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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 285/1997 1997-08-22 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Dr. Délio César Leal. 1 extracted
norma 286/1997 1997-08-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Vanderlei Pereira de Almeida. 1 extracted
norma 287/1997 1997-08-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Marcello Alencar. 1 extracted
materia 80/1997 1997-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Dr. Délio César Leal. 0 no document
materia 81/1997 1997-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Vanderlei Pereira de Almeida. 0 no document
materia 82/1997 1997-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Marcello Alencar. 0 no document
materia 78/1997 1997-08-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ponte do Mimo. 0 no document
materia 79/1997 1997-08-11 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 169 da Lei Orgânica do Município. 0 no document
norma 281/1997 1997-08-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Celso Augusto Fontenelle. 1 extracted
norma 282/1997 1997-08-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dorasil Castilho Corval. 1 extracted
norma 283/1997 1997-08-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sérgio da Cruz. 1 extracted
materia 76/1997 1997-08-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dorasil Castilho Corval. 0 no document
materia 77/1997 1997-08-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sérgio da Cruz. 0 no document
norma 1579/1997 1997-08-08 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira a celebrar contrato com a Assembléia de Deus — Campo de Miguel Pereira-RJ, para permissão de uso de área da Municipalidade, objetivando a construção de um ASILO. 1 extracted
materia 73/1997 1997-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Dá nome de Abraham Medina, a Medalha do Mérito Municipal criada pelo Decreto Legislativo nº 001, de 04 de maio de 1990. 0 no document
materia 75/1997 1997-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Celso Augusto Fontenelle. 0 no document
materia 72/1997 1997-07-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira a celebrar contrato com a Assembléia de Deus - Campo de Miguel Pereira-RJ, para permissão de uso de área da Municipalidade, objetivando a construção de um ASILO. 0 no document
norma 1578/1997 1997-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes e o Hospital Santo Antonio da Estiva, da Fundação Miguel Pereira, para atendimento dos serviços médicos de urgência e emergência de Pronto Socorro naquele Hospital e da outras providencias. 1 extracted
norma 1577/1997 1997-06-30 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.500,00. 1 extracted
materia 64/1997 1997-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade nas construções dos logradouros e edifícios de uso público de acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências. 0 no document
materia 68/1997 1997-06-27 Projeto de Lei Complementar Cria o Estatuto do Magistério Público do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 69/1997 1997-06-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio com a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes e o Hospital Santo Antonio da Estiva, da Fundação Miguel Pereira, para atendimento dos serviços médicos de urgência e emergência de Pronto Socorro naquele Hospital e da outras providencias. 0 no document
materia 70/1997 1997-06-27 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 71/1997 1997-06-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Antonio Thomé. 0 no document
norma 280/1997 1997-06-27 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Antonio Thomé. 1 extracted
norma 1575/1997 1997-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio de cooperação técnica e material com a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-Rio). 1 extracted
norma 1576/1997 1997-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade nas construções dos logradouros e edifícios de uso público de acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/1997 1997-06-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.500,00. 0 no document
norma 279/1997 1997-06-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Edvar Mendes Domenici. 1 extracted
materia 61/1997 1997-06-20 Projeto de Lei Ordinária Fica denominada Quadra de Esportes Albino Gonçalves Portella, a atual quadra de esportes localizada ao lado da Escola Barão de Javari. 0 no document
materia 63/1997 1997-06-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convenio de cooperação técnica e material com a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-Rio). 0 no document
materia 65/1997 1997-06-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Edvar Mendes Domenici. 0 no document
norma 1571/1997 1997-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização do Ponto de Táxi Rotativo, no 1º Distrito de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1573/1997 1997-06-20 Lei Ordinária Denomina Quadra de Esportes Albino Gonçalves Portella, a atual quadra de esportes localizada ao lado da Escola Barão de Javari. 1 extracted
norma 1574/1997 1997-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a introdução de Estudos Básicos de Direitos do Consumidor nas Escolas de 1º Grau como conteúdo curricular e da outras providências. 1 extracted
materia 59/1997 1997-06-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Sidney de Souza Martini. 0 no document
materia 60/1997 1997-06-06 Projeto de Lei Ordinária Cria o Dia Municipal de Vacinação e Consulta à Terceira Idade e dá outras providências 0 no document
materia 62/1997 1997-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a introdução de Estudos Básicos de Direitos do Consumidor nas Escolas de 1º Grau como conteúdo curricular e da outras providências. 0 no document
norma 278/1997 1997-06-06 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Sidney de Souza Martini. 1 extracted
materia 58/1997 1997-05-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização do Ponto de Táxi Rotativo, no 1º Distrito de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 57/1997 1997-05-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Modesto Clóvis Castilho. 0 no document
norma 277/1997 1997-05-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Modesto Clóvis Castilho. 1 extracted
norma 604/1997 1997-05-23 Resolução Dispõe sobre a concessão de licença por 90 (noventa) dias ao Vereador Cláudio Eduardo Alves de Moraes Soares. 1 extracted
norma 1570/1997 1997-05-23 Lei Ordinária Altera a denominação da via pública que menciona. (Estrada Manoel Guilherme da Silva.) 1 extracted
materia 56/1997 1997-05-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre a concessão de licença por 90 (noventa) dias ao Vereador Cláudio Eduardo Alves de Moraes Soares. 0 no document
materia 49/1997 1997-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de caixas receptoras de correspondências em prédios urbanos e dá outras providências. 0 no document
materia 50/1997 1997-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de demarcação, pelos postos de serviços e de abastecimento de combustíveis, de faixas para passagem de pedestres. 0 no document
materia 54/1997 1997-05-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a denominação da via pública que menciona. 0 no document
materia 55/1997 1997-05-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Dr. Genésio Pereira dos Santos. 0 no document
norma 276/1997 1997-05-16 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Dr. Genésio Pereira dos Santos. 1 extracted