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11/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Lucília Gevu dos Santos. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao 2º Tenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Henrique Santiago Veiga. |
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47/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicitando a troca de Manilhas na Rua Iracema de Alencar, altura da Quadra 66, do Lote 34 ao 36, no bairro Engenho. |
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48/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicitando a reforma do Campo e construção de vestiários, no bairro Chaperó, Gleba C. |
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49/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência ,retirada de galhos e entulhos da Rua Wesley Martins Arcanjo nº 38, no bairro Chaperó. |
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50/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência, extensão da rede de fornecimento de água por toda Rua Transversal, nº 23 (Próximo à MRS Logística), no bairro Brisamar. |
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51/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicitando a inclusão da rota escolar às Ruas Rio Grande do Sul, Geremoabo e Mato Grosso, no bairro do Amendoeira. |
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52/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicitando a criação de um retorno para o sentido Coroa Grande, embaixo do Viaduto da Nuclep, bairro Brisamar. |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicitando a implantação de ciclovia em toda a extensão da Av. Prefeito Cavalcante, em paralelo à linha férrea. |
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54/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada operação tapa buraco na Rua Nossa Senhora das Graças, número 405, bairro Califórnia. |
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55/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicitando que seja feito estudo de viabilidade para criação de um Núcleo de Apoio à Inclusão de Alunos com TEA nas unidades escolares. |
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56/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicitando que seja feito estudo de viabilidade para criação de uma praça com quadra poliesportiva na Rua Alzira Feital, aparelhos para ginástica e rampa de skate que atenda o bairro de Vila Margarida. |
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57/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado tapa buracos e limpeza do valão, na Rua José Pinto, em toda sua extensão, localizada no bairro Engenho. |
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58/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a troca de manilhas e recuperação asfáltica na Rua Canadá Oeste, localizada no bairro Jardim América. |
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59/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicitando a implantação de um Centro Municipal de Ortopedia. |
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60/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicitando a revitalização da Praça José Luzia de Sousa, situada na Gleba A, no bairro Chaperó. |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para instalação de um gerador de energia no Abrigo Casa Lar do Idoso Anézia de Aguiar, na Rua Adalgisa Lemos, nº 383, no bairro Vila Geni. |
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62/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicitando o desassoreamento do Canal localizado na Rua Helena Galliaço Prata, no bairro Santa Cândida. |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma Praça pública na Estrada do Mazomba, ao lado do Posto de Saúde no bairro Leandro, com equipamentos de ginástica, quadra poliesportiva e brinquedos infantis. |
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64/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma Praça pública na Rua Ivo Ciuffo Cicarino, no bairro Vila Margarida, com equipamentos de ginástica, quadra poliesportiva e brinquedos infantis. |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a limpeza de bueiros na Rua Padre Cézare Vegezze, próximo ao número 165. |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a limpeza de bueiros na Avenida Ary Parreiras. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.192, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O “PRÊMIO A MULHER DINÂMICA”, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2026-02-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicitando que seja feito o estudo de viabilidade para criação do programa Justiça Móvel Itinerante. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Solicitando o estudo de viabilidade de implementação de instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação, conforme Lei nº 15.249 de 3 de novembro de 2025 de autoria do Presidente da República. |
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1/2026 |
2026-02-10 |
Parecer |
Comissão de Segurança Pública.
Assunto: Projeto de Lei nº 95/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOS MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula.
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
Sala da Comissões, 10 de outubro de 2025.
(ass.)
Presidente - Alex Alves;
Relator - Sandro da Hermínio;
Membro - Fabinho Taciano. |
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2/2026 |
2026-02-10 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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8/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Turma Sonho de Infância. |
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9/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Turma Pais e Filhos. |
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31/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicitando a criação de uma Praça com quadra de esportes, pista de skate, campo society e equipamentos de ginástica para a terceira idade, na área pública existente em frente à Clínica da Família, no bairro Ibirapitanga. |
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32/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicitando a reforma do Campo e construção de vestiários, localizado no bairro Monte Serrat. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicitando a Implantação de Brinquedos e Academia ao Ar Livre na Praça Jucelino, localizada na Rua Dalery Carvalho da Cunha com a Rua Santo Antônio, no bairro Santana. |
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34/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicitando a Construção de um Campo de Grama Sintética com Alambrado na Praça Nadir Vargas, localizada na Rua Wallace Coutinho com a Rua Acidir Pinto Monteiro, no bairro Santana. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada reparo de iluminação pública na Rua Dona Geny Reis. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a retirada de entulhos na Estrada Ary Parreiras, próximo ao número 1314. |
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37/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma Praça com equipamentos de ginástica, quadra e brinquedos infantis em espaço público, localizado na Rua Júlio Verne bairro Vila Margarida. |
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38/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma Praça com equipamento de ginástica, equipamentos adaptados à Terceira Idade, brinquedos infantis, uma Quadra Poliesportiva e manutenção de campo de futebol já existente no local, no Condomínio Frontal das Ilhas, bairro Coroa Grande. |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicitando a adoção de estudos e providências visando a implantação de um Jardim Sensorial, como espaço de estímulo, inclusão e bem-estar da população, em especial de crianças, idosos e pessoas com deficiência. |
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| materia |
40/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicitando a dragagem de toda extensão do Canal da Travessa União, localizado na Gleba A, bairro Chaperó. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicitando a revitalização da Praça na Rua Manoel Araújo dos Santos, no bairro Brisamar (ao lado da Escola Estadual Municipalizada Carmem Menezes Direito). |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicitando a troca de manilhas na Rua Irene Castro e Souza, lote 03, quadra 133, no bairro Brisamar. |
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| materia |
43/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Altamiro Domiciano da Cruz, bairro Santa Cândida. |
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| materia |
44/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicitando reparo e tapa buraco por toda extensão da Rua Bertrand Russel, no bairro Engenho. |
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| norma |
4313/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2026-02-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Paola Luzia Maia Lima Akitomi. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Yandro Luiz Teixeira Silva. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência que seja colocada caçambas de lixo, na Rua Vereador
Levindo Silva, no bairro Coroa Grande. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência que seja colocada caçamba de lixo, na Rua Eduardo de
Oliveira Júnior, altura do número 59, Praça Estrela do Céu, no bairro Estrela do Céu. |
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