| materia |
569/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicitando que seja feita a Canalização no “Valão do Guanabara”, no sentido da Estr. Ari Parreiras, e sobre ele seja implantado ponto de desembarque e embarque das Kombis e Vans de transporte alternativo. |
1 |
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| materia |
570/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a Dragagem do Canal que passa atrás do condomínio Ipê Amarelo, no bairro Piranema. |
1 |
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| materia |
571/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicitando que seja feita parceria com a Igreja Católica a fim de Reformar e Restaurar a Igreja de São Francisco Xavier da Antiga Sé de Itaguaí, fundada em 1718/1729, por se tratar de um Patrimônio Histórico de nossa Cidade. |
1 |
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| materia |
572/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicitar Revitalização e Construção de Quadra Poliesportiva, colocação de brinquedos infantis e troca dos equipamentos de ginástica na Praça do bairro Monte Serrat. |
1 |
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| materia |
573/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicitando a poda de árvore na Praça localizado na Rua Estados Unidos, nº 1, bairro Jardim América. |
1 |
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| materia |
574/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicitando a limpeza com roçada no Campo do Itimirim, Rua Sebastião Bruno de Oliveira, bairro Coroa Grande. |
1 |
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| norma |
4287/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REGFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4288/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 2.080.805,10 (DOIS MILHÕES, OITENTA MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS). |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-02 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 121/2025, que INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REGFIS)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
349/2025 |
2025-12-02 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei 130 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 2.080.805,10 (DOIS MILHÕES, OITENTA MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS).
Relator: Dra. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 2 de dezembro de 2025.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Dra. Karine Brandão
Relator
Ver. Julinho
Membro |
0 |
no document
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| materia |
350/2025 |
2025-12-02 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Emenda modificativa n 13 de autoria do Dra. Karine Brandão.
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n 121/2025 - Que INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REGFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 2 de dezembro de 2025.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Dra. Karine Brandão
Membro |
0 |
no document
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| materia |
351/2025 |
2025-12-02 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei 121 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REGFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Zé Domingos.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 2 de dezembro de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Zé Domingos
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
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| materia |
352/2025 |
2025-12-02 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei 130 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 2.080.805,10 (DOIS MILHÕES, OITENTA MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS).
Relator: Rachel Secundo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 2 de dezembro de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Rachel Secundo
Relator
Ver. Zé Domingos
Membro |
0 |
no document
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| materia |
353/2025 |
2025-12-02 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Emenda modificativa n 13 de autoria do Dra. Karine Brandão.
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n 121/2025 - Que INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REGFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Zé Domingos.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 2 de dezembro de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Zé Domingos
Relator
Ver. Rachel Secundo
Membro |
0 |
no document
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| norma |
4289/2025 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR MEIO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2025-12-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
37 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-01 |
Ata das Sessões Solenes |
ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ PARA A POSSE DO SENHOR HAROLDO RODRIGUES JESUS NETO NO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-12-01 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 120/2025, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Autoria: Mesa Diretora
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) da Consolidação do Orçamento |
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| materia |
159/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rodrigo Trotta Moreira. |
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| materia |
347/2025 |
2025-12-01 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 125 de 2025 de autoria do vereador Agenor Teixeira.
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de Soro Antiofídico no Hospital Municipal São Francisco Xavier, no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de novembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator. |
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| materia |
348/2025 |
2025-12-01 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 124 de 2025 de autoria do vereador Agenor Teixeira.
Ementa: Dispõe sobre o uso das câmeras corporais pelos policiais do PROEIS e pelos Agentes Municipais de Trânsito no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 19 de novembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator. |
1 |
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| materia |
564/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicitando Mutirão de Limpeza, Roçada e Retirada de Entulhos, na Praça localizada no bairro Teixeira. |
1 |
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| materia |
565/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicitando pintura dos quebra-molas na Estrada do Facão localizada no bairro Vista Alegre, até o bairro Estrela do Céu. |
1 |
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| materia |
566/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicitando a manutenção asfáltica da pista da Estrada do Caçador. |
1 |
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| norma |
4268/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4272/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4273/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ A MEDALHA “HERÓI ITAGUAIENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Querem-Hapuque Moreira Ramos. |
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| materia |
339/2025 |
2025-11-28 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°121 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Institui o Programa Especial de Regularização Fiscal (REGFIS) e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 13 de novembro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente;
Ver. Nando Rodrigues - Relator;
Ver. Adilson Pimpo - Membro. |
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| materia |
340/2025 |
2025-11-28 |
Parecer |
Comissão de Assistência e Ação Social.
Assunto: Projeto de Lei nº 61 de 2025 de autoria do vereador Olindino Cerqueira.
Ementa: Dispõe sobre o Passaporte Cegonha Costa Verde, sistema de gratuidade no transporte público para realização de assistência médica desde o pré-natal até o puerpério, nas unidades básicas do sistema único de saúde, às pessoas gestantes em condição de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 07 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro. |
1 |
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| materia |
341/2025 |
2025-11-28 |
Parecer |
Comissão de Assistência e Ação Social
Assunto: Projeto de Lei nº 70 de 2025 de autoria da vereadora Drª Karine Brandão.
Ementa: Dispõe acerca da Criação do Programa de Atendimento Psicossocial prioritário para alunos e profissionais da rede municipal de ensino de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, quarta-feira, 14 de agosto de 2025.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro. |
1 |
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| materia |
342/2025 |
2025-11-28 |
Parecer |
Comissão de Assistência e Ação Social
Assunto: Projeto de Lei nº 78 de 2025 de autoria da vereadora Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefício de auxilio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 17 de novembro de 2025.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro. |
1 |
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| materia |
343/2025 |
2025-11-28 |
Parecer |
Comissão de Assistência e Ação Social
Assunto: Projeto de Lei nº 79 de 2025 de autoria da vereadora Drª. Karine Brandão
Ementa: Institui o Programa “Itaguaí Acolhe”, que dispõe sobre a entrega de kit maternidade às gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 07 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro. |
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| materia |
344/2025 |
2025-11-28 |
Parecer |
Comissão de Assistência e Ação Social
Assunto: Projeto de Lei nº 94 de 2025 de autoria da vereadora Raquel Secundo.
Ementa: Autoriza a instituição do programa de tratamento odontológico especializado, humanizado e prioritário voltado às mulheres vítimas de violência, no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 17 de novembro de 2025.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro. |
1 |
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| materia |
345/2025 |
2025-11-28 |
Parecer |
Comissão de Assistência e Ação Social
Assunto: Projeto de Lei nº 100 de 2025 de autoria do vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva
Ementa: Promove incentivo à doação de alimentos para instituições de caridade e pessoas carentes do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 21 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro. |
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| materia |
346/2025 |
2025-11-28 |
Parecer |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Assunto: Projeto de Lei n°44 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo
Ementa: Autoriza a criação da Casa da Mulher Empreendedora no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 13 de novembro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente;
Ver. Adilson Pimpo - relator;
Ver. Rachel Secundo - Membro. |
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| materia |
558/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a retirada de entulho e limpeza em toda a extensão da Rua Paraguai, Jardim América. |
1 |
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| materia |
559/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicitando Operação tapa-buraco na Rua Nossa Senhora das Graças, em frente ao Posto de Saúde do bairro Califórnia. |
1 |
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| materia |
560/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência, operação “tapa buraco” por toda extensão da Rua Eng. Ivan Mundim, bairro Mazomba. |
1 |
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| materia |
561/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência, troca de manilhas com recapeamento asfáltico na Rua Prefeito Vicente Cicarino (próximo a esquina da Escola Dia Feliz). |
1 |
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| materia |
562/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicitando a limpeza com Vacoll em toda a extensão da Rua Marli, no bairro Monte Serrat |
1 |
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| materia |
563/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicitando a revitalização, troca de aparelhos de ginástica, troca de postes da Praça Sgt. Rafael Wolfgramm Dias, na Rua Jonas Costa Pereira, no bairro Parque Paraíso. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-27 |
Razões do Veto |
Veto nº 021/2025 ao Projeto de Lei nº 101/2025, que Cria o serviço de Atendimento a Emergência médica com Moto, denominado Moto-Samu no Município de Itaguaí e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-27 |
Razões do Veto |
Veto 022/2025 ao Projeto de Lei nº 77/2025, que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ATAGUAÍ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-27 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| norma |
22/2025 |
2025-11-27 |
Decreto Legislativo |
DESIGNA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A ASSUMIR O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
23/2025 |
2025-11-27 |
Decreto Legislativo |
INVESTE O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES NA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-11-27 |
Solene |
— |
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| materia |
556/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicitando a instalação de academia ao ar livre, brinquedos infantis e outras estruturas essenciais na praça conhecida como Pracinha do Conjuntinho, localizada entre a Rua Madre Silva e a Rua Dário da Costa, no bairro Parque Primavera. |
1 |
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