| materia |
53/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ailton Barros Fontella |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rogério Gavazza |
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| materia |
176/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a Reforma da Pavimentação do Solo Público na Rua Cosme Maricato, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
177/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, uma Operação Tapa Buracos na Rua Benedito Gomes, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
178/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que faça a manutenção de lombada (quebra mola), na descida da Fazenda Muriqui entre a Q: A e B, localizado em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
179/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que seja providenciada, de acordo com as medidas necessárias de interesse público, a construção de praça com parque infantil, em frente ao depósito do Zito, localizado na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
184/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que avalie a possibilidade de colocar iluminação na quadra da Escola Municipal Cordélia Josephina de Magalhães Pah, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
185/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que avalie a possibilidade de colocar uma grade para impedir o acesso do primeiro ao segundo andar na Escola Municipal Antônio Cordeiro Portugal, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
186/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que faça a pavimentação da calçada na entrada do Morro do Serafim, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
187/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que faça o recapeamento da RJ 14 no trecho da Ponte do Sahy até o condomínio da Reserva - 1º Distrito. |
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| materia |
188/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que providencie a manutenção e o reparo dos banheiros hospitalares. |
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| materia |
189/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que faça a manutenção e aquisição de ventiladores e ares-condicionados para leitos hospitalares do Hospital Victor de Souza Breves - 1º Distrito. |
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| materia |
190/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr Prefeito que faça a apresentação de proposta com o objetivo de impulsionar o turismo local e preservar uma parte significativa de nossa história comunitária, em transformar o Banco da Fofoca, localizado na Avenida 7 de Setembro, 375, Muriqui, em um ponto turístico oficial - 4º Distrito. |
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| norma |
78/2024 |
2024-04-01 |
Lei Complementar |
Altera o anexo I da Lei Complementar 052, de 23 de janeiro de 2020, que "Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1538/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Dá nome a Próprios Municipais - Sala de Troféus Adociel Conceição Sacramento”, a Sala de Troféus situada à quadra de esportes que se localiza na Rua do Campo, em Conceição de Jacareí. |
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| norma |
1539/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Dá nome ao Próprio Municipal – Área Gourmet Laudemir João Barbosa. |
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| norma |
1540/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Denomina-se Próprios Municipais – Djalma Ferreira Braga, a quadra de esportes do CIEP Brizolão 294 Cândido Jorge Capixaba, localizada na Praia do Saco, Mangaratiba. |
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| norma |
1541/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona e dá outras providências - Rua Valcir de Souza Cassiano. Conceição de Jacareí |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-25 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 226/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2024 do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JEFFERSON TEIXEIRA DA SILVA |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - SR. VICTOR TEIXEIRA DA SILVA |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - SRA. JULIANA PEREIRA |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - SR. MARCELO FONTELLA DE MORAES |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - SR. RAPHAEL BARBOSA FRANCISCO SCARPIN LOPES |
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| materia |
162/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeitro a reforma da Escola Municipal Raul Weneck , localizado na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
163/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Reitera a indicação 570/2022 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, que seja instalado um telefone fixo no Posto de Saúde Batatal, próximo ao Arena Barros, localizado na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
164/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeitro que avalie a possibilidade de aumentar área de cobertura da quadra da Escola Municipal Cordélia Josephina de Magalhães Pahl, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
165/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeitro que avalie a possibilidade de reerguer o muro caído da Escola Municipal Antônio Cordeiro Portugal, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
166/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeitro a reforma da Pavimentação do Solo Público na Rua Sertão do Meio, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
167/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeitro que viabilize a realização de operação tapa buracos na localidade Morro do Serafim, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
168/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeitro a reiteração da Indicação 010/2021 - solicita a construção de um ponto de ônibus com bancos e cobertura na Av. Litorânea, próximo à Praça de Junqueira, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
169/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Reitera a Indicação 177/2021- Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implementação de um Centro de Convivência para pessoas com deficiência, |
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| materia |
170/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeitro que em caráter de urgência, junto ao Secretaria de Segurança Pública, a viabilidade de implantar um patrulhamento motorizado da Guarda Municipal em toda a extensão da praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
171/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeitro que em caráter de urgência, solicito a secretária de competência, providenciar a instalação de Playground com piso emborrachado na Praça Padre Luiz Quatroppanni n78, localizada em frente a Igreja Sant’Anna em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
172/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeitro a conclusão do calçamento na Rua Anderson de Oliveira Souza, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
173/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeitro a fiscalização da higienização dos leitos e salas de atendimento no Hospital Victor de Souza Breves. |
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| materia |
174/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeitro que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a pavimentação e instalação de iluminação pública na Rua Humberto Teixeira, no Guity, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
175/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeitro que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a reforma da pista de skate da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| sessao |
11 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1537/2024 |
2024-03-21 |
Lei |
Inclui no Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba o Boat Weekend Club, a feira náutica do Iate Clube de Itacuruçá e dá outras providências. |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Daniel Barros Araújo. |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Alexandre Augusto de Almeida Neto. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra Yasmim Almeida de Oliveira Angrilli. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Danilo da Fonseca e Silva. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra Jeyce Clara Martins de Souza. |
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| materia |
145/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o nivelamento da grade de escoamento na Rua Praça Nossa Senhora da Guia, próximo ao DPO, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
146/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a revitalização do ponto de ônibus (na escadinha), próximo ao Fórum, bairro El Ranchito, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
147/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a reforma da Pista de Skate na Praça de Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
148/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja construída uma lixeira pública na descida da Cachoeira II – Muriqui (4º Distrito) próximo ao ponto de ônibus e ao parquinho. |
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