| materia |
29/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicitando operação tapa buraco ao Iongo da Rua José Pinto, no bairro do Engenho. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Solicitando reparo de iluminação pública na Rua José Pinto, após o número 22, bairro Engenho. |
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4/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Turma Sensação. |
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5/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Turma Batebolacast. |
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13/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicitando atenção especial quanto a distribuição de Medicamentos Especiais, feito pela Rio Farmes no âmbito do Município. |
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14/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicitando a Criação de uma (ESF) Estratégia de Saúde da Família, no bairro Jardim Weda. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma Quadra Esportiva na Escola Estadual Municipalizada Santa Rosa, bairro Piranema. |
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16/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicitando operação tapa buraco ao longo da Rua Silvana Rodrigues da Silva de Oliveira, (casinhas) bairro São Salvador. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para criação de uma Ponte para pedestres, entre a Av. Arapucaia e a Rua Transversal Cinquenta e Um, no bairro Brisamar. |
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18/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para Campanha Municipal permanente nas unidades escolares e departamentos da prefeitura de conscientização com o objetivo de prevenir violência contra mulher e combater estigma sobre pessoas com deficiência. |
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19/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a construção de calçadas padronizadas com Rampas de Acesso aos Cadeirantes, em toda extensão da Av. Airton Senna (antiga Reta de Santa Cruz). |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicitando reparo e desentupimento na Rede de Esgoto localizada na Rua Sebastião Costa Filho, bairro Teixeira. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicitando a criação de Campanha Permanente de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Sexual Contra a Mulher, com o objetivo de conscientizar e enfrentar tais crimes em Itaguaí. |
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22/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicitando que promova a implantação de campanha permanente de orientação ambiental, bem como o reforço das
ações de limpeza, conservação e manutenção das praias, incluindo as ilhas, do município de Itaguaí. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicitando o desassoreamento do Canal na Rua Um, localizado no bairro Chaperó. |
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24/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e placa de redução de velocidade na Rua Vinte e Sete, no bairro Leandro. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicitando roçada por toda extensão da Rua Vivail da Silveira, bairro Santana - Itaguaí. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Solicitando roçada e limpeza por toda extensão da Rua Três, bairro Brisamar - Itaguaí. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-04 |
Decreto Legislativo |
DTSPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA NA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4312/2026 |
2026-02-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE CEGONHA COSTA VERDE, SISTEMA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PUERPÉRIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ÀS PESSOAS GESTANTES EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2026-02-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Razões do Veto |
Veto nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 49/2025, que ALTERA A LEI Nº 4.064/2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.207, DE 31 DE AGOSTO DE 1987, que DISPÕE SOBRE A BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À FORMAÇÃO MUSICAL DA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA, ao qual opomos nosso veto parcial, alcançando a totalidade do Art. 8 (caput e incisos I e II). |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Ata das Sessões Solenes |
Ata da Sessão Solene de Instalação do Primeiro Período do ano de 2026 da Câmara Municipal de Itaguaí - RJ |
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no document
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| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicitando roçada no Campo de Futebol Manoel Mateus, localizado no bairro Leandro. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicitando roçada na Estrada do Mazomba, no bairro Leandro. |
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| sessao |
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2026-02-02 |
Solene |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicitando a Criação de um Centro Municipal de Imagem. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rafael de Farias Rocha, Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicitando a Criação de um Centro de Hemodiálise Municipal, com capacidade de atendimento de 150 à 200 pacientes. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ana Paula de Santa Maria Ribeiro. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência manutenção asfáltica na Rua Alencastro Guimarães, bairro
Coroa Grande. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Adelson Soares Monteiro |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicitando a reforma do ESF Brisamar. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a manutenção asfáltica, na Rua Equador, ao lado da USF Odnit Maia, bairro Jardim América. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicitando que seja Implantado Box Fixo para os Ambulantes que Trabalham na Praça Vicente Cicarino e na Rua Moisés Abraão, ao lado da Caixa Econômica Federal, no Centro de Itaguaí. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicitando a limpeza do Valão às margens da Av. São Francisco Xavier, em toda sua extensão, iniciando no bairro Monte Serrat. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicitando que seja retomado o Projeto de Equoterapia em nosso Município, previsto na Lei 3.506/2017, com a finalidade de atender às necessidades das pessoas com deficiência ou a sua reabilitação. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicitando a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Coroa Grande. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Solicitando a Campanha Permanente de informação, orientação e conscientização sobre o Dispositivo Intrauterino (DIU), bem como ampliar e fortalecer a oferta de sua inserção na rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PSORÍASE E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PSORÍASE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei |
PROÍBE O USO DE LOGOMARCAS, SLOGANS, OU DE QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM A GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃ0 PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E DA ECONOMIA DO MAR – PESCA FORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE POR MEIO DA COMPENSAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO EM ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE SEGURO-GARANTIA EM CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'ADOTE UMA PRAÇA' NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI 3.870 DE 18 DE AGOSTO DE 2020, DE CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA SERRA DA CALÇADA, FIXA SEUS LIMITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 3.869 DE 18 DE AGOSTO DE 2020, DE CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA PRAIA DE SALINA, FIXA SEUS LIMITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº3.159 DE 20 DE AGOSTO DE 2013, DE CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO SACO DE COROA GRANDE, FIXA SEUS LIMITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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