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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (8927)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 756/2025 2025-10-21 Requerimento REQUEIRO Á MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 574/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA VIVA BEM BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 767/2025 2025-10-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA POLIVALENTE PARA PRATICA ESPORTIVA E OUTROS, TERRENO LOCALIZADO RUA PAULO CESAR, FRENTE AO Nº. 35, LOCAL CONHECIDO COMO CAMPO DO MUTIRÃO II, PARQUE JORDÃO. 1 extracted
sessao 57 2025-10-21 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 754/2025 2025-10-16 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR À SR. MARIA EDUARDA DE SOUZA CAVALCANTI . REPRESENTANTE DE BELFORD ROXO NA ALERJ 1 extracted
materia 755/2025 2025-10-16 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR À SR. EMANUELLY OLIVEIRA SANTOS - PARLAMENTAR JUVENIL TRANS- REPRESENTE DE BELFORD ROXO NA ALERJ 1 extracted
materia 765/2025 2025-10-16 Indicação ASSUNTO: UM QUIOSQUE DE ALVENARIA, NA PRAPÇA DA APOTEOSE, RUA ITAJAI, BAIRRO DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 766/2025 2025-10-16 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NA RUA ITACOPAN, Nº 139, BAIRRO DAS GRAÇAS( BEL TÁXI). 1 extracted
materia 702/2025 2025-10-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO DRº RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA 1 pending_ocr
norma 5095/2025 2025-10-15 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. TAISSA DOS SANTOS SILVA MIRANDA BEZERRA CRM 521324853. 1 pending_ocr
norma 5096/2025 2025-10-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRª. HELIA DUTRA DA SILVA. 1 pending_ocr
norma 5097/2025 2025-10-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JAILSON DA SILVA RANGEL. 1 extracted
norma 5098/2025 2025-10-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFOROXENSSE AO SR. LEONARDO ARAÚJO MARQUES, AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. 1 extracted
norma 5099/2025 2025-10-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALTAIR BERNARDO DA SILVA, CABO DA PMERJ 1 extracted
norma 5100/2025 2025-10-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MURILO JANDERSON PEREIRA FERREIRA. 1 extracted
norma 5101/2025 2025-10-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. PR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA PINTO. 1 extracted
norma 5102/2025 2025-10-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. WELLINGTON SILVA DE MOURA. 1 extracted
norma 5103/2025 2025-10-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. RODRIGO ALMEIDA DO NASCIMENTO. 1 pending_ocr
norma 5104/2025 2025-10-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. RUDSON DE JESUS LEANDRO. 1 extracted
norma 5105/2025 2025-10-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. HENRIQUE DE ARAÚJO SANTOS. 1 extracted
norma 5106/2025 2025-10-15 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. UBIRATAN DA COSTA ARAUJO JUNIOR. 1 extracted
sessao 56 2025-10-15 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 666/2025 2025-10-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 698/2025 2025-10-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. RONIE DE OLIVEIRA PEREIRA. 1 pending_ocr
materia 699/2025 2025-10-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A PROFESSORA SRª. VERA LÚCIA MARTINS. 1 pending_ocr
materia 700/2025 2025-10-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRª. GEISE WYTERLIN DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 701/2025 2025-10-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRª. REBEKA ROSA OLIVEIRA BARBOSA. 1 extracted
materia 753/2025 2025-10-14 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. Pr. LUIZ GUTIERRE SILVA DE ALMEIDA. 1 pending_ocr
materia 761/2025 2025-10-14 Indicação INDICAÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁSTICO NA RUA NETO DE PAIVA, PARQUE SÃO JOSÉ, BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 762/2025 2025-10-14 Indicação INDICAÇÃO REFORMA DA PRAÇA PELÉ, RUA NUNES SAMPAIO, CEP: 26.135.480, ANDRADE DE ARAÚJO, BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 763/2025 2025-10-14 Indicação INDICAÇÃO TRANSFORMAR EM UMA ÁREA DE LAZER, RUA ODETE, CEP: 26.135.480, ANDRADE DE ARAÚJO, BELFORD ROXO. 1 pending_ocr
materia 764/2025 2025-10-14 Indicação INDICANDO-LHE QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOVIAS NOS BAIRROS, PARQUE SÃO VICENTE E SARGENTO RONCALLI, BELFORD ROXO. 1 pending_ocr
sessao 55 2025-10-14 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 752/2025 2025-10-10 Requerimento OFÍCIO Nº 318/2025/SEMDEC/ GS. EMPRÉSTIMO DO ESPAÇO PARA APRESENTAÇÂO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO 1 pending_ocr
norma 5079/2025 2025-10-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JORGE LUIZ PEREIRA GUEDES, ( CB PM ). 1 extracted
norma 5080/2025 2025-10-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MICHAEL ALEXANDRINO DE LIMA, ( SD PM ). 1 pending_ocr
norma 5081/2025 2025-10-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. SÉRGIO MEDEIROS PESTANA, ( 1º SGT PM ). 1 extracted
norma 5082/2025 2025-10-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. UESCLEI CARVALHO FERREIRA. 1 extracted
norma 5083/2025 2025-10-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MÁRCIO CESAR DE AZEVEDO, COMERCIANTE DO LOTE XV, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
norma 5084/2025 2025-10-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. FÁBIO MÁRCIO TAVARES SOUZA, SUB. COMANDANTE DA GUARDA MUNICÍPAL DE BELFORD ROXO. 1 extracted
norma 5085/2025 2025-10-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JUAREZ DE SOUZA. 1 extracted
norma 5086/2025 2025-10-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. LUIZ ALBERTO SILVA. 1 extracted
norma 5087/2025 2025-10-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA PORTELLA. 1 extracted
norma 5088/2025 2025-10-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. AMAURI SOUZA DA SILVA. 1 extracted
norma 5089/2025 2025-10-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MAURÍCIO DA SILVA MIGUEL, PROFESSOR. 1 extracted
norma 5090/2025 2025-10-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEX DA SILVA NASCIMENTO. 1 pending_ocr
norma 5091/2025 2025-10-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. SÍLVIO ALEXANDRE DA SILVA, COMISSÁRIO DE POLÍCIA CÍVIL DO RIO DE JANEIRO - MAT. 289.918-5. 0 no document
norma 5092/2025 2025-10-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE Á SRª. EFIGENIA GOMES DA SILVA. 1 extracted
norma 5093/2025 2025-10-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SRª. ALINE DA SILVA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 5094/2025 2025-10-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRª. MONICA DE SOUZA GARCIA, PROFESSORA. 1 extracted
materia 663/2025 2025-10-08 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MULHERES RECONSTRUINDO -MRCPC. 1 extracted