| materia |
754/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A ENCHENTES E ALAGAMENTOS (PMPEA), COM PRIORIDADE PARA AS RUAS NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINTO TEIXEIRA, BAIRRO RECANTUS. |
1 |
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| materia |
755/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CHOQUE DE ORDEM NOS BAIRROS", PARQUE ESPERANÇA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PICHAÇÕES, LIMPEZA URBANA, DRENAGEM DE RIOS, PINTURA, PODA DE ÁRVORES E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
756/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CHOQUE DE ORDEM NOS BAIRROS", PARQUE SÃO JOSÉ, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PICHAÇÕES, LIMPEZA URBANA, DRENAGEM DE RIOS, PINTURA, PODA DE ÁRVORES E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
757/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CHOQUE DE ORDEM NOS BAIRROS", RECANTUS, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PICHAÇÕES, LIMPEZA URBANA, DRENAGEM DE RIOS, PINTURA, PODA DE ÁRVORES E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
758/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "CHOQUE DE ORDEM NOS BAIRROS", PARQUE SUÉCIA, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PICHAÇÕES, LIMPEZA URBANA, DRENAGEM DE RIOS, PINTURA, PODA DE ÁRVORES E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
1 |
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| norma |
314/2025 |
2025-09-30 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS /2025, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1672/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1673/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
51 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
573/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS /2025, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
656/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
657/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
658/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2026. - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
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| materia |
688/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. TAISSA DOS SANTOS SILVA MIRANDA BEZERRA CRM 521324853. |
1 |
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| materia |
732/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA ,REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 573/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. |
1 |
extracted
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| materia |
733/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 656/2025, QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. |
1 |
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|
| materia |
734/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
RGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº657/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICICPAL DE BELFORD ROXO. |
1 |
extracted
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| materia |
654/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A ENCHENTES E ALAGAMENTOS ( PMPEA) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
655/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À RECICLAGEM NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . TROCA DE RECÍDUOS RECICLÁVEIS POR PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PRONIDÊNCIAS. |
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| materia |
730/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR, AOS SRS. CB PM RG: 107.639, CARLOS REGINEI GOMES FRANÇA: 3º SGT PM RG: 92 239, WILLIAN ROMÁRIO NASCIMENTO DA SILVA; CB PM RG: 103611: RAPHAEL GOMES DOS SANTOS, 2º SGT PM RG: 83442; EDVALDO CRUZ DE ANDRADE, SUB TEN PM RG: 66717; DANIEL SOUSA DOS SANTOS; CB PM RG: 107832: MARCOS VINÍCIUS SANTOS DE SOUSA; CB PM RG: 108225: JUAN HERBERT DA SILVA; CB PM RG: 105469; ELEAZAR DE MOURA MARTINS, CB PM RG: 106469: ANDERSON SANTANA DA SILVA; 3º SGT PM RG: 99.079; JAMERSON DOS SANTOS ANTUNES DE ARAÚJO; SUB TEN PM RG: 68484: MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES, 2º SG FN IF RG: 759314-7: CRISTIANO VALENTIM; 3º SG FN MO- LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA; MJ PM RG: 82525: EDUARDO IZIDORO LIMA; MJ PM RG: 84589: PEDRO RIBEIRO DE AZEREDO; CP PM RG: 87.838: FÁBIO JOSÉ DA FONSECA LEMOS ; 3º SG PM RG: 87.439: PAULO RICARDO S. DOS SANTOS |
1 |
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| materia |
731/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO PARA USO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA CONVOCATÓRIA DA ACTERJ - OFICIO DE Nº 319/CTBRII/2025 - DATA PARA RELAIZAÇÃO DO EVENTO É 25/10/2025 NO HORARIO DE 08:000 AS 12:00 |
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| materia |
753/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
OBJETO DA INDICAÇÃO: SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED,
LOGRADOUROS: RUAS: PATRICIA, CARLA, COLUMBIA, CLARA LUCIA, AMALIA, ISION, RUBENS ALVES, MORSE, EDUARDO DOURADINHO, DAS LAVRAS, MATARI,
BAIRRO: VALE DO IPÊ |
1 |
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| norma |
5059/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. RAYMUNDO GOMES ( DESPACHANTE ) |
1 |
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| norma |
5060/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TITULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. GILSON MORAES DE LUCENA ( GILSON ÓTICAS) |
1 |
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| norma |
5061/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. GILCEMAR REIS VIDAL, ( 1º SGT PM ). |
1 |
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| norma |
5062/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO ROSA CAMPOS |
1 |
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| norma |
5063/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO DR. OMAR PESTANA DE OLIVEIRA, CIRURGIÃO DENDISTA . |
1 |
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| norma |
5064/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE á ILMA. SENHORA JOELMA MARTINS DE FREITAS. |
1 |
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| norma |
5065/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. LUÍS CARLOS JORGE MARTA. |
1 |
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| norma |
5066/2025 |
2025-09-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO SR. MARLON CORRÊA DA SILVA. |
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| sessao |
50 |
2025-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
652/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "SETEMBRO EM FLOR" CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS TUMORES GINECOLÓGICOS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. |
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| materia |
685/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE Á SRª. DJENANE SILVA DOS SANTOS VIEIRA. |
1 |
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| materia |
686/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEXANDRE CAMPELO DA SILVA. |
1 |
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| materia |
687/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEXANDRE DA SILVA FREITAS. |
1 |
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| materia |
749/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
UM HOSPITAL DO OLHO INFANTO-JUVENIL, VOLTADO EXCLUSIVAMENTE PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. |
1 |
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| materia |
750/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA PALMEIRA. |
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|
| materia |
751/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA CRECHE MUNICÍPAL DE TEMPO INTEGRAL E TAMBÉM UMA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA TERCEIRA IDADE EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MORAES E CASTRO, NO BAIRRO JARDIM FILHO. |
1 |
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| materia |
752/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INTEGRAL NA COMUNIDADE DO CASTELAR. |
1 |
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| sessao |
49 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
683/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO SR. MARLON CORRÊA DA SILVA. |
1 |
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| materia |
684/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. SÍLVIO ALEXANDRE DA SILVA, COMISSÁRIO DE POLÍCIA CÍVIL DO RIO DE JANEIRO - MAT. 289.918-5. |
1 |
extracted
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| materia |
728/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MÁRCIO SANTOS DA SILVA (MARCIO PEDRA). |
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| materia |
729/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. JONE EMERSON DE SOUZA PIAUI, INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO-PRO POINT, CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO ESPECIALIZADA. |
1 |
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| materia |
726/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.: FELIPE VIEIRA BASTOS. |
1 |
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| materia |
748/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO: RUAS: CRUZ LIMA, CÂNDIDO MENDES, AZEREDO, APARÍCIO BORGES, ARSENAL, CAIXA D`ÁGUA, ATLÂNTICA, MARIO PORTELA, POUSO ALTO, ISA E BECO S/ NOME NO FINAL DA MARIO PARTELA. BAIRRO: SHANGRILÁ |
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|
| materia |
650/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL DE BELFORD ROXO |
1 |
extracted
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| materia |
651/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROGRAMA FAZENDINHA DA INCLUSÃO: TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE MAIS DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
682/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFOROXENSSE AO SR. LEONARDO ARAÚJO MARQUES, AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. |
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| materia |
727/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. GILSON DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|