| materia |
517/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicitando a instalação de um novo ponto de táxi próximo ao novo Supermercado Rio Sul, localizado na Av. Isoldackson Cruz de Brito, bairro Vila Margarida. |
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| materia |
518/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicitando a criação de uma praça com quadra de esportes, pista de skate, campo society e equipamentos de ginástica para a terceira idade, no bairro Chaperó - Gleba A. |
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| materia |
519/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicitando retirada de entulho, na Rua Leopoldo Jardim de Matos, LT. 44, QD. 122, Rua do antigo mercado Karibe, bairro Engenho. |
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| materia |
520/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado reparo asfáltico na Rua Nossa Sra. das Graças, altura do nº 57, bairro Monte Serrat. |
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| materia |
521/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade do Órgão competente da municipalidade, para que seja realizado mutirão de roçada e retirada de entulhos no bairro Jardim América. |
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| norma |
4266/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O DIA DO ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-06 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
122/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei |
Inclui pequenas picapes, como Fiat Toro, Strada, Saveiro e similares, na categoria de táxis do Município de Itaguaí e dá outras providências. |
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| materia |
123/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto proporcional na fatura das empresas prestadoras de serviço de internet fixa e móvel em caso de interrupção ou falha prolongada na prestação do serviço, e dá outras providências. |
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| materia |
124/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o uso de câmeras corporais pelos policiais do Programa PROEIS e pelos Agentes Municipais de Trânsito no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. |
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| materia |
125/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico no Hospital Municipal São Francisco Xavier, no Município de Itaguaí, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
509/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Solicitando a implantação de uma Clínica Odontológica Pediátrica, destinada ao atendimento especializado e gratuito de crianças no âmbito da saúde bucal. |
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| materia |
510/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Solicitando o estudo de viabilidade da construção (ou instalação) de pontos de transporte público (ônibus e transporte alternativo) em locais estratégicos da Estrada José Maia de Oliveira (Estrada de Chaperó), os quais devem contar com as seguintes estruturas: cobertura, iluminação, bancos, lixeiras e placas de sinalização. |
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| materia |
150/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer cópias integral dos autos do Processo Adminsitrativo n 12866/2025, incluindo o atual status do processo, acrescentando informações sobre eventuais alterações do mesmo. |
1 |
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| materia |
508/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Solicitando a instalação de um novo ponto de taxi próximo ao novo supermercado Rio Sul. |
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| sessao |
33 |
2025-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-03 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 035/2025, encaminhando o Projeto de Lei que visa instituir o Programa Especial de Regularização Fiscal (REGFIS) no Município de ltaguaí, a fim que o mesmo seja apreciado em REGIME DE URGÊNCIA. |
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| materia |
121/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL (REGFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ana Maria de Azevedo Sagário Pedrosa de Mello. |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. João Batista Gazzoni. |
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| materia |
315/2025 |
2025-11-03 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Assunto: Razões do Veto nº 011/2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Veto nº 011/2025 ao Projeto de Lei nº 039/2025, que Dispõe sobre a lsenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Território Urbana - lPTU, lsenção da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos - TCR, e Isenção da Contribuição para Custeio dos Serviços e lluminação Pública - CCIP, para Patrimônios Tombados.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando as Razões do Veto em epígrafe, opino pela Manutenção Total do Veto.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 23 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Nando Rodrigues - Relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro. |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-31 |
Razões do Veto |
Veto nº 012/2025 ao Projeto de Lei nº 33/2025, que Dispõe sobre a criação do programa Jovem Aprendiz Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-31 |
Razões do Veto |
Veto nº 013/2025 ao Projeto de Lei nº 31/2025, que Dispõe sobre a poluição causada pelo manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam poluição sonora no Município de Itaguaí, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-31 |
Razões do Veto |
Veto nº 014/2025 ao Projeto de Lei nº 82/2025, que Institui, no âmbito do Município de Itaguaí, a Medalha Herói ltaguaiense e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-31 |
Razões do Veto |
Veto nº 015/2025 ao Projeto de Lei nº 81/2025, que lnstitui a proteção e atendimento aos direitos dos animais no âmbito do Município de Itaguaí. |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-31 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo nº 034/2025, encaminhando o Projeto de Lei que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Paulo Rodrigo Barros Gomes. |
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| materia |
312/2025 |
2025-10-31 |
Parecer |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Assunto: Projeto de Lei nº 071 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo
Ementa: Assegura o ingresso gratuito de pessoas com deficiência e de seus acompanhantes em salas de cinema, teatros, espetáculos culturais e shows realizados no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das comissões, 20 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - Relator; Ver. Rachel Secundo - Membro. |
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| materia |
313/2025 |
2025-10-31 |
Parecer |
Comissão de Defesa da Mulher.
Assunto: Projeto de Lei nº 076 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar alojamento separado para mães que tenham sofrido aborto espontâneo ou óbito fetal nas unidades de saúde da rede pública municipal que possuem maternidade, e dá outras providências.
Relator: Ver. Fabinho Taciano.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 9 de outubro de 2025.
(aa) Rachel Secundo da Silva – Presidente; Fabiano José Nunes – Relator; Patricia Fernanda Kuchenbecker – Membro. |
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| materia |
314/2025 |
2025-10-31 |
Parecer |
Comissão de Defesa da Mulher
Assunto: Projeto de Lei nº 078 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobre a concessão do benefício de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Fabinho Taciano
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 02 de outubro de 2025.
(aa) Rachel Secundo da Silva – Presidente; Fabiano José Nunes – Relator; Patrícia Fernanda Kuchenbecker – Membro. |
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| materia |
505/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade do Órgão competente da municipalidade, para a realização de mutirão de limpeza na Praça da Amendoeira. |
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| materia |
506/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade do Órgão competente da municipalidade, para a realização de mutirão de limpeza e retirada de entulhos no bairro Ilha da Madeira. |
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| materia |
507/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Solicitando o asfaltamento por toda Avenida Rio Branco, no bairro Ibirapitanga (CEP: 23812-040). |
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| norma |
4262/2025 |
2025-10-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE APOIO AO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, EM CONFORMIDADE COM A LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ednaldo José da Silva. |
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| materia |
310/2025 |
2025-10-24 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Assunto: Razões do Veto 009/2025 ao Projeto de Lei nº 038/2025 de autoria do Ver. Júlio Cezar.
Ementa: Veto 009/2025 ao Projeto de Lei nº 038/2025, que sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para coibir a circulação de motocicletas com escapamentos adulterados ou inadequados, visando à redução da poluição sonora e à proteção de pessoas com hipersensibilidade auditiva no município de Itaguaí.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando as Razões do Veto em epígrafe, opino pela sua rejeição total do veto.
É o Parecer.
Sala das comissões, 06 de outubro de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Nando Rodrigues - Relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro. |
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| materia |
311/2025 |
2025-10-24 |
Parecer |
Comissão de Segurança Pública.
Assunto: Projeto de Lei nº 072/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação.
Sala das Comissões, 06 de outubro de 2025.
(aa). Ver. Alecsandro Alves de Azevedo - Presidente; Ver. Alexandro Valença de Paula - Relator; Ver. Fabiano José Nunes - Membro. |
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| materia |
495/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicitando a troca da Lâmpada na Rua B, Lote 12, Quadra 10, no bairro 26 de Dezembro. |
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| materia |
496/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma área de lazer com campo, academia ao ar livre, brinquedos, mesas com cadeiras, equipamentos para terceira idade, no bairro do 26 de Dezembro, próximo à Real Veículos. |
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| materia |
497/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para adequar sinalização e colocação de quebra-molas na Rua Três, lt. 02, qd. 18, próximo à padaria do Sr. Dino, localizada em Coroa Grande. |
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| materia |
498/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para adequar sinalização e colocação de quebra-molas próximo à Escola Técnica Cefet e o Senai Itaguaí, localizado no bairro Santana. |
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| materia |
499/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência, recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Fernando José de Cerqueira (Rua da MRS Logística e Academia Road Gym), no bairro Brisamar. |
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| materia |
500/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência troca de manilhas e desobstrução do Ramal na Rua Ruy Barbosa nº 368, quadra 76, (em frente a oficina do Ronauto), no bairro Brisamar. |
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| materia |
501/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicitando a troca de lâmpadas na Praça Central de Brisamar, localizada na Rua São Francisco de Assis, no bairro Brisamar. |
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| materia |
502/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicitando o alargamento da Ponte na Avenida Governador Amaral Peixoto, localizada no bairro Coroa Grande. |
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| materia |
503/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma área de lazer, com campo de grama sintética, equipamentos de ginástica e brinquedos, próximo à Rua das Camélias, localizada no bairro Parque Primavera. |
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| materia |
504/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma área de lazer, com campo de grama sintética, equipamentos de ginástica e brinquedos, na Rua Joaquim Nabuco, localizada no bairro Vila Ibirapitanga. |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA DA CAVALGADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Adriano Leal de Andrade. |
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