| materia |
10/2025 |
2025-11-25 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 846/2025 de autoria do Chefe Geral de Gabinete do Prefeito que encaminha o Balancete referente ao mês de outubro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-11-25 |
Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta |
Ofício 076/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba – CONECTA que encaminha o balancete referente ao mês de outubro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-11-25 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de outubro de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
85/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Preservar é Preciso, com sede no município de Mangaratiba-RJ, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática nas Escolas da rede municipal de ensino de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fernando Coutinho de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Otávio Rodrigues Donato |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Renato Delmiro, à Sra. Eliane Maia, à Sra. Thirley Reinck e a toda a equipe envolvida no processo seletivo de gestores escolares. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Deise Lúci da Silva Freitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jorge Luiz da Conceição. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Ubaldina Barbosa Correa. |
1 |
extracted
|
| materia |
786/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado estudo técnico para ampliação do estacionamento na Rua Alameda Waldomiro José Nogueira, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
789/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de criar ou incluir no calendário de eventos o Festival do Camarão, em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
792/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de uma ambulância na Base da ESF Junqueira, localizada na Rua Itassunema, nº 70 - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
793/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento de toda a extensão da Rua Variante Raul de Gouveia, descida de Ibicuí - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
794/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza da rede de esgoto localizada na Avenida de Santana, conhecida como Rua da Igreja de Santana, via principal de Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
795/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma caçamba de lixo na Rua José Alves de Souza e Silva, no Parque Bela Vista, nas proximidades do segundo quebra-molas após a Creche Norma Pinheiro - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
796/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um telão na Orla da Praia de Conceição de Jacareí, no dia 29 de novembro de 2025, para transmissão da final da Copa Libertadores da América - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
797/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de reforma da praça localizada no Sahy, ao lado da Assopesca - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2025-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-11-18 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 2016-SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete financeiro e as conciliações bancárias do mês de outubro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-11-18 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Revoga o item 1.14 do artigo 184 da Lei nº28, de 30 de dezembro de 1994 (Código Tributário do Município de Mangaratiba), que dispõe sobre a taxa de expediente devida pelo protocolo de requerimentos perante a Administração Pública". |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-11-18 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera o caput do art. 40 da Lei Complementar nº 41, de 31 de janeiro de 2017 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-11-18 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que "Altera o caput do art. 1º da Lei nº 765, de 21 de dezembro de 2011, que instituiu o aluguel social no âmbito do município de Mangaratiba, regulamentado pelo Decreto nº 2789, de 05 de junho de 2012, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Olhar do Futuro" de doação de óculos e exames de visão periódicos aos alunos da rede pública de ensino do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a concessão de cesta de Natal aos servidores públicos (efetivos e em comissão) da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
131/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CFO |
Parecer 131/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 084/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Institui a concessão de cesta de natal aos servidores públicos (efetivos e em comissão) da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2025 |
2025-11-18 |
Parecer CCJ |
Parecer 184/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 084/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Institui a concessão de cesta de natal aos servidores públicos (efetivos e em comissão) da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Carlos Eduardo Nunes Ramos. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jorge Luiz da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Cláudio de Souza Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Anderson de Oliveira Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
706/2025 |
2025-11-18 |
Processo Administrativo |
Solicita a cessão do Plenário para a realização de uma Sessão Solene no dia 19/11/2025 em homenagem ao Dia da Consciência Negra. |
0 |
no document
|
| materia |
748/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçada no lado direito da Estrada RJ-14, nº 1500, na extensão do condomínio Bosque de Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
760/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Clínica da Família na localidade da Serra do Piloto - 5º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
771/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que encaminhe ao órgão competente a possibilidade de transformar o prédio da antiga administração de Muriqui, na Avenida Beira Mar, em um polo gastronômico e turístico - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
772/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura de faixa de pedestres na Estrada São João Marcos, em frente ao Point da Coxinha, bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
773/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre em frente à Secretaria Municipal de Saúde - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
774/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde para disponibilizar conduções aos moradores que necessitam realizar exames fora do município nos finais de semana - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
775/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a criação do Programa “Lixo Zero Mangaratiba – Programa Municipal de Compostagem Sustentável” - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
776/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de cobertura no pátio da Escola Municipal Diogo Martins, bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
777/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de iluminação pública na rua que interliga a Cachoeira do Poço Encantado à Cachoeira Véu da Noiva, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
778/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção do semáforo localizado em frente à Escola Municipal Presidente Castelo Branco, bairro Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
779/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza e desobstrução de bueiros em frente à Rua Bertholdo Ramos, esquina com a Rua São Paulo, próximo ao CIEP da Praia do Saco - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
780/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um telão em Itacuruçá, no dia 29 de novembro de 2025, para transmissão da final da Copa Libertadores da América - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
781/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um telão em Muriqui, no dia 29 de novembro de 2025, para transmissão da final da Copa Libertadores da América - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
782/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o asfaltamento da Rua Maria da Guia, no bairro Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
783/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação da Feira de Artesãos e Empreendedores na Orla da Praia do Saco - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
784/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da rampa de acesso à praia de Ibicuí, ao lado do quiosque do Abraão - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
785/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da iluminação pública na Escadaria Maria Rita, no Parque Bela Vista - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|