| materia |
367/2025 |
2025-12-10 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Veto 016/2025, Projeto de Lei 27/2025 de autoria do Ver. Julinho.
Ementa: Veto 016/2025 ao Projeto de Lei nº 27/2025, que "Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para o fornecimento de abafadores de ruído para crianças com laudo de autismo no Município de Itaguaí e dá outras providências."
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela rejeição total do veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 25 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Nando Rodrigues - Relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro; |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2025 |
2025-12-10 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Veto 017/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Veto 017/2025 ao projeto de lei 52/2025 que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Itaguaí-RJ (CMJI) e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela rejeição total do veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 25 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Nando Rodrigues - Relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro; |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2025 |
2025-12-10 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Veto 018/2025 ao projeto de lei n° 93/2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo
Ementa: Veto 018/2025 ao projeto de lei n° 93/2025 que Autoriza o fornecimento gratuito de adesivos de identificação para veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela rejeição total do veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 25 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro; |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2025 |
2025-12-10 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Veto 019/2025 ao projeto de lei n° 97/2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo
Ementa: Veto nº 019/2025 ao Projeto de Lei nº 97/2025, que Autoriza a criação e distribuição gratuita da “pulseirinha da inclusão” para pessoas com deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista (TEA), doenças raras, doenças severas e outras condições de vulnerabilidade, contendo QR Code, no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela rejeição total do veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 25 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro; |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2025 |
2025-12-10 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Veto nº 020/2025 ao Projeto de Lei nº 41/2025 de autoria da Vera. Karine Brandão.
Ementa: Veto nº 020/2025 ao Projeto de Lei nº 41/2025, que Dispõe sobre a implantação do Parque TEA adaptado para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências no âmbito do Município de Itaguaí.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela rejeição total do veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 25 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro; |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2025 |
2025-12-10 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 120 de 2025 de autoria do Poder executivo.
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaguaí-RJ para o exercício de 2026.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela contitucionalidade. É o Parecer.
Sala das comissões, 25 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro; |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2025 |
2025-12-10 |
Parecer |
Comissão de Defesa da Mulher
Assunto: Projeto de Lei nº 72 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE
ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 27 de novembro de 2025.
Rachel Secundo da Silva – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Presidente; Patricia Fernanda Kuchenbecker – Relatora; e Fabiano José Nunes – Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
578/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicitando a manutenção asfáltica tapando os buracos e limpeza por toda extensão da Rua Thierri Teixeira Leite, no bairro Engenho. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
579/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicitando a manutenção dos postes de luz localizados na Rua Iguaçu, no bairro de Vila Geny. |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicitando a troca da iluminação atual para LED em toda a extensão da Rua Francisco Simões de Souza, antiga Rua 11, bairro Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicitando que determine estudo de viabilidade para disponibilização de agentes de trânsito ao longo da Rua Dr. Curvelo Cavalcanti, com foco no Centro, nos horários de maior fluxo, no período das 12h às 13h30 e das 17h às 18h30, de segunda a sexta-feira, especialmente nos principais pontos de retenção, com a finalidade de orientar os motoristas e escoar o fluxo de veículos na via mencionada. |
1 |
extracted
|
| materia |
582/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência, revitalização de toda a praça do bairro Estrela do Céu. |
1 |
extracted
|
| materia |
583/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência, mutirão de roçada e limpeza em todo bairro Brisamar. |
1 |
extracted
|
| materia |
584/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicitando que realize a atualização do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
585/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicitando que realize operação de choque de ordem, para que possa ser verificada a existência de invasão a prédios públicos desativados no Município de Itaguaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
586/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicitando Revitalização e Reforma da Rodoviária de Itaguaí e suas dependências tais como banheiros, assentos para espera dos Ônibus entre outros, localizada na Avenida Dep. Otavio Cabral, no bairro Parque Independência. |
1 |
extracted
|
| materia |
587/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicitando a revitalização e reforma no Ponto de Parada de Ônibus, localizada na entrada do Parque Municipal (EXPO), Rua Ismael Cavalcante, bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
588/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicitando a criação do Dia da Empreendedora Feminina no calendário oficial do Município de Itaguaí, a ser celebrado anualmente em 19 de novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
589/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicitando o estudo de viabilidade da construção (ou instalação) de pontos de transporte público (ônibus e transporte alternativo) em locais estratégicos da Rua Décio Muniz da Silva Filho, localizada na Gleba B, bairro Chaperó, os quais devem contar com as seguintes estruturas: cobertura, iluminação, bancos, lixeiras e placas de sinalização. |
1 |
extracted
|
| materia |
590/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicitando a prorrogação do Programa Especial de Regularização Fiscal (REGFIS) até o dia 30 de janeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
591/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicitando a colocação do alambrado do Campo da Lafer, localizado na Rua Praia da Salinas, bairro Brisamar. |
1 |
extracted
|
| norma |
4285/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O PROGRAMA “ESCOLA QUE CUIDA” NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4286/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2025 |
2025-12-09 |
Parecer |
Comissão de Viação e Transporte
Assunto: Projeto de Lei n° 061 de 2025 de autoria do Ver. Olindino
Cerqueira.
Ementa: DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE CEGONHA COSTA
VERDE, SISTEMA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO
PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PUERPÉRIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ÀS PESSOAS GESTANTES EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Fabinho Rocha.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 8 de dezembro de 2025.
(aa) Vera. Rachel Secundo da Silva - Presidente em exercício; Ver. Fabinho Rocha - Relator; Ver. Sandro da Hermínio - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2025 |
2025-12-09 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica 003 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 9 de dezembro de 2025.
(aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Julinho - Relator; Ver. Dra. Karine Brandão - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2025 |
2025-12-09 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei 132 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 78 DA LEI Nº 2.412/2003.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 9 de dezembro de 2025.
(aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Julinho - Relator; Ver. Dra. Karine Brandão - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2025 |
2025-12-09 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Emenda à Lei Orgânica 003 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Relator: Ver. Zé Domingos.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 9 de dezembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias - Presidente; Ver. Zé Domingos - Relator; Ver. Rachel Secundo - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2025 |
2025-12-09 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 132 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 78 DA LEI Nº 2.412/2003.
Relator: Ver. Zé Domingos.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 9 de dezembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias - Presidente; Ver. Zé Domingos - Relator; Ver. Rachel Secundo - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
577/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indicando a implantação e realização periódica de ação municipal denominada "Corujão da Cidadania", com ofertas de serviço público em horário estendido. |
1 |
extracted
|
| norma |
4292/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ALOJAMENTO SEPARADO PARA MÃES QUE TENHAM SOFRIDO ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE POSSUAM MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-12-08 |
Ata das Sessões Solenes |
ATA DA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO 207° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO - ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ - RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-12-08 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 039/2025, encaminhando o PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA que ALTERA A
REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-12-08 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 040/2025, encaminhando o Projeto de Lei que ACRESCENTA PARÁGRATO ÚNICO AO ARTIGO 78 DA
LEI Nº 2.412/2003, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 78 DA LEI Nº 2.412/2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2025 |
2025-12-08 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Projeto de Lei n°122 de 2025 de autoria do Ver. Adilson Pimpo.
Ementa: Inclui pequenas picapes, como Fiat Toro, Strada, Saveiro e similares, na categoria
de táxis do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 24 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro; |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2025 |
2025-12-08 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Projeto de Lei n°123 de 2025 de autoria do Ver. Adilson Pimpo.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto proporcional na fatura das empresas prestadoras de serviço de internet fixa e móvel em caso de interrupção ou falha prolongada na prestação do serviço, e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 24 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2025 |
2025-12-08 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 106 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o Quadriênio 2026/2029.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 21 de outubro de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2025 |
2025-12-08 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 114 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Ementa: Institui o Programa à Inclusão Social da Pessoa Com Deficiência através do esporte no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 27 de novembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2025 |
2025-12-08 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 115 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação da Farmácia de Manipulação Municipal na rede pública de saúde e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 27 de novembro de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
359/2025 |
2025-12-08 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 116 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbeker.
Ementa: Dispõe sobre a criação de aplicativo para denunciar maus-tratos de animais no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 27 de novembro de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator. |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência limpeza de bueiros na Rua México, bairro Jardim América. |
1 |
extracted
|
| materia |
576/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência retirada de entulhos na Rua Rio de Janeiro, no bairro Jardim América. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-12-06 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-12-05 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-12-05 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2025 |
2025-12-05 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Amanda Mendonça de Menezes. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicitando a instalação de academia ao ar livre, brinquedos infantis e outras estruturas essenciais na Praça localizada entre a Rua 16 e a Rua 17,
Gleba A, bairro Chaperó. |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
Solicitando a implantação da Feira do Empreendedor Inclusivo no Município de Itaguaí, a ser realizada anualmente no mês de novembro, em data a ser definida pelo Poder Executivo. |
1 |
extracted
|