| materia |
333/2025 |
2025-11-17 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°119 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue
Ementa: Institui o “Dia da Cavalgada” no calendário oficial de eventos do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das comissões, 13 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro; |
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334/2025 |
2025-11-17 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°124 de 2025 de autoria do Ver. Agenor Teixeira
Ementa: Dispõe sobre o uso de câmeras corporais pelos policiais do Programa PROEIS e pelos agentes municipais de trânsito no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das comissões, 13 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro; |
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335/2025 |
2025-11-17 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°125 de 2025 de autoria do Ver. Agenor Teixeira
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico no Hospital Municipal São Francisco Xavier, no município de Itaguaí, e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das comissões, 13 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro; |
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537/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Lucia Tieme Hara, bairro Santana. |
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| materia |
538/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicitando que sejam adotadas medidas para tornar obrigatório o uso de identificação institucional, por meio de crachá funcional e colete padronizado, para os servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo quando estiverem em atividades externas de vistoria, fiscalização, inspeção ou inaugurações no Município de Itaguaí. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 16, INCLUI O INCISO VIII AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 76 E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E §§ 1º E 2º DO ART. 116, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ. |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-14 |
Razões do Veto |
Veto 016/2025 ao Projeto de Lei nº 27/2025, que "Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para o fornecimento
de abafadores de ruído para crianças com laudo de autismo no Município de Itaguaí e dá outras providências." |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-14 |
Razões do Veto |
Veto nº 017/2025 ao Projeto de Lei nº 52/2025, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ITAGUAÍ-RJ (CMJI)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-14 |
Razões do Veto |
Veto nº 018/2025 ao Projeto de Lei nº 93/2025, que "AUTORIZA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-14 |
Razões do Veto |
Veto nº 019/2025 ao Projeto de Lei nº 97/2025, que "Autoriza a criação e distribuição gratuita da "Pulseirinha da lnclusão" para pessoas com deficiência intelectual, transtorno do espectro autista (TEA), doenças severas e outras condições de vulnerabilidade, contendo QR Code, no âmbito do Município de Itaguaí, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-14 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 033/2025, encaminhando o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Itaguaí-RJ que "ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 16, INCLUI O INCISO VIII AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 76 E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E §§ 1º E 2º DO ART. 116,
TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de Urgência. |
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| materia |
156/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. João Felippe de Souza Oliveira. |
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318/2025 |
2025-11-14 |
Parecer |
Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência.
Assunto: Projeto de Lei nº 098 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo.
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, CRIA A FEIRA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O MÊS DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Fabio Rocha.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 30 de outubro de 2025.
ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente;
ass. Fabio Rocha - Relator;
ass. Rachel Secundo - Membro. |
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319/2025 |
2025-11-14 |
Parecer |
Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência.
Assunto: Projeto de Lei nº 071 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo.
Ementa: ASSEGURA O INGRESSO GRATUITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE SEUS ACOMPANHANTES EM SALAS DE CINEMA, TEATROS, ESPETÁCULOS CULTURAIS E SHOWS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Fabio Rocha.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 06 de novembro de 2025.
ass. Ver. Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente;
ass. Ver. Fabio Rocha - Relator;
ass. Ver. Rachel Secundo - Membro. |
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| materia |
320/2025 |
2025-11-14 |
Parecer |
Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência.
Assunto: Projeto de Lei nº 073 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR MEIO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) EM TODAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Fabio Rocha.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 30 de outubro de 2025.
ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente;
ass. Fabio Rocha - Relator;
ass. Rachel Secundo - Membro. |
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| materia |
321/2025 |
2025-11-14 |
Parecer |
Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência.
Assunto: Projeto de Lei nº 074 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo.
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR MEIO DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, OU MEIOS DE ACESSIBILIDADE EQUIVALENTES, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Fabio Rocha.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 30 de outubro de 2025.
ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente;
ass. Fabio Rocha - Relator;
ass. Rachel Secundo - Membro. |
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| materia |
322/2025 |
2025-11-14 |
Parecer |
Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência.
Assunto: Projeto de Lei nº 075 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRINHA DO GIRASSOL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Fabio Rocha.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 30 de outubro de 2025.
ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente;
ass. Fabio Rocha - Relator;
ass. Rachel Secundo - Membro. |
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| materia |
525/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado reparo asfáltico na Rua Brasil Sul (Rua da Igreja Batista), bairro Jardim América. |
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| materia |
526/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicitando a construção de um ponto de parada de ônibus com cobertura e assentos na Entrada dos Prédios, em frente ao posto Ipiranga, bairro Jardim Mar. |
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| materia |
527/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicitando Aquisição de um veículo com Tecnologia Embarcada com Inteligência Artificial, para identificar problemas em nossa cidade. |
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| materia |
528/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicitando a construção de Jardins Contra Alagamentos na Rua João Plaza Gonzales, bairro Engenho. |
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| materia |
529/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicitando a retirada de entulhos no final da Rua Aloísio Aragão Santos, localizada no bairro Brisamar. |
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| materia |
530/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a troca de lâmpadas na Rua Nambuco, em frente ao nº 18, bairro Santana. |
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| materia |
531/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicitando a implantação de uma Rotatória na bifurcação entre as Estradas do Chaperó e a Rua Rio de Janeiro (próximo ao Felipe Andaimes Materiais de Construção). |
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| materia |
532/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicitando a recuperação da massa asfáltica por toda extensão da Rua Papa Paulo VI, bairro Engenho. |
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| materia |
533/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Que seja expedido ofício ao Governado do Estado do Rio de Janeiro e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro – DER-RJ, solicitando, em caráter de urgência, a realização dos serviços de limpeza, capina, retirada de entulhos, desobstrução de bueiros, conservação geral da via e manutenção da iluminação pública da RJ-99 (Rodovia Prefeito Abeilard Goulart de Souza), no trecho correspondente ao município de Itaguaí. |
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| materia |
534/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicitando o estudo de viabilidade da construção (ou instalação) de pontos de transporte público (ônibus e transporte alternativo) em locais estratégicos da Avenida Pastor Antônio Antunes Rocha, localizada na Gleba A, bairro Chaperó, os quais devem contar com as seguintes estruturas: cobertura, iluminação, bancos, lixeiras e placas de sinalização. |
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| materia |
535/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicitando a Revitalização da Praça localizada na Avenida Pastor Antônio Antunes Rocha nº 1383, bairro Chaperó. |
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| materia |
536/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicitando limpeza com roçada na Escola Municipal Argentina Coutinho, localizada na Rua Pedro Pacheco, bairro Brisamar. |
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| norma |
4265/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU INADEQUADOS, VISANDO A REDUÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA E A PROTEÇÃO DE PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-13 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
126/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 4.183 /2024, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE DESPESAS ESPECÍFICAS CONCEDIDAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISTATIVO MUNICIPAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
152/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana, para que encaminhe, no
prazo legal, as informações e documentos existentes relativos a atual gestão; em específico sobre a manutenção, quantitativoe condição dos veículos de transporte. |
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| materia |
153/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
seja oficiado ao Prefeito Municipal de ltaguaí, solicitando, no prazo legal, as seguintes informações:
1. Relação de pessoas nomeadas de julho de 2025 até a presente data, contendo nome completo, secretaria em que foi nomeado, número da portaria e edição do jornal em que ocorreu a publicação. |
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| materia |
154/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
seja oficiado ao Prefeito Municipal de Itaguaí, solicitando, no prazo legal, as seguintes informações:
1. Que seja informado a este Legislativo o motivo da republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 4°, 5° e 6° bimestre do
exercício de 2024, realizada na edição n° 1399 do Jornal Oficial de Itaguaí, de 07 de novembro de 2025. |
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| norma |
20/2025 |
2025-11-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4279/2025 |
2025-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, Destinado aos Estabelecimentos Comerciais que Adotem Política Interna de Inserção de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Âmbito do Munícipio de Itaguaí e dá outras Providências. |
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| sessao |
34 |
2025-11-11 |
Ordinária |
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| materia |
522/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade, para que seja realizado mutirão de limpeza no bairro Vila Margarida. |
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| materia |
523/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência, roçada e limpeza por toda extensão da Rua Washington Luis, no Bairro Ibirapitanga. |
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| materia |
524/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência, recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua
Washington Luis, no Bairro Ibirapitanga. |
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| materia |
151/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Alexandre de Oliveira Batista. |
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| materia |
316/2025 |
2025-11-07 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 108 de 2025 de autoria do vereador Alexandro Valença de Paula.
Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Cândida como Escola Estadual Municipalizada Professora Maria Helena de Aparecida Carvalho da Silva e dá outras providências.
Relator: Ver Agenor Teixeira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 23 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Relator; Ver. Nando Rodrigues- Membro. |
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| materia |
317/2025 |
2025-11-07 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 111 de 2025 de autoria do vereador Alexandro Valença de Paula.
Ementa: Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas em recipientes de vidro na faixa de areia das praias localizadas no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Agenor Teixeira.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 23 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Relator; Ver. Nando Rodrigues- Membro. |
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| materia |
511/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicitando a aquisição e instalação de lombadas modulares em toda extensão da Estrada Ari Parreiras. |
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| materia |
512/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicitando a construção de jardins contra alagamentos na Rua Rosa Gonzales, bairro Engenho. |
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| materia |
513/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma unidade do Espaço de Saúde da Família (ESF), no bairro Estrela do Céu (Carvão). |
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| materia |
514/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicitando a retomada das obras da Escola Municipal Professor Pedro Antônio Bezerra dos Santos e da quadra poliesportiva, localizadas no bairro Estrela do Céu (Carvão). |
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| materia |
515/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para construção de uma área de lazer com campo, academia ao ar livre, brinquedos, mesas com cadeiras, equipamentos para terceira idade, no bairro Águas Lindas. |
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| materia |
516/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulhos na Rua Ver. Darci Teixeira Fontes em frente ao número 665, bairro Centro. |
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