| materia |
378/2025 |
2025-12-16 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de lei n°143/2025 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Itaguaí com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que tratam os arts. 115 e 112 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
Relator: Ver. Julinho.
Em síntese, diante do exposto, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 16 de dezembro de 2025.
(aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Julinho - Relator; Ver. Karine Brandão - Membro. |
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| materia |
606/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
Solicitando a alteração da Nomenclatura da Farmácia Central para "Prefeito José Sagário Filho". |
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| norma |
24/2025 |
2025-12-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025, A PARTIR DE 12H (MEIO DIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4296/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4297/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4298/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “ITAGUAÍ ACOLHE”, QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE KIT MATERNIDADE ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4299/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
PROMOVE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA INSTITUIÇÕES DE CARIDADE E PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
40 |
2025-12-16 |
Ordinária |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-15 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
ALTERA O INCISO I DO ART. 5º E O ART. 9º DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-15 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 043/2025, encaminhando o Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
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| materia |
143/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. |
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| materia |
592/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Solicitando a implantação do serviço “Posso Ajudar?” em todos os equipamentos públicos municipais, com a finalidade de orientar e instruir corretamente os cidadãos. |
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| materia |
600/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas)
na Rua Odilon Penolon Fialho (próximo a Creche Eliane Barbosa Lopes), no bairro Vila Geny. |
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| materia |
601/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência manutenção asfáltica na Rua Alencastro Guimarães, bairro Coroa Grande. |
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602/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a limpeza e revitalização da Praça da Reta. |
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603/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Solicitando a operação tapa buraco na Rua Orlando Silva, bairro Engenho. |
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| materia |
604/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência troca de manilhas na Rua Ary Parreiras, próximo ao
número 1371, bairro Engenho. |
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605/2025 |
2025-12-15 |
Indicação |
Solicitando a criação de um Retorno para o sentido Coroa Grande, embaixo do Viaduto da Nuclep, bairro Brisamar. |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-12 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
598/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Solicitando limpeza do Valão localizado na Rua Manoel Rodrigues Esteves (valão do Guanabara) e revitalização de suas margens pois a mesma está com as calçadas cheia de buracos, no bairro Centro. |
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| materia |
599/2025 |
2025-12-12 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade afim de solucionar problema de Alagamento na Rua Celso Benedito da Conceição, localizada no bairro Parque Independência. |
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| norma |
4290/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRINHA DO GIRASSOL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4291/2025 |
2025-12-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, CRIA A FEIRA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O MÊS DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-11 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 042/2025, encaminhando o Projeto de Lei que Altera e republica o Anexo de Metas Fiscais que compõe a Lei nº 4.259
de 18 de setembro de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2026, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
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| materia |
142/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA E REPUBLICA O ANEXO DE METAS FISCAIS QUE COMPÕE A LEI Nº 4.259 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| materia |
165/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. André de Souza Pinto. |
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| materia |
166/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Márcio Arthur. |
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593/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Solicitando a Implantação da Casa da Mulher Brasileira no município de Itaguaí. |
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594/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Solicitando que seja implantada farmácia nos Postos de Saúde, cujo
atendimento seja de 24h, no Município de Itaguaí. |
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595/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Solicitando que seja criada a Administração Regional na Gleba B, bairro Chaperó. |
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| materia |
596/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Solicitando a limpeza com Vacoll em toda a extensão da Rua Júlio Verne, no bairro Vila Margarida. |
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| materia |
597/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
Solicitando a limpeza do Canal da Rua Bolívia, no bairro Jardim América. |
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| sessao |
39 |
2025-12-11 |
Ordinária |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-10 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
41/2025 |
2025-12-10 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 041/2025, encaminhando o Projeto de Lei que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.064/2023, PARA ESTABELECER VALORES FIXOS DE BOLSAS, CRIAR NOVAS CATEGORIAS DE BOLSISTAS, PERMITIR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
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133/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.064/2023, PARA ESTABELECER VALORES FIXOS DE BOLSAS, CRIAR NOVAS CATEGORIAS DE BOLSISTAS, PERMITIR
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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134/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O EVENTO “VIRADA INCLUSIVA” NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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135/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "MEU BAIRRO EM AÇÃO", DESTINADO AO INCENTIVO DE BOAS PRÁTICAS COMUNITÁRIAS E MELHORIA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO À IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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137/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA DO PODER LEGISLATIVO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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139/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E MONITORAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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140/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM FUTURO, ESCOLHAS QUE CONSTROEM O AMANHÃ, VOLTADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E CICLOS DE PALESTRAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SOBRE EMPREENDEDORISMO JUVENIL E PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
141/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O CANTINHO DO ACOLHIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Doutor Carlos Eduardo Marques. |
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| materia |
163/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Isabela Fonseca. |
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| materia |
164/2025 |
2025-12-10 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Anne Silva de Almeida Gonçalves. |
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| materia |
364/2025 |
2025-12-10 |
Parecer |
COMISSÃO SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 70 de 2025 de Autoria: Ver. Dra. Karine Brandão.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo.
Parecer: Analisando o projeto de lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua APROVAÇÃO.
É o Parecer.
Sala das comissões 08 de dezembro de 2025
Ass. Paty Bumerangue Presidente
Ass. Alex Alves Relator
Ass. Sandro da Hermínio Membro |
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365/2025 |
2025-12-10 |
Parecer |
COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 62 de 2025 de Autoria: Ver. OLINDINO CERQUEIRA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL, IDENTIDADE, CPF E OUTROS NO HOSPITAL/MATERNIDADE MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo.
Parecer: Analisando o projeto de lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua APROVAÇÃO.
É o Parecer.
Sala das comissões 08 de dezembro de 2025
Ass. Paty Bumerangue
Ass. Alex Alves Relator
Ass. Sandro da Herminio |
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| materia |
366/2025 |
2025-12-10 |
Parecer |
COMISSÃO SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 125 de 2025 de Autoria: Ver. AGENOR TEIXEIRA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER, NO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo.
Parecer: Analisando o projeto de lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua APROVAÇÃO.
É o Parecer.
Sala das comissões 08 de dezembro de 2025
Ass. Paty Bumerangue
Ass. Alex Alves Relator
Ass. Sandro da Herminio |
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