| materia |
10/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei |
Institui a Ficha Mulher Protegida – Ficha Lilás como instrumento de identificação, registro, encaminhamento e integração à rede de apoio de mulheres vítimas de violência no Município de Itaguaí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei |
Institui o Jardim Sensorial de Itaguaí como espaço público de inclusão, educação ambiental, bem-estar e estímulo sensorial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei |
Institui o Aplicativo Municipal de Orientação e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, voltado à divulgação da rede de apoio, informação, prevenção e coleta de dados estatísticos no Município de Itaguaí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO PRÁTICA COMPLEMENTAR DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM‐ESTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O USO DO CORDÃO DE BORBOLETAS, A CARTEIRINHA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA (EB), A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2026-01-05 |
Ata das Sessões Solenes |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2026-01-05 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2026-01-05 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
|
| norma |
4306/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 78 DA LEI Nº 2.412/2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
4311/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4304/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redução do valor mínimo de parcela em UFIR para pagamento de taxas e tributos municipais por feirantes e ambulantes pessoas físicas no Município de Itaguaí, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4305/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029. |
1 |
extracted
|
| norma |
4307/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMPDEC), DISPÔE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E CRIA O FUNDO MUNICIPAL E PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4308/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA E REPUBLICA O ANEXO DE METAS FISCAIS QUE COMPÕE A LEI Nº 4.259 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
4309/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.561, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. EM SUA TOTALIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4310/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2025 |
2025-12-23 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 105 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMPDEC), DISPÔE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E CRIA O FUNDO MUNICIPAL E PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 23 de dezembro de 2025.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Dra. Karine Brandão
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
395/2025 |
2025-12-23 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 131 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.561, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. EM SUA TOTALIDADE.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 23 de dezembro de 2025.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Dra. Karine Brandão
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
396/2025 |
2025-12-23 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 144/2025 de autoria do Ver. Guilherme Farias
Ementa: Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar, incentivo à produção rural sustentável e desenvolvimento agroecológico, e dá outras providências.
Relator: Ver. Julinho
...
Em suma, a partir de todas as considerações expostas opino pela constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, 23 de dezembro de 2025.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Karine Brandão
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
397/2025 |
2025-12-23 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 105 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMPDEC), DISPÔE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E CRIA O FUNDO MUNICIPAL E PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Ver. Zé Domingos.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 23 de dezembro de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Zé Domingos
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
398/2025 |
2025-12-23 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 131 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.561, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. EM SUA TOTALIDADE.
Relator: Ver. Zé Domingos.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 23 de dezembro de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Zé Domingos
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
399/2025 |
2025-12-23 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 144/2025, de autoria do Ver. Guilherme Farias.
Ementa: Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Incentivo à Produção Rural Sustentável e Desenvolvimento Agroecológico, e dá outras providências.
Relatora: Ver. Zé Domingos.
Após exame do Projeto de Lei e de seus impactos potenciais, esta Comissão observa, em relação à:
Análise Orçamentária e Financeira:
...
Diante do exposto, esta Comissão entende que o Projeto de Lei nº 144/2025: é financeiramente viável; está em conformidade com as normas de contabilidade e responsabilidade fiscal; contribui para o desenvolvimento sustentável e para o fortalecimento da economia local. Assim, opina FAVORÁVELMENTE à aprovação do Projeto de Lei nº 144/2025.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 23 de dezembro de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Zé Domingos
Relator
Vera. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
|
| materia |
400/2025 |
2025-12-23 |
Parecer |
Comissão de Agricultura e Pesca
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 144/2025, de autoria do Ver. Guilherme Farias.
Ementa: Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Incentivo à Produção Rural Sustentável e Desenvolvimento Agroecológico, e dá outras providências.
Relatora: Ver. Julinho.
Analisando o Projeto de Lei, identificamos que:
...
Diante da análise dos aspectos técnicos, do mérito e do interesse público, esta Comissão entende que o Projeto de Lei nº 144/2025 é tecnicamente consistente; Possui elevado mérito social e econômico; Atende ao interesse público municipal. Assim, opinamos FAVORÁVELMENTE quanto à sua aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 23 de dezembro de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Fabinho Rocha
Membro Designado |
0 |
no document
|
| materia |
401/2025 |
2025-12-23 |
Parecer |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 144/2025 de autoria do Ver. Guilherme Farias
Ementa: Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar, incentivo à produção rural sustentável e desenvolvimento agroecológico, e dá outras providências.
Relator: Ver. Julinho
O Projeto de Lei em análise institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar, com o objetivo de estimular a produção rural local,
...
Em suma, a partir de todas as considerações expostas opino pela constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, 23 de dezembro de 2025.
Ver. Rachel Secundo
Presidente em Exercício
Ver. Julinho
Relator Designado
Vera. Dra. Karine Brandão
Membro Designado |
0 |
no document
|
| materia |
402/2025 |
2025-12-23 |
Parecer |
Comissão de Direitos Humanos
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 105 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMPDEC), DISPÔE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E CRIA O FUNDO MUNICIPAL E PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Zé Domingos.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 23 de dezembro de 2025.
Ver. Fabinho Rocha
Presidente em Exercício
Ver. Zé Domingos
Relator Designado
Vera. Rachel Secundo
1a Suplente |
0 |
no document
|
| materia |
403/2025 |
2025-12-23 |
Parecer |
Comissão de Obras e Serviços Públicos
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 105 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMPDEC), DISPÔE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E CRIA O FUNDO MUNICIPAL E PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vera. Rachel Secundo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 23 de dezembro de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente em Exercício
Ver. Rachel Secundo
Relatora
Ver. Paty Bumerangue
1a Suplente |
0 |
no document
|
| materia |
404/2025 |
2025-12-23 |
Parecer |
Comissão de Segurança Pública
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 105 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMPDEC), DISPÔE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E CRIA O FUNDO MUNICIPAL E PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 23 de dezembro de 2025.
Ver. Alex Alves
Presidente
Ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Julinho
Membro Designado |
0 |
no document
|
| norma |
98/2025 |
2025-12-23 |
Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4276/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FORNECIMENTO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM LAUDO DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4277/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TEA, ADAPTADO PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4278/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
JUVENTUDE DE ITAGUAÍ - RJ (CMJI) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4280/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4281/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA "PULSEIRINHA DA INCLUSÃO" PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇAS RARAS, DOENÇAS SEVERAS E OUTRAS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE, CONTENDO QR CODE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-12-23 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2025-12-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
42 |
2025-12-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
169/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Valéria Braga de Oliveira. |
1 |
extracted
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| materia |
170/2025 |
2025-12-22 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Tenente-Coronel BM Paulo Rogério Gonçalves Escarani. |
1 |
extracted
|
| materia |
630/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Solicitando a revitalização do Espaço Kids, localizado no Parque Municipal de Itaguaí, com a recuperação e manutenção das estruturas existentes, visando garantir segurança, conservação e melhor aproveitamento do espaço pelas crianças e suas famílias. |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Solicitando a ampliação e revitalização do Pet Park Ikki, localizado no Parque Municipal de Itaguaí, com a implementação de melhorias estruturais, manutenção dos equipamentos existentes e adequação do espaço, visando oferecer melhores condições de uso, segurança e acessibilidade aos tutores e aos animais. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2025 |
2025-12-22 |
Decreto Legislativo |
DISÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4293/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4295/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FESTIVAL DE CULTURA URBANA, E DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A CULTURA HIP HOP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-12-19 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2025 |
2025-12-19 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
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| materia |
144/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
145/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do Teste de Glicemia nos prontos-socorros e unidades básicas de saúde da rede pública e privada em crianças e adolescentes, no âmbito do município de Itaguaí no Rio de Janeiro. |
1 |
extracted
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| materia |
382/2025 |
2025-12-19 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 118 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar uma vaga para um acompanhante de pacientes idosos ou pessoas deficientes, na ocorrência de viagens para procedimentos médicos fora do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver Rachel Secundo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 09 de dezembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente;
Ver. Rachel Secundo - Relator;
Ver. José Domingos do Rozário- Membro. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
383/2025 |
2025-12-19 |
Parecer |
COMISSÃO DE SAÚDE.
Assunto: Projeto de Lei nº 115 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo.
Parecer: Analisando o projeto de lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 16 de dezembro de 2025.
Ass. Paty Bumerangue - Presidente;
Ass. Alex Alves - Relator;
Ass. Sandro da Hermínio - Membro 1º Suplente. |
1 |
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| materia |
384/2025 |
2025-12-19 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Emenda Modificativa nº 15/2025 ao Projeto de Lei nº 120/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 120/2025, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2025.
Relator: Ver. Karine Brandão
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 23 de dezembro de 2025.
(aa) Ver. Zé Domingos - Presidente;
Ver. Karine Brandão - relatora;
Ver. Julinho - Membro. |
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