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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 570/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Dr. Jurandir Lemos Filho, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 571/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Sr. Antonio Gonçalo de Carvalho, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 572/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Dr. Allan Vinícius Almeida Queiroz, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 573/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Sr. Gilberto Meireles Freitas, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 574/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Sr. Antônio Almir Pereira de Souza, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 575/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado a Senhora Aide Ramos, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 577/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Sr. Waldir Lopes, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 578/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado a Senhora, Líbia Bessa Teixeira, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 579/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado a Senhora Heloíza Alegre da Silva, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 580/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado a Senhora Alexandra Regina da Silva, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 581/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Sr. Dorival Sales da Silva, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 582/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado a Senhora Maria Elvira Salles Ferreira, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 583/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado a Senhora Deputada Federal Andreia Zito, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 584/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Sr. Ubirajara Avelino Fonseca, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 585/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Sr. Ancelmo Rezende Gois, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 586/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Sr. Lauro Mário Perdigão Schuch, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 587/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Sr. Daniel Moraes Miranda, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 588/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado a Senhora Vera Lílian Batista, o Título Honorífico de Cidadã Buziana. 1 extracted
norma 589/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Sr. Nestor Selvaggi, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 590/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Sr. Tomas Sastre, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 591/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado a Senhora Sheila Cardoso de Figueiredo Sena, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 592/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Sr. Nilton César Coutinho Domingos dos Santos, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 593/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Sr. Manoel do Couto Filho, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 594/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado a Senhora Celeste Cruz, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 595/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Deputado Federal Dr. Manoel Ferreira, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 596/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado a Senhora Neuza Carvalho da Silva, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 597/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado a Senhora Marianna Rodrigues, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 598/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Sr. Sérgio dos Santos Júnior, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 599/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Ilmo. Sr. Sergio Quissak, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 600/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado a Senhora Maria Pezzini Monteiro, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 601/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Sr. Igenes Lopes dos Santos Filhos, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 602/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Sr. João Carlos de Moraes, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 603/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Sr. Vilson Santos da Silva, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 604/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado ao Sr. Francisco Linhares, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 605/2008 2008-10-02 Resolução Fica outorgado a Senhora Diva Nunes Chaves, a Medalha Dr. José Bento Ribeiro Dantas. 1 extracted
norma 20/2008 2008-09-09 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 9 de agosto de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 556/2008 2008-08-28 Resolução Dispõe determinar que todas as repartições que compõe o Legislativo Municipal, devem adotar papéis reciclados em suas atividades. 1 extracted
norma 555/2008 2008-08-21 Resolução Fica concedido ao Sr. Sérgio da Silva Pereira, o Título Honorífico de Cidadão Buziano. 1 extracted
norma 680/2008 2008-08-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 681/2008 2008-08-18 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 674/2008 2008-07-22 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Armação dos Búzios - CMDES, e dá outras providências. 1 extracted
norma 675/2008 2008-07-22 Lei Ordinária Declara como utilidade pública a Associação de Tae Kwon Do do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 676/2008 2008-07-22 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 733.405,60 (setecentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), para cobrir as despesas no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 677/2008 2008-07-22 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 438.750,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e cinqüenta reais), referente ao Convênio com o Ministério do Turismo para construção de Casa de Cultura. 1 extracted
norma 678/2008 2008-07-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação Protetora dos Animais – São Francisco de Assis, no valor e condições que menciona. 1 extracted
norma 679/2008 2008-07-22 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais). 1 extracted
norma 554/2008 2008-07-17 Resolução Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios para vigorar na 4.ª Legislatura (2009 a 2012). 1 extracted
norma 553/2008 2008-07-15 Resolução Fica Constituída a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desporto Amador. 1 extracted
norma 673/2008 2008-07-14 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.829.010,00 (dois milhões, oitocentos e vinte nove mil e dez reais), para cobrir as despesas no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, referentes aos Convênios nº 2024/2007, nº 298/2007, nº 1050/2007, nº 249/2007, nº 2964/2007, nº 4506/2007, nº 1675/2007, firmados entre o Município de Armação dos Búzios e o Ministério da Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 672/2008 2008-07-07 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente. 1 extracted