| materia |
489/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Solicitando a construção de jardins contra alagamentos na Avenida Itaguaí, bairro Engenho. |
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| materia |
490/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Solicitando a aquisição e instalação de lombadas modulares em toda extensão da Avenida Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, bairro Centro. |
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| materia |
491/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Solicitando o estudo de viabilidade da construção (ou instalação) de pontos de transporte público (ônibus e transporte alternativo) em locais estratégicos da Avenida Cláudio Voutão, localizada na Gleba A, bairro Chaperó, os quais devem contar com as seguintes estruturas: cobertura, iluminação, bancos, lixeiras e placas de sinalização. |
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| materia |
492/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Solicitando a implantação de curso profissionalizante na área de Programação e Tecnologia da Informação, com oferecimento exclusivo para meninas e mulheres, podendo ser viabilizado por meio de parcerias público-privadas. |
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| materia |
493/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada troca da lâmpadas na Rua Vinte e Cinco, altura do nº 2.101, bairro Santa Cândida. |
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| materia |
494/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a retirada de entulhos na Rua Augusto Costa Pereira, altura do nº 67, bairro Vila Margarida. |
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| norma |
4270/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
CONSIDERA-SE CAVALGADAS COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
4271/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
ASSEGURA O DIREITO DAS MULHERES E PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA EM PROCEDIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-22 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requerendo que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Licitações e Contratos para que encaminhe, no prazo legal, cópia de todos dos Termos de Ajustamento de Contas -TACs- entre as Secretarias Municipais e prestadores de serviço da Prefeitura Municipal de Itaguaí. |
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| materia |
488/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja anulado o Decreto para a eleição para os Cargos de Diretora Escolar do Município, sendo realizado novo processo eleitoral para os cargos. |
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| sessao |
32 |
2025-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
486/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência limpeza e manutenção de manilhas por toda extensão da Av. Ary Parreiras, bairro Engenho. |
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| materia |
487/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência, poda da árvore na Rua Lélia da Gama Figueira n°13, quadra 20, no bairro do Engenho, local conhecido como Cantão. |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
116/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA DENUNCIAR MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei |
CONSIDERA-SE A BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UMA VAGA PARA UM ACOMPANHANTE DE PACIENTES IDOSOS OU PESSOAS DEFICIENTES, NA OCORRÊNCIA DE VIAGENS PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS FORA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Marcia de Amorim Campos Fernandes. |
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| materia |
299/2025 |
2025-10-16 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Veto 010/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Veto 010/2025 ao Projeto de Lei nº 069/2025, que institui no calendário oficial do município o Dia do Advogado e dá outras providências, aprovado por essa Egrégia Câmara Municipal.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando as Razões do Veto em epígrafe, opino pela Rejeição Total do Veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 7 de outubro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Relator; Nando Rodrigues - Membro |
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| materia |
300/2025 |
2025-10-16 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 106/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2026–2029.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade .
É o Parecer.
Sala das comissões, 06 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente;
Ver. Nando Rodrigues - Relator;
Ver. Adilson Pimpo - Membro |
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| materia |
301/2025 |
2025-10-16 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Projeto de Lei nº 107 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e obras de utilidade pública, no âmbito do município de Itaguaí, RJ.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 06 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro; |
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| materia |
302/2025 |
2025-10-16 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto; Projeto de Lei n°108 de 2025 de autoria do Ver. Alexandre de Paula
Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Cândida como Escola Estadual Municipalizada Professora Maria Helena de Aparecida Carvalho da Silva e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 07 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro; |
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| materia |
303/2025 |
2025-10-16 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Projeto de Lei nº 109 de 2025 de autoria do Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Reparcelamento de débitos do município de Itaguaí com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 06 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro; |
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| materia |
304/2025 |
2025-10-16 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Projeto de Lei nº 110 de 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Itaguaí com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 10 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro; |
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305/2025 |
2025-10-16 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 111 de 2025 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio
Ementa: Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas em recipientes de vidro na faixa de areia
das praias localizadas no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 06 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro; |
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| materia |
306/2025 |
2025-10-16 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 092 de 2025 de autoria da vereadora Rachel secundo.
Ementa: Institui O Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais- Libras no município de Itaguaí e dá outras providências .
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 14 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Nando Rodrigues- Relator; Ver. Agenor Teixeira - Membro. |
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307/2025 |
2025-10-16 |
Parecer |
Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem.
Assunto: Projeto de Lei nº 080 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O PROGRAMA "ESCOLA QUE CUIDA" NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 08 de outubro de 2025.
(aa) Vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva - Presidente;
Vereadora Rachel Secundo da Silva - Relatora;
Vereador Fábio luís da Silva Rocha - Membro. |
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308/2025 |
2025-10-16 |
Parecer |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Assunto: Projeto de Lei n°98 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo
Ementa: Institui diretrizes para a promoção da empregabilidade da pessoa com deficiência (PCD) no município de Itaguaí, cria a feira municipal de empregabilidade da pessoa com deficiência e o mês da empregabilidade da pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 29 de setembro de 2025. (aa)
Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Relator;
Ver. Rachel Secundo - Membro. |
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| materia |
309/2025 |
2025-10-16 |
Parecer |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Assunto: Projeto de Lei n°100 de 2025 de autoria da Ver. Nando Rodrigues
Ementa: Promove incentivo à doação de alimentos para instituições de caridade e pessoas carentes do município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 07 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Relator; Ver. Rachel Secundo - Membro. |
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| materia |
478/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Solicitando mutirão de limpeza, roçada e retirada de entulhos por toda extensão da Avenida Amaral Peixoto, bairro Coroa Grande. |
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| materia |
479/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Solicitando mutirão de limpeza, roçada e retirada de entulhos na Praça do bairro Monte Serrat. |
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| materia |
480/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Solicitando a implantação de uma Clínica da Mulher em Itaguaí, com atendimento especializado e multidisciplinar à saúde da mulher no município. |
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| materia |
481/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Solicitando o estudo de viabilidade da construção (ou instalação) de pontos de transporte público (ônibus e transporte alternativo) em locais estratégicos da Estrada RJ-99, os quais devem contar com as seguintes estruturas: cobertura, iluminação, bancos, lixeiras e placas de sinalização. |
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| materia |
482/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Solicitando a colocação de placa de carga e descarga na Rua General Bocaiúva, próximo ao nº 506 B, bairro Centro. |
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| materia |
483/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado o desassoreamento do Canal localizado na Rua Pai Fabrício, bairro Mazomba. |
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| materia |
484/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Solicitando que seja feita Operação Tapa-Buraco em toda extensão da Rua Pref. Vicente Cicarino (descida do Bar do André), bairro Engenho. |
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| materia |
485/2025 |
2025-10-16 |
Indicação |
Solicitando que seja feita Operação Tapa-Buraco e de iluminação pública em toda extensão da Rua Maria Cândida, no bairro Monte Serrat. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-15 |
Moção |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Rose Mary da Silva Campos Lima. |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-15 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Luciana da Silva Costa. |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Raisa Oliveira Rangel. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Associação Cultural A Capoeira é Assim. |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Turma Charada de Itaguaí. |
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| materia |
470/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma área de lazer, com campo de grama sintética, equipamentos de ginástica e brinquedos, no bairro Santana. |
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| materia |
471/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a fresagem, recapeamento, tapa-buraco e sinalização em toda a Estrada de Chaperó, bairro Chaperó. |
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| materia |
472/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicitando a aquisição e instalação de lombadas modulares em toda extensão da Rua Dr. Curvelo Cavalcanti, bairro Centro. |
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| materia |
473/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicitando a aquisição de uma máquina Dragon Patcher para rapidez na tapagem de buracos no asfalto. |
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| materia |
474/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicitando operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Argentina, bairro Jardim América. |
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