorgado ao Sr. Romney de Aguiar, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 618/2008 2008-10-16 Resolução Fica outorgado a Senhora Selma Antunes da Costa, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 619/2008 2008-10-16 Resolução Fica outorgado ao Sr. Antonio Drumond de Souza, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 620/2008 2008-10-16 Resolução Fica outorgado ao Sr. Rodolpho Duarte Périssé Moreira, o Título Honorífico de Cidadão Búziano. 1 extracted
norma 621/2008 2008-10-16 Resolução Fica outorgado ao Major PM o Sr. Samir Vaz Lima, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 622/2008 2008-10-16 Resolução Fica outorgado ao Sr. Francisco Ferreira da Silva, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 684/2008 2008-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar o art. 7º da lei 658/2008. 1 extracted
norma 683/2008 2008-10-07 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.640.000,00. (dois milhões seiscentos e quarenta mil reais). 1 extracted
norma 567/2008 2008-10-04 Resolução Fica outorgado ao Sr. Sérgio Ely Rocha da Silva, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 682/2008 2008-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, estendendo, a todo o Município e Armação dos Búzios, dando poder à Polícia Militar e Guarda Municipal para cessar e apreender. 1 extracted
norma 557/2008 2008-10-02 Resolução Fica concedido ao Sr. Marcelo Almeida Fonseca, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 558/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Sr. Ivan Cruz Vasconcellos Filho, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 559/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Sr. Antônio César D´Elia, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 560/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado a Senhora Matilde Maria Correa Neta Goulart, Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 561/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado a Senhora Maria Lucia Camargo, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 562/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Sr. Jorge Bloise, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 563/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado a Senhora Marianna Rodrigues, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 564/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Sr. Marcus Vinícius Bessa Mendes, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 565/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado a Senhora Maria Telma dos Santos, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 566/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Sr. Valdelir Dias Pinna, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 568/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Dr. Ricardo Brandão Marques, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 569/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Sr. Eduardo Borgerth Teixeira, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted