| materia |
24/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS NEUROATÍPICA E OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE NEUROPEDIATRA NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMARIAS E CLÍNICAS DA FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E HUMANIZADO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA OCEÂNICA, FLUVIAL E PRESERVAÇÃO DOS MANGUEZAIS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO A CULTURA OCEÂNICA, FLUVIAL E PRESERVAÇÃO DOS MANGUEZAIS E NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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89/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicitando que seja criada a Casa do Curativo e Lesões em nosso Município. |
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91/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência, a reforma e revitalização da Praça Komeketo, localizada na Orla do bairro Coroa Grande com (calçamento, bancos, quadra esportiva, brinquedos, aparelhos de ginástica e iluminação). |
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92/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicitando a manutenção do CRAS, localizado na Rua Soldado Luiz Mendonça Santos, bairro Brisamar. |
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| materia |
93/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado o asfaltamento por toda extensão da Avenida Brisamar. |
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94/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a limpeza de bueiros na Rua Maria Soares da Silva, bairro Parque Paraíso. |
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95/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para revitalização do campo localizado entre a Rua Madressilva, nas proximidades do nº 100, no bairro Parque Primavera. |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicitando a realização de estudo de viabilidade para implantação de Consultório Odontológico Móvel Itinerante. |
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97/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicitando a implantação de Farmácia na UBS Gleba A, no bairro Chaperó. |
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98/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicitando a implantação de um Ambulatório do ACOLHE-RJ, Programa de Prevenção a Gravidez Não Planejada, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde. |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicitando o recapeamento asfáltico em torno do abrigo Casa Lar do Idoso Anézia de Aguiar Rua Adalgisa Lemos, nº 383, bairro Vila Geny. |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicitando o estudo de viabilidade para inclusão de uma faixa de pedestre em frente ao CEMES (Centro Municipal de Especialidade) na Rua Dr. Curvelo Cavalcante, bairro Engenho. |
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| sessao |
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2026-03-03 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Dr. Lucio de Souza Carvalho e Rua Nair Alves Cortinovis, localizadas bairro Coroa Grande. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Bruno de Oliveira, antiga Rua Antônio Martins, localizada no bairro Coroa Grande. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE DO AUXÍLIO TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-27 |
Parecer |
Comissão de Saúde
Assunto: Projeto de Lei nº 94 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, GRATUITO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO VOLTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Karine Brandão.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 24 de fevereiro de 2026.
Rachel Secundo da Silva - Presidente;
Karine Brandão - Relatora;
Noel Pedrosa de Mello - Membro. |
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17/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Márcia Cristina Soares Dulce. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-25 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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14/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Turma Brotheir’s de Itaguaí. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Patrícia Hiraocka. |
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16/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Malem da Silva Tinoco, conhecido como Júnior da Vera. |
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69/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Aladim Maia de Andrade, bairro Coroa Grande. |
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no document
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| materia |
70/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicitando a troca de lâmpadas queimadas na Rua Aladim Maia de Andrade, esquina com a Rua Onze, bairro Coroa Grande. |
0 |
no document
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| materia |
71/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicitando que seja feito a distribuição por meio de cartilha, a fim de conscientizar e combater a violência contra mulher em departamentos públicos e setores privados. |
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| materia |
72/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a implementação da Lei 15.284, de 18 de dezembro de 2025, que Assegura o exame de mamografia gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres a partir dos 40 anos de idade, sancionada pelo Governo Federal. |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão na Rua José Lourenço, bairro Vila Margarida. |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Miguel Couto, localizada no bairro Ibirapitanga. |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicitando a retirada de entulhos na Rua Almirante Barroso, próximo ao número 165, (em frente à igreja evangélica Assembléia de Deus), bairro Parque Paraíso. |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada operação tapa buraco na Rua Leopoldo Geyer, no bairro Somel, próximo a igreja Ceo). |
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| materia |
79/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicitando a criação e implementação do Programa Horta Comunitária, no município de Itaguaí. |
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| materia |
80/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicitando a revitalização da Praça do Skate, situada na Gleba A, bairro Chaperó, incluindo a instalação de brinquedos, academia ao ar livre e a reforma da quadra e da pista de skate. |
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| materia |
81/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência a troca de manilhas em frente ao nº 1.371, no bairro Engenho. |
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82/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência, que seja colocado 2 (dois) redutores de velocidade, na Rua Mário Higino, altura do n º662 (entre a igreja Católica e a igreja Batista), no bairro Piranema. |
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| materia |
83/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicitando serviço de limpeza e roçagem em toda a extensão da Rua Décio Muniz, trecho que se inicia no fim da Rua 13 na gleba A até a Praça Céu,
localizada na Gleba B, no bairro Chaperó. |
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| materia |
84/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicitando serviços de limpeza e Desassoreamento de bueiro com caminhão Vacoll, no bueiro localizado Rua Décio Muniz, no início da Rua 12 de julho na Gleba B, no bairro Chaperó. |
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| materia |
87/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicitando reparo na Iluminação pública da Rua Presidente Vargas, do nº 386 ao 428, dentre outros pontos da mesma Rua, localizada no bairro Centro. |
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88/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicitando reparo na iluminação pública em toda extensão da Rua Seis (Rua do Rio Cai Tudo) localizada no bairro Chaperó. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 02/2026, encaminhando o Projeto de Lei que ESTABELECE A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
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2/2026 |
2026-02-24 |
Parecer |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Assunto: Projeto de Lei nº 124/2025 de autoria do Vereador Agenor Teixeira.
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE CÂMERAS CORPORAIS PELOS POLICIAIS DO PROGRAMA PROEIS E PELOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula
Analisando o projeto de Lei em epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua Aprovação.
Sala das Comissões, 08 de dezembro de 2025.
(aa) Ver. Alex Alves - Presidente; Ver. Sandro da Hermínio - Relator; Ver. Guilherme Farias - Membro. |
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13/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Atleta de Futebol Henry Campos Barbosa. |
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67/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicitando a reforma do campo e construção de vestiário no bairro Mazomba. |
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68/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicitando a reforma da Orla e do Píer da Ilha da Madeira, localizado na Rua Miguel Corrêa. |
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| sessao |
4 |
2026-02-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Wendel Paulo Rodrigues. |
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