| materia |
475/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicitando reparo de iluminação ao longo da Rua Argentina, bairro Jardim América. |
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| materia |
476/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicitando reparação no asfalto da Rua Senador Landulfo Alves. Existem duas crateras em frente à residência de número 344, esquina com a Rua Ver. Darci Teixeira Fontes, bairro Centro. |
1 |
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| materia |
477/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Solicitando operação tapa buraco na Rua Iracema de Alencar, no bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde para que, considerando o impacto direto dessa mudança na assistência à população e nas condições de trabalho dos profissionais de saúde, sejam prestadas e encaminhadas no prazo legal as seguintes informações:
1.Critérios e logística da transferência:
2. Situação dos profissionais de saúde:
3. Funcionamento parcial da unidade:
4. Funcionamento da maternidade: |
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| norma |
19/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal de Itaguaí e dá outras providências |
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| norma |
4274/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional no Âmbito Município de Itaguaí e dá outras Providências”. |
1 |
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| norma |
4275/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARRECO DE VILA GENI COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2025-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcelo Henrique Brito de Carvalho Costa, empresário. |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Gustavo Castilho de Oliveira. |
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| materia |
468/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicitando que seja feito um Ponto de ônibus com cobertura, próximo ao DPO da Ponte Preta. |
1 |
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| materia |
469/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Solicitando que seja feita operação tapa buraco na Rua Estados unidos e nas redondezas, no bairro Jardim América. |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Jota Neto, Empresário da Comunicação. |
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| materia |
135/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Fabricio Andriolo, Empresário e Vereador do Município de São José do Vale do Rio Preto. |
1 |
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| materia |
288/2025 |
2025-10-10 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Veto nº 008/2025 ao Projeto de Lei nº 036/2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: Institui a Guarda Municipal de Apoio ao Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em conformidade com a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o Projeto de Lei em epigrafe, opino pela Rejeição Total do Veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 23 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente;
Ver. Adilson Pimpo - Relator;
Nando Rodrigues - Membro. |
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| materia |
289/2025 |
2025-10-10 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 077 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Institui o Dia Municipal da Fibromialgia no município de Itaguaí, a ser comemorado no dia 29 de maio, e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 18 de setembro de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator. |
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| materia |
290/2025 |
2025-10-10 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 076 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Disponibilizar o Alojamento Separado Para Mães que tenham sofrido Aborto Espontâneo ou óbito fetal nas unidades de saúde da Rede Pública Municipal que possuam maternidade , e dá outras providências .
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 18 de setembro de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator. |
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| materia |
291/2025 |
2025-10-10 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 075 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a instituição da Carteirinha Do Girassol para pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 18 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator. |
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| materia |
292/2025 |
2025-10-10 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 074 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Dispõe sobre a Obrigatoriedade de assegurar o atendimento às Pessoas com Deficiência Auditiva por meio de intérprete da língua brasileira de sinais - Libras, ou meios de acessibilidade equivalentes, em todos os estabelecimentos privados de atendimento Público no município de Itaguaí, e dá outras providências .
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 18 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator. |
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| materia |
293/2025 |
2025-10-10 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 073 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza o Atendimento às Pessoas com Deficiência auditiva por meio de intérprete de Libras (língua brasileira de sinais)
em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências .
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões 18 de setembro de 2025
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator. |
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| materia |
294/2025 |
2025-10-10 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 072 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza a implantação do protocolo de acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência
no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 18 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator. |
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| materia |
295/2025 |
2025-10-10 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Assunto: Projeto de Lei nº 071 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: ASSEGURA O INGRESSO GRATUITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE SEUS ACOMPANTIANTES EM SALAS DE
CINEMA, TEATROS, ESPETÁCULOS CULTURAIS E SHOWS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 18 de Setembro de 2025.
(aa) Ver. Guilherme Farias - Presidente;
Ver. Nando Rodrigues - Relator;
Ver. Agenor Teixeira - Membro. |
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| materia |
297/2025 |
2025-10-10 |
Parecer |
Comissão de Educação e Cultura.
Assunto: Projeto de Lei nº 080 de 2025 de autoria da Ver. Karine Brandão.
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O PROGRAMA “ESCOLA QUE CUIDA” NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 02 de outubro de 2025.
Vereador Agenor de Oliveira Teixeira - Presidente, Vereadora Rachel Secundo - Relatora, Vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva - Membro. |
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| materia |
298/2025 |
2025-10-10 |
Parecer |
Comissão de Saúde.
Assunto: Projeto de Lei nº 101 de 2025 de autoria do Ver. Nando Rodrigues
Ementa: CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL MÉDICA COM MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTO SAMU NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: vereador Alex Alves
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
Sala das comissões, 01 de outubro de 2025.
Ass. Paty Bumerangue - Presidente;
Ass. Alex Alves Relator - Relator;
Ass. Nando Rodrigues - Membro. |
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| materia |
455/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicitando a retirada de entulhos em toda a extensão da Rua Lorde Cochrane, no bairro 26 de Dezembro. |
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| materia |
456/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência instalação de rede pluvial com caixa de esgoto na Avenida Beira Mar, no bairro Vila Geny. |
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| materia |
457/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência manutenção da iluminação publica na Rua São Benedito, Rua da Creche Municipal Professora Eliane Lopes Barbosa, no bairro Vila Geny. |
1 |
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| materia |
459/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Estados Unidos, bairro Jardim América, em toda a sua extensão. |
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| materia |
460/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicitando reparo na iluminação pública por toda extensão da Rua Paraguai, bairro Jardim América. |
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| materia |
461/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicitando a realizado a operação tapa buracos, na Avenida Ponte Preta, bairro Ibirapitanga, próximo à praça 26 de dezembro. |
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| materia |
462/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicitando a implantação do Banco de Leite Materno, conforme a lei Municipal nº 3.614 de 2018. |
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| materia |
463/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada poda de árvore com urgência (ao lado do Rancho do Sapê) na Estrada do Caçador nº 90, localizada no bairro Teixeira. |
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| materia |
464/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicitando a disponibilização de vans escolares para o transporte das crianças matriculadas nas creches e escolas de educação infantil municipais. |
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| materia |
465/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicitando a realização de estudo de viabilidade e a execução das devidas providências para a ampliação das pontes, com guarda corpo e passagem de pedestres, localizada sobre o Rio Fernando, na Rua 10, entre a Rua 1º de Maio e a Rua Décio Muniz, Gleba B, Chaperó. |
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| materia |
466/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicitando a reforma da Quadra na Praça do Céu, localizada na Rua Décio Muniz da Silva Filho. Gleba B, bairro Chaperó. |
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| materia |
467/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicitando a colocação de alambrado e construção de vestuário do campo de futebol do Mazomba, localizado na Estrada do Mazomba nº 7085. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-08 |
Razões do Veto |
Veto nº 011/2025 ao Projeto de Lei nº 039/2025, que Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Território Urbana – IPTU, Isenção da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos – TCR, e Isenção da Contribuição para Custeio dos Serviços e Iluminação Pública - CCIP, para Patrimônios Tombados. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-08 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-08 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 032/2025, encaminhando o Projeto de Lei que "ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 16, lNCLUI lNCISO VIII AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 76 E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E §§ 1º E 2º DO ART. 116, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ", a fim de que o mesmo seja apreciado em Regime de Urgência. |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei |
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 16, lNCLUI lNCISO VIII AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 76 E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E §§ 1º E 2º DO ART. 116, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ". |
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| materia |
296/2025 |
2025-10-08 |
Parecer |
Comissão de Esporte e Lazer.
Assunto: Projeto de Lei nº 068 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue
Ementa: INSTITUI O PROJETO CULTURA, ESPORTE E LAZER NA PRAÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
É o parecer.
Sala das comissões, 25 de setembro de 2025.
(aa) Ver. Adilson Pimpo - Presidente;
Ver. Agenor Teixeira - Relator;
Ver. Alex Alves - Membro. |
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| norma |
2/2025 |
2025-10-07 |
Resolução |
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itaguaí e dá outras providências |
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| norma |
4269/2025 |
2025-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
30 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
452/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência, recapeamento asfáltico na Rua Aloísio Aragão Santos, no bairro Brisamar. |
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| materia |
453/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência, desobstrução e troca de manilhas de toda rede pluvial da Rua Ótila Borges, no bairro Brisamar. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-03 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
130/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcio Santos de Araújo, Vereador e Secretário de Economia Solidária do Rio de Janeiro. |
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| materia |
131/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lucas Eduardo Pereira de Menezes. |
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| materia |
132/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Laudemiro Pereira Pinheiro. |
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