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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1566/1997 1997-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a revitalização e o uso da Comenda "Cidade das Rosas". Inserção nos impressos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1567/1997 1997-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de caixas receptoras de correspondências em prédios urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1568/1997 1997-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de demarcação, pelos postos de serviços e de abastecimento de combustíveis, de faixas para passagem de pedestres. 1 extracted
materia 51/1997 1997-05-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre estágios em órgãos técnicos das Secretarias Municipais e Procuradoria Jurídica para estudantes de ensino superior, médio e elementar. 0 no document
materia 52/1997 1997-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. João Pedro Paes Leme. 0 no document
materia 53/1997 1997-05-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Mery Lúcia Trivisol Leal. 0 no document
norma 274/1997 1997-05-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. João Pedro Paes Leme. 1 extracted
norma 275/1997 1997-05-12 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Mery Lúcia Trivisol Leal. 1 extracted
norma 1565/1997 1997-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998. 1 extracted
norma 273/1997 1997-04-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cezário Borges Simões. 1 extracted
materia 46/1997 1997-04-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cezário Borges Simões. 0 no document
materia 47/1997 1997-04-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara e dá outras providências. 0 no document
norma 32/1997 1997-04-25 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 1563/1997 1997-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1564/1997 1997-04-25 Lei Ordinária Denomina Praça de Esportes Hélio Rodrigues de Carvalho. 1 extracted
materia 44/1997 1997-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998. 0 no document
materia 45/1997 1997-04-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça de Esportes Hélio Rodrigues de Carvalho. 0 no document
norma 1562/1997 1997-04-18 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 1.283, de 31 de janeiro de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/1997 1997-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento do número de vagas de Merendeiras no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 0 no document
norma 31/1997 1997-04-14 Lei Complementar Modifica o Artigo 28 e suprime os Parágrafos 3º e 4º do supracitado artigo da Lei Complementar nº 007, de 24 de Fevereiro de 1992 "Código de Obras". 1 extracted
norma 1560/1997 1997-04-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do adesivo para o estacionamento no Ponto de Taxi Rotativo. 1 extracted
norma 1561/1997 1997-04-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento do número de vagas de Merendeiras no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 37/1997 1997-04-11 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 44 da Lei Orgânica do Município de Miguel Pereira. 0 no document
materia 40/1997 1997-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. 0 no document
materia 41/1997 1997-04-11 Projeto de Lei Complementar Modifica o artigo 028 e suprime os parágrafos 3º e 4º do supra citado artigo do Código de Obras. 0 no document
materia 42/1997 1997-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do adesivo para o estacionamento no Ponto de Taxi Rotativo. 0 no document
norma 29/1997 1997-04-11 Lei Complementar Revoga os artigos 29, Parágrafo Único e 30, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 "Código de Obras". 1 extracted
norma 30/1997 1997-04-11 Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992 "Código de Obras". 1 extracted
norma 1558/1997 1997-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do uso do Pavilhão da FENART. 1 extracted
norma 1559/1997 1997-04-11 Lei Ordinária Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/1997 1997-04-07 Projeto de Lei Complementar Revoga os artigos 29, Parágrafo Único e 30, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1991 "Código de Obras". 0 no document
materia 39/1997 1997-04-07 Projeto de Lei Complementar Modifica a Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1991 "Código de Obras". 0 no document
norma 1556/1997 1997-04-07 Lei Ordinária Regulamenta o Inciso XII do art. 305 , da Constituição Estadual, bem como o previsto no art. 15 da Lei Federal nº 9.394/96. 1 extracted
norma 1557/1997 1997-04-07 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1.523, de 23 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a Fixação da Taxa de Iluminação Pública. 1 extracted
materia 35/1997 1997-04-04 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. 0 no document
materia 36/1997 1997-04-04 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1.523, de 23 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a Fixação da Taxa de Iluminação Pública. 0 no document
norma 1554/1997 1997-04-04 Lei Ordinária Fica aprovado a criação na Lei orçamentária, por remanejamento de recursos, os Elementos de Despesas, no Valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais). 1 extracted
materia 34/1997 1997-03-31 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 1.283, de 31 de janeiro de 1992 e dá outras providências. 0 no document
norma 1550/1997 1997-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento do número de vagas de Merendeiras no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 1551/1997 1997-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade no atendimento médico ao idoso por parte das Unidades de Saúdes e locais onde se realizem exames complementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 1553/1997 1997-03-31 Lei Ordinária Dispõe dobre cartazes de prevenção à AIDS e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/1997 1997-03-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe dobre cartazes de prevenção à AIDS e dá outras providências. 0 no document
materia 29/1997 1997-03-21 Projeto de Lei Ordinária Fica aprovado a criação na Lei orçamentária, por remanejamento de recursos, os Elementos de Despesas, no Valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais). 0 no document
materia 30/1997 1997-03-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade no atendimento médico ao idoso por parte das Unidades de Saúdes e locais onde se realizem exames complementares e dá outras providências. 0 no document
materia 31/1997 1997-03-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revitalização e o uso da Comenda "Cidade das Rosas". Inserção nos impressos Municipais e dá outras providências. 0 no document
materia 32/1997 1997-03-21 Projeto de Lei Ordinária Estabelece condições para isenção de Imposto Predial Urbano para anciãos, aposentados por invalidez, aposentados e pensionistas. 0 no document
materia 28/1997 1997-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do uso do Pavilhão da FENART. 0 no document
norma 1549/1997 1997-03-17 Lei Ordinária Fica denomina José Alves de Oliveira, a Quadra de Esportes localizada no Bairro Clube Velho. 1 extracted
materia 25/1997 1997-03-14 Projeto de Lei Ordinária Fica denomina José Alves de Oliveira, a Quadra de Esportes localizada no Bairro Clube Velho. 0 no document
materia 27/1997 1997-03-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento do número de vagas de Merendeiras no Quadro de Lotação de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 0 no document