| materia |
557/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicitando a criação de um Centro Cultural de Dança, com o objetivo de fomentar a cultura, promover a inclusão social e oferecer oportunidades de formação artística à população, especialmente aos jovens e crianças. |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-25 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Institui o Dia Municipal da Cavalgada no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaguaí e dá outras providências. |
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| materia |
130/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 2.080.805,10 (DOIS MILHÕES, OITENTA MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS). |
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| materia |
131/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.561, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. EM SUA TOTALIDADE. |
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| materia |
160/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Moção de congratulações e elogios ao Deputado Federal Lindbergh Farias. |
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no document
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| materia |
555/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indicando a exoneração do corpo diretor da Itaprevi - Instituto de Previdência de Itaguaí. |
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no document
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| sessao |
36 |
2025-11-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-24 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-24 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 036/2025, encaminhando o Projeto de Lei que "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 2.080.805,10 (DOIS MILHÔES, OITENTA MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de Urgência. |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-24 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 037/2025, encaminhando o Projeto de Lei que tem por objetivo a revogação integral da Lei Municipal no 3.561 de 25 de setembro de 2017. |
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| materia |
336/2025 |
2025-11-24 |
Parecer |
COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 072 de 2025 de Autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Relator: Vereador Nando Rodrigues.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua Aprovação.
Sala das comissões, 11 de novembro de 2025.
Ass. Paty Bumerangue - Presidente;
Ass. Alex Alves - Membro;
Ass. Nando Rodrigues - Relator. |
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| materia |
337/2025 |
2025-11-24 |
Parecer |
COMISSÃO DE SAÚDE
Assunto: Projeto de Lei nº 76 de 2025 de Autoria da Ver. Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ALOJAMENTO SEPARADO PARA MÃES QUE TENHAM SOFRIDO ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Nando Rodrigues.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 11 de novembro de 2025.
Ass. Paty Bumerangue - Presidente;
Ass. Alex Alves - Membro;
Ass. Nando Rodrigues - Relator. |
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| materia |
338/2025 |
2025-11-24 |
Parecer |
Comissão de Defesa do Consumidor
Assunto: Projeto de Lei nº 96 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTTLHA DE ACESSIBILIDADE COM NORMAS TECNICAS VOLTADAS AO COMÉRCIO E EMPRESAS NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 06 de outubro de 2025.
(ass) Fabinho Rocha - Presidente;
Adilson Pimpo - Relator;
Agenor Teixeira - Membro. |
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| materia |
553/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicitando troca de tampa de bueiro na Rua Francisco Salim do Nascimento, em frente ao Lote 26, Quadra 56, bairro Engenho. |
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| materia |
554/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicitando mutirão de tapa buraco e revitalização por toda extensão da Rua 31, localizada no bairro Santa Cândida. |
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| materia |
541/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicitando a recuperação da massa asfáltica de toda a extensão da Rua José Pinto, bairro Centro (Ref. Rua do Mercado Guanabara ). |
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| materia |
542/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicitando operação tapa buraco na Rua Lídia Castro de Oliveira, bairro Engenho. |
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| materia |
543/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a manutenção na iluminação pública na Rua Aloísio Aragão Santos, na quadra 85, em frente ao lote 22, no bairro Brisamar. |
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| materia |
544/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada poda da árvore na Rua São Jorge, altura do nº 26, bairro Vila Paraíso. |
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| materia |
545/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicitando a Reforma, ampliação e modificação dos aparelhos da 50ª DP, localizada na Rua Gen. Bocaíuva nº410, bairro Centro. |
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| materia |
546/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicitando poda de árvore no CIEP Brizolão 329 Juan Martinho Carrasco, localizado na Estrada do Mazomba, bairro Brisamar. |
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| materia |
547/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicitando a instalação de Semáforos com IA, denominados Semáforos Inteligentes, em toda extensão da Rua Dr. Curvelo Cavalcanti. |
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| materia |
548/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicitando a realização de cadastro e treinamento de guardadores de veículos, com possibilidade de ajuda de custo em parceria público-privada. |
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| materia |
549/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicitando a reforma e revitalização da Creche Municipal Maria Ediviges, situada na Rua Madalena Tortorrele, nº 52, bairro Brisamar. |
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| materia |
550/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua Potiguaras, no bairro Ibirapitanga. |
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| materia |
551/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a retirada de entulho na Rua Vereador Levindo Silva, bairro Coroa Grande. |
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| materia |
552/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a retirada de entulho na Rua Estudante Miguel do Vale, bairro Coroa Grande. |
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| norma |
4282/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO CULTURA, ESPORTE E LAZER NA PRAÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Reprova as contas do Poder Executivo referente ao Exercício de 2023. |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-18 |
Razões do Veto |
Veto nº 020/2025 ao Projeto de Lei nº 41/2025, que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TEA ADAPTADO PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. |
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| materia |
129/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o uso de identificação funcional dos servidores públicos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal quando em atividades externas de vistoria, fiscalização, inspeção e inauguração no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. |
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| materia |
155/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
seja enviada Moção de Congratulações e Elogios à Família do Professor Vereador Arthur Brito de Castro. |
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| materia |
157/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rafael Monteiro Machado. |
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| materia |
539/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Solicitando a implantação de Hortas Botânicas, com orientação de profissionais, nos terrenos das Unidades Escolares Municipais, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), UBS'S (Unidade Básica de Saúde) e ESF'S (Estratégia e Saúde da Família) visando integrar os estudantes e munícipes à atividades práticas de cultivo, preservação e estudo das plantas. |
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| materia |
540/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Solicitação de instituição do Projeto Vereadores Mirins, com a finalidade de possibilitar aos estudantes do ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas do município a vivência do processo legislativo, o exercício da cidadania e o fortalecimento do senso crítico e participativo nas questões sociais e políticas locais, no âmbito da Câmara Municipal de Itaguaí. |
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| norma |
21/2025 |
2025-11-18 |
Decreto Legislativo |
REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2023. |
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| sessao |
35 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-17 |
Denúncia |
Denúncia de Infração Político-Administrativa contra o Exmo. Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza. |
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no document
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| materia |
127/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Regulamentar no Âmbito do Município de Itaguaí a Prática da Telemedicina. |
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| materia |
128/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe Sobre Criar o Vale Saúde no Município de Itaguaí e dá Outras Providências. |
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| materia |
323/2025 |
2025-11-17 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Processo Administrativo nº 636/2025.
Ementa: Prestação de Contas do Governo Municipal de Itaguaí, Exercício de 2023 - Processo TCE/RJ nº 211.024-5/2024.
Relator: Ver. Nando Rodrigues.
Analisando o Parecer TCE/RJ em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua Aprovação e Rejeição das Contas Anuais de Governo do Prefeito Rubem Vieira de Souza, relativas ao Exercício Financeiro de 2023.
Sala das Comissões, 11 de novembro de 2025.
É o Parecer.
(aa) Ver. Guilherme Farias - Presidente;
Ver. Nando Rodrigues - Relator;
Ver. Agenor Teixeira - Membro. |
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| materia |
324/2025 |
2025-11-17 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Razão do veto 012/2025, Projeto de Lei de autoria do Ver. Olindino Cerqueira.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Aprendiz Municipal e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Derrubada Total do Veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 10 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Nando Rodrigues - Relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro; |
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| materia |
325/2025 |
2025-11-17 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Razão do veto 013/2025, Projeto de Lei de autoria do Ver. Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre a poluição causada pelo manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam poluição sonora no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Derrubada Total do Veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 10 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Nando Rodrigues - Relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro; |
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| materia |
326/2025 |
2025-11-17 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Veto 014/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Veto 014/2025 ao Projeto de lei nº 082/2025, Institui no município de Itaguaí a Medalha “Herói Itaguaiense” e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela rejeição total do veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 6 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro. |
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| materia |
327/2025 |
2025-11-17 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Veto 015/2025 de autoria do Pref. Rubem Vieira
Ementa: Veto 015/2025 ao projeto de lei 81/2025, Institui a proteção e atendimento aos direitos dos animais no âmbito do município de Itaguaí.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Rejeição Total do Veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 6 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro; |
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| materia |
328/2025 |
2025-11-17 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°114 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, através do esporte, no âmbito do município de Itaguaí, e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das comissões, 06 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro. |
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| materia |
329/2025 |
2025-11-17 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°115 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação da Farmácia de Manipulação Municipal na rede pública de saúde e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das comissões, 06 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro; |
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| materia |
330/2025 |
2025-11-17 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°116 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue
Ementa: Dispõe sobre a criação de aplicativo para denunciar maus-tratos de animais no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das comissões, 06 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro; |
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| materia |
331/2025 |
2025-11-17 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°117 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue
Ementa: Considera a Banda Municipal de Itaguaí – BAMITA como bem cultural e imaterial do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das comissões, 13 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro; |
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| materia |
332/2025 |
2025-11-17 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°118 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar uma vaga para um acompanhante de pacientes idosos ou pessoas com deficiência, na ocorrência de viagens para procedimentos médicos fora do município de Itaguaí, e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das comissões, 13 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro; |
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