| materia |
193/2024 |
2024-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Felipe Josué Varela dos Santos. |
1 |
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194/2024 |
2024-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcelino Teixeira da Rocha. |
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195/2024 |
2024-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rômulo Borges de Vasconcelos. |
1 |
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| materia |
413/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda a extensão da Rua Manoel Conceição (próximo à Rua do Bicão), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
445/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a substituição do aparelho transformador de energia do Posto de Saúde de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
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| materia |
452/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a revitalização da biquinha, na Rua Mário Barros e Silva, próximo ao Poção, Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
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| materia |
455/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente, para que façam a manutenção e revitalização dos quebra-molas feitos em todo município de Mangaratiba. |
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| materia |
457/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar uma lixeira plástica de 500L em frente à Associação de Moradores, na Rua Guanabara, Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
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| materia |
458/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar uma lixeira plástica de 500L na esquina da Rua Nilópolis com a Rua Carlos Buzaito, Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
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| materia |
459/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam expedidos ofícios à MRS Logística S/A e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para que seja realizada a instalação de cancelas eletrônicas automáticas nas passagens de nível da linha férrea situada em Muriqui, com sonorização e semáforos luminosos de advertência. Além disso, que sejam vistoriados e, se necessário, até suprimidos os diversos pontos de travessia de risco atualmente utilizados em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
460/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a melhoria na drenagem pluvial na Rua Ceará, bairro Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
461/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a manutenção urgente da ponte da Cachoeirinha, localizada na Avenida Cândido Jorge, ao lado do Campo Muriqui Futebol Clube - 4º Distrito. |
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| materia |
462/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria de competência para que proceda com a restauração da iluminação da quadra esportiva localizada no centro da cidade, próximo à Igreja Matriz, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
463/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria de competência para que institua um programa de acompanhamento para indivíduos diagnosticados com doenças graves, fornecendo suporte emocional no Município de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
464/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma e manutenção de todos os corrimãos das escadas do Morro Santo Antônio, na Rua Diogo Martins, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
465/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma da creche localizada no Morro da Encrenca, em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
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| materia |
466/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a poda das árvores, medida necessária de interesse público, na entrada da Rua Anderson de Oliveira Souza e na altura dos números 33, 72 e 77, Vila Muriqui - 4º Distrito. |
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| sessao |
4 |
2024-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-08-07 |
Parecer CFO |
Parecer 085/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de abril de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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| materia |
86/2024 |
2024-08-07 |
Parecer CFO |
Parecer 086/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao balancete do mês de maio de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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| materia |
190/2024 |
2024-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Carlos Eduardo Farias Evangelista. |
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| materia |
191/2024 |
2024-08-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Luna Piairo Duarte. |
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| materia |
446/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a realização de seminários e ações antidrogas na Rede de Ensino Municipal de Mangaratiba. |
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| materia |
447/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Reitera a Indicação 389/2021 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre situada na pracinha do Parque Bela Vista, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
448/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de solucionar curtos elétricos que vem ocorrendo no parque infantil da Pista de Skate na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
449/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de retirar a placa indicativa “Serra do Piloto” do trevo, em Nova Mangaratiba (Primeiro Distrito), e colocá-la no 5º distrito - Serra do Piloto. |
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| materia |
450/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação de iluminação no entorno do Campo Figueirão, em toda extensão da Rua dos Pracinhas, localizado em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
451/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a finalização da rampa de acessibilidade da Escola Municipal Presidente Castelo Branco, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
453/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja feita a limpeza do córrego ao lado do número 53 na Rua Dib Jorge Simões, próximo ao cemitério da Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
454/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a poda das árvores de toda a extensão da Avenida São João Marcos, próximo à Boca da Barra, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
456/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja reaberto o Posto de Coleta dos Correios ao lado do Posto de Saúde João Silva, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| sessao |
2 |
2024-08-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1564/2024 |
2024-08-06 |
Lei |
Estabelece a revitalização do Quarteirão Cultural de Itacuruçá, com o auxílio da Prefeitura Municipal de Mangaratiba. |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-05 |
Balancete PREVI |
Ofício 185/2024 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de janeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-05 |
Balancete PREVI |
Ofício 186/2024 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de fevereiro de 2024. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-05 |
Balancete PREVI |
Ofício 187/2024 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de março de 2024. |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-05 |
Balancete PREVI |
Ofício 188/2024 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de abril de 2024. |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-05 |
Balancete PREVI |
Ofício 222/2024 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de maio de 2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-05 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 350/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha o Balancete do mês de junho de 2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-05 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 957 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de junho de 2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-05 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 570/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil do mês de junho de 2024 do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-05 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício 299/2024 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de junho de 2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-05 |
Balancete PREVI |
Ofício 223/2024 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de junho de 2024. |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-05 |
Balancete Fundo da Cultura |
Ofício 020/2024 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de junho de 2024 do Fundo Municipal de Cultura. |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-05 |
Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta |
Ofício 084/2024 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta, que encaminha o balancete do mês de junho de 2024. |
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| materia |
11/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
Requerimento 011/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações detalhadas em planilha ata homologada do quantitativo e valor unitário do gasto com insumos para a Saúde; informações detalhadas em planilha ata homologada do quantitativo e valor unitário do gasto com medicação para a Saúde; e informações sobre por que está faltando medicamento nos postos e Hospital do nosso Município". |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-05 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 028/2024 de autoria do Sr. Vereador Professor Renato Fifiu que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o plano de cargos e carreiras de salários dos profissionais do magistério público do município de Mangaratiba”. |
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| materia |
52/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei “Oceano Sem Lixo”, que determina a fixação de placas contendo informações sobre o descarte inadequado de resíduos e os malefícios gerados por essa prática ao ecossistema marinho pelos estabelecimentos particulares situados em praias de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
53/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino. |
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