| materia |
105/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitando a criação de uma Clínica de Saúde Especial para os Idosos, no município de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada de mato em toda extensão da Rua Madre Cabrini, bairro Vila Geni. |
1 |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada de mato em toda extensão da Av. Monteiro Lobado, bairro Vila Geni. |
1 |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a troca de manilhas na Rua Alzira Feital com a Júlio Verner, bairro Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a limpeza e desassoreamento das bocas de lobo, com o auxílio do caminhão vacall, por toda extensão da Rua Vinte e Sete, entre as Ruas Praia da Salina e Transversal Trinta e Quatro, localizada no bairro Brisamar. |
1 |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade afim de fomentar o evento denominado Expo Saúde, no mês de maio, evento este que já consta em nosso Calendário Anual de Eventos, Lei nº 4.224/2025. |
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| materia |
111/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada na Rua Barão de Mauá, localizada no bairro Coroa Grande. |
1 |
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| materia |
112/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitando o fornecimento de anticoncepcionais em pílulas e injetáveis, com prescrição médica e disponibilizados pelo SUS, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estrátégias de Saúde da Família (ESFs) do município de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para disponibilidade e atendimento do Mamógrafo Móvel, programa da Secretaria do Estado de Saúde, no município de Itaguaí. |
1 |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitando uma caçamba de lixo ao lado do Abrigo Casa Lar do Idoso Anézia de Aguiar, na Rua Adalgisa Lemos nº 383, no bairro Vila Geni. |
1 |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitando uma caçamba de lixo em frente a Escola Municipal Amauri Ferreira, na Rua Guilherme Serrano s/nº, no bairro Vila Geni. |
1 |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada na Rua Sebastião Libralesco, no bairro do Engenho. |
1 |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitando manutenção e reparo na rede esgoto na Rua Cintia Costa LT 05, QD 02, no bairro Coroa Grande. |
1 |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade dos órgãos competentes para Criação de uma Creche no bairro Santa Cândida. |
1 |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitando Criação de uma Casa com serviços essenciais destinados à Terceira Idade. |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado reparo de iluminação pública na Rua Massom Jaques, localizada no bairro Somel. |
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| sessao |
6 |
2026-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B" DO INCISO XV DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 150 DA LEI Nº 2.412/2003. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
CRIA O CORPO CÊNICO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 32 DA LEI Nº 3.256/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 003/2026, encaminhando o Projeto de Lei que APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-05 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 004/2026, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 150 DA LEI Nº 2.412/2003, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-05 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 006/2026, encaminhando o Projeto de Lei que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-05 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 009/20226, encaminhando o Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ronaldo José Vaz Filho. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Antônio Carlos Pires da Conceição. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-04 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-04 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Thaís Ribeiro Corrêa Pinto. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ingrid Carvalho Costa. |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada limpeza e dragagem do Rio Cação, na altura da Avenida Arapucáia beirando o Rio Mazomba, localizado no bairro Brisamar. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Barão do Rio Branco , bairro Engenho. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Solicitando conserto ou substituição de manilha na Rua Manacá , altura do lote 38, Quadra 07, localizada no bairro Parque Primavera. |
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| norma |
4315/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.192, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O “PRÊMIO A MULHER DINÂMICA”, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 016/2026 de autoria da Verª. Rachel Secundo. Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 2.192 de 20 de novembro de 2001, que institui o "Prêmio a Mulher Dinâmica" no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relatora: Verª. Kaine Brandão Barbosa de Lima. Analizando o projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 23 de dezembro de 2025. (aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Karine Brandão - Relatora; Ver. Julinho - Membro. |
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no document
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| materia |
5/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 16 de 2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.192 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE INSTITUI O “PRÊMIO A MULHER DINÂMICA”, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Ver. Julinho
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 03 de março de 2026. (aa) JOSÉ DOMINGOS DO ROZÁRIO - Presidente; JÚLIO CEZAR JOSÉ DE ANDRADE FILHO - Relator; GUILHERME SEVERINO CAMPOS DE FARIAS KIFER RIBEIRO - Membro. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
Comissão de Defesa da Mulher
Assunto: Projeto de Lei nº 16 de 2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.192, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O “PRÊMIO A MULHER DINÂMICA”, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 03 de março de 2026.
(aa) Rachel Secundo da Silva - Presidente; Patrícia Fernanda Kuchenbecker - Relatora; Karine Brandão Barbosa de Lima - Membro. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO E O FOMENTO À AUTONOMIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL DOMICILIAR, DE FORMA ITINERANTE, A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E EM SITUAÇÃO DE MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Wesley Ferreira Moraes Viana. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA BUSCA ATIVA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, COM INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, AO PRIMEIRO EMPREGO E À INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao CB PM, Sr. João Gabriel Pereira de Freitas. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE LUTO PERINATAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL. |
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