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206/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Amanda Neves Ferreira. |
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207/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Fernanda Bertino Portela Vieira. |
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208/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Flávia Sales Gutierrez Pinto. |
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209/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Sarah Guimarães de Mattos Freitas. |
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210/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Flávio dos Santos Bruno. |
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211/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. João Felippe de Souza Oliveira. |
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212/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Márcio de Almeida Reis. |
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213/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcelo de Menezes Nogueira. |
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481/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja feita a manutenção e revitalização de todas as academias ao ar livre que se encontram com danos ou desgastes em todo o município de Mangaratiba. |
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482/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja feita uma inspeção completa na frota de ônibus escolares do município de Mangaratiba. |
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489/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de fornecer papel higiênico ao público que vai ao Hospital Victor de Souza Breves. |
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490/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção na extensão do córrego localizado à Rua José Franco de Oliveira em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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491/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Reitera a Indicação 561/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a instalação de um bebedouro, ventiladores e reforma dos bancos na capela do cemitério da Praia do Saco - 1º Distrito. |
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492/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Reitera a Indicação 572/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) no canal ao lado do antigo Mangarás, onde a água escoa para o mar - 1º Distrito. |
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493/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de providenciar o término do calçamento na Rua Américo Barbosa (rua do depósito de gás), nº 80, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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494/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar melhorias na área de espera para atendimento de emergência do Hospital Victor de Souza Breves. |
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no document
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| materia |
495/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda ao conserto da iluminação em toda a Estrada do Rubião, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
496/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que crie o programa "Terceira Idade em Movimento", destinado a incentivar a inserção de idosos no mercado de trabalho no Município de Mangaratiba. |
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| materia |
497/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público para realizar a manutenção da lombada (quebra-mola) na Rua Dr. Gilson Sá, próximo à Escola Curumim, localizada na Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
498/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a implantação de um Centro Municipal de Diagnósticos por Imagem em Mangaratiba, com aparelhos de ressonância, tomografia, ultrassonografia e demais recursos para a realização de exames de imagem dentro do município. |
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| materia |
499/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma das Escolas da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| sessao |
7 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
87/2024 |
2024-08-22 |
Parecer CFO |
Parecer 087/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável com Emenda Aditiva 002/2024 ao Projeto de Lei 031/2024 de autoria do Vereador Wlad da Pesca que “Dispõe sobre a promoção da saúde do pescador artesanal do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-21 |
Balancete PREVI |
Ofício 247/2024 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de julho de 2024. |
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196/2024 |
2024-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Cintia Pugliese Varella. |
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197/2024 |
2024-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Ivete dos Santos Azeredo. |
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198/2024 |
2024-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Ana Luz. |
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199/2024 |
2024-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Mônica Machado. |
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| materia |
200/2024 |
2024-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Arthur Garcia. |
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201/2024 |
2024-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Edimar Tavares da Silva. |
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| materia |
202/2024 |
2024-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Júlio Cesar Alves da Silva. |
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| materia |
203/2024 |
2024-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Paulo Rogério Gonçalves Escarani. |
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204/2024 |
2024-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Cristina Márcia Vezu. |
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| materia |
205/2024 |
2024-08-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Edimar Tavares da Silva. |
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| materia |
472/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma do Posto de Saúde da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
473/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma do Posto de Saúde de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
479/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se com urgência à secretaria competente para proceder com a mudança do itinerário do ônibus do transporte escolar, de modo que o mesmo passe a buscar as crianças que residem na Rua Projetada A (Portal da Costa Verde) – Rodovia Rio Santos, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
480/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que a Secretaria competente providencie, com urgência, a instalação de placas de sinalização indicando "Parada Obrigatória de Ônibus" nas imediações do Condomínio Portal da Costa Verde, Rodovia Rio Santos, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
483/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado um parquinho para uso das crianças em frente ao Centro Cultural de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
484/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção e revitalização do cais de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
485/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a implementação de quebra-molas, medida necessária de interesse público, na Rua Araribóia, altura do nº 86, Vila Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
486/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, de acordo com as medidas necessárias de interesse público, seja providenciada a colocação de bancos na Rua Senador Camará, em frente ao Praia Clube nº 100, na praça de Ibicuí - 1º Distrito. |
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| materia |
487/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com a instalação de rampas de acessibilidade em todas as calçadas do município de Mangaratiba. |
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| materia |
488/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com a implementação de um painel de controle de pacientes no Hospital Municipal Victor de Souza Breves, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| norma |
1567/2024 |
2024-08-21 |
Lei |
Propõe a instalação de boias de flutuação para demarcar área segura para banhistas nas praias de Mangaratiba. |
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| sessao |
6 |
2024-08-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-19 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 390/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de julho de 2024. |
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| materia |
58/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção integral aos direitos do estudante atleta, visando valorizar e beneficiar atletas de alto rendimento, que estejam regularmente matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada, no âmbito do município de Mangaratiba. |
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| materia |
83/2024 |
2024-08-19 |
Parecer CCJ |
Parecer 083/2024 da Comissão de Constituição e Justiça CONTRÁRIO à Mensagem 022/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 028/2024 de autoria do Sr. Vereador Professor Renato Fifiu que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o plano de cargos e carreiras de salários dos profissionais do magistério público do município de Mangaratiba”. |
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| materia |
84/2024 |
2024-08-19 |
Parecer CCJ |
Parecer 084/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 042/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do cumprimento do art. 54, inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), que estabelece o dever do Estado de assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade”. |
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