| norma |
734/2009 |
2009-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização sobre os riscos do infarto, hipertensão e diabetes, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
735/2009 |
2009-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Taxista, e dá outras providências. |
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| norma |
736/2009 |
2009-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Mulher Afro-Buziana, no âmbito do Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
737/2009 |
2009-06-30 |
Lei Ordinária |
Altera o disposto no Título VI – Dos Conselhos, Fundos e Comissões – Capítulo I – Seção I – Das Disposições comuns aos Conselhos Municipais, da Lei nº. 708, de 9/01/09 e dá outras providências. |
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| norma |
636/2009 |
2009-06-23 |
Resolução |
Altera o horário previsto no art. 1º, da Resolução nº 398, de 8/6/2006. |
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| norma |
730/2009 |
2009-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial nas dotações abaixo relacionadas
em favor de suas respectivas subunidades orçamentárias. |
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| norma |
731/2009 |
2009-06-18 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Poder Executivo o Programa de
Estágio de Estudantes, organiza as ações e dá outras
providências. |
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| norma |
726/2009 |
2009-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial nas dotações abaixo relacionadas em favor de sua respectiva subunidade orçamentária. |
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| norma |
727/2009 |
2009-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial nas dotações abaixo relacionadas em favor de sua respectiva subunidade orçamentária. |
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| norma |
728/2009 |
2009-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo a celebrar Contrato de Empréstimo Pecuniário perante a Caixa Econômica Federal – CEF no Programa de Aceleração de Crescimento, através do Ministério das Cidades, no valor e condições que menciona. |
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| norma |
729/2009 |
2009-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade orçamentária. |
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| norma |
725/2009 |
2009-05-28 |
Lei Ordinária |
Altera o disposto no Inciso III, do Artigo 10 da Lei 722, de 22 de abril de 2009. |
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| norma |
724/2009 |
2009-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder aos
servidores municipais, reajuste salarial nos
percentuais que menciona, com vigência
contar de 01 de março de 2009 |
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| norma |
723/2009 |
2009-04-27 |
Lei Ordinária |
Declara como Utilidade Pública a entidade que menciona. |
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| norma |
722/2009 |
2009-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação parcial da destinação de uso público e autoriza o Poder Executivo a alienar a área do Patrimônio do Município que menciona. |
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| norma |
719/2009 |
2009-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, na dotação abaixo relacionada em favor de sua respectiva subunidade. |
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| norma |
720/2009 |
2009-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, nas dotações abaixo relacionadas em favor de sua respectiva subunidade. |
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| norma |
721/2009 |
2009-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, nas dotações abaixo relacionadas em favor de sua respectiva subunidade. |
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| norma |
716/2009 |
2009-04-13 |
Lei Ordinária |
Alterar Lei Municipal 705/2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
717/2009 |
2009-04-13 |
Lei Ordinária |
Concede Anistia para Pagamento de Débitos Tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá outras providências. |
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| norma |
718/2009 |
2009-04-13 |
Lei Ordinária |
Declara como Utilidade Pública a entidade que menciona. |
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| norma |
635/2009 |
2009-03-24 |
Resolução |
Autoriza a continuidade da Cessão de automóvel a Direção do Fórum da Comarca de Armação dos Búzios e aprovar o Termo de Cessão. |
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| norma |
715/2009 |
2009-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar o art. 7º, da Lei nº 658, que “Dispõe sobre a Concessão de Ajuda de Custo para Estudantes Universitários, resultante da execução do Programa APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR, previsto no Plano Plurianual (PPA), e dá outras providências”. |
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| norma |
714/2009 |
2009-03-17 |
Lei Ordinária |
Cria cargos de provimento efetivo no quadro geral dos Servidores Públicos do Poder Executivo. |
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| norma |
713/2009 |
2009-03-11 |
Lei Ordinária |
Declara como Utilidade Pública a entidade que menciona. |
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| norma |
634/2009 |
2009-03-10 |
Resolução |
Dispõe sobre o reajuste geral anual da remuneração dos Servidores e do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
633/2009 |
2009-03-05 |
Resolução |
Disponibiliza aos Vereadores e Servidores do seu quadro funcional, aparelhos de telefonia móvel. |
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| norma |
712/2009 |
2009-03-02 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, no município de Armação dos Búzios, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de abril, passando a integrar o calendário oficial do Município. |
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| norma |
632/2009 |
2009-02-26 |
Resolução |
Concede diária ao servidor desta Casa que deslocar-se de sua sede a serviço da Câmara Municipal ou em missão oficial, a título de compensação das despesas de transporte, alimentação e pernoite. |
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| norma |
711/2009 |
2009-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a APAE BÚZIOS – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação dos Búzios, no valor e condições que menciona. |
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| norma |
710/2009 |
2009-02-03 |
Lei Ordinária |
Altera o disposto no Art. 6º da Lei 709, de 9 de janeiro de 2009. |
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| norma |
631/2009 |
2009-01-20 |
Resolução |
Dispõe sobre instituir a Declaração de Inexistência de Relação de Parentesco no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com a Súmula Vinculante nº 13 do STF. |
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| norma |
708/2009 |
2009-01-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização da Administração Municipal do Poder Executivo, estabelece diretrizes para a modernização administrativa, institui a estrutura organizacional com os respectivos quadros de pessoal de direção e assessoramento e dá outras providências. |
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| norma |
709/2009 |
2009-01-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a delegação de competência para ordenar despesas e sobre a responsabilização e constituição de prestação e de tomada de contas no âmbito do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| norma |
630/2009 |
2009-01-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
705/2009 |
2009-01-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
706/2009 |
2009-01-01 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações no Anexo Único da Lei nº 616, de 15 de janeiro de 2008, que alterou o Anexo Único da Lei nº 564, de 26 de dezembro de 2006 - Plano Plurianual para o período de 2006-2009. |
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| norma |
707/2009 |
2009-01-01 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Armação dos Búzios para o Exercício de 2009. |
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| norma |
704/2008 |
2008-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação dos Búzios – APAE-BÚZIOS, objetivando a execução do programa assistencial de ação continuada, conforme as disposições dos arts. 295 a 298, da Lei Orgânica Municipal, e as diretrizes da Lei Federal n° 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. |
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| norma |
703/2008 |
2008-12-18 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. |
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| norma |
629/2008 |
2008-12-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores do Poder Legislativo. |
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701/2008 |
2008-12-16 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências. |
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| norma |
702/2008 |
2008-12-16 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. |
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| norma |
699/2008 |
2008-12-09 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. |
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| norma |
700/2008 |
2008-12-09 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. |
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| norma |
694/2008 |
2008-11-27 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. |
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| norma |
695/2008 |
2008-11-27 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. |
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| norma |
696/2008 |
2008-11-27 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. |
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| norma |
697/2008 |
2008-11-27 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. |
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| norma |
698/2008 |
2008-11-27 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA e dá outras providências. |
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