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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 175/1994 1994-10-14 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Pedro Paulo Braga Vizeu. 1 extracted
norma 176/1994 1994-10-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Getúlio Pinto Chaves. 1 extracted
norma 177/1994 1994-10-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. João Baptista Gomes Ribeiro. 1 extracted
norma 178/1994 1994-10-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. João Gomes Carius. 1 extracted
norma 179/1994 1994-10-14 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Izabel Pinheiro Werneck Telles. 1 extracted
norma 180/1994 1994-10-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Tenente Coronel Roberto de Magalhães Sampaio. 1 extracted
norma 181/1994 1994-10-14 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Dr. Fernando Pontes Moreira. 1 extracted
norma 182/1994 1994-10-14 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Polibio de Souza Pimentel. 1 extracted
norma 183/1994 1994-10-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Rodrigues. 1 extracted
materia 61/1994 1994-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria Ignez Teixeira da Rocha Santos. 0 no document
materia 62/1994 1994-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Sonia Mara de Souza Carvalho Queiroz. 0 no document
materia 63/1994 1994-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Zuleica Soares Matozo. 0 no document
materia 64/1994 1994-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria de Lourdes Duarte Ferreira. 0 no document
materia 65/1994 1994-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Maria Hilda Pinheiro. 0 no document
materia 66/1994 1994-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Sybil Betsy Renny. 0 no document
materia 67/1994 1994-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Alcir Silva Valente. 0 no document
materia 68/1994 1994-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luiz Gonzaga Machado Alves. 0 no document
materia 69/1994 1994-10-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Pedro Paulo Braga Vizeu. 0 no document
norma 165/1994 1994-10-10 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Regina Célia de Souza Pimentel. 1 extracted
norma 166/1994 1994-10-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Roberto Roland Rodrigues da Silva. 1 extracted
norma 164/1994 1994-10-07 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. André Irineu Rodrigues da Silva. 1 extracted
materia 58/1994 1994-09-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. André Irineu Rodrigues da Silva. 0 no document
materia 59/1994 1994-09-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Regina Célia de Souza Pimentel. 0 no document
materia 60/1994 1994-09-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Roberto Roland Rodrigues da Silva. 0 no document
norma 163/1994 1994-09-30 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Adilson das Chagas Machado. 1 extracted
norma 1421/1994 1994-09-30 Lei Ordinária Autorizo o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar e a desafetar com destinação específica, os bens dominiais abaixo discriminados, através de concorrência pública. 1 extracted
materia 55/1994 1994-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Adilson das Chagas Machado. 0 no document
materia 56/1994 1994-09-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina Alameda Vereador Geúdece Lopes Ribeiro. 0 no document
norma 158/1994 1994-09-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Lucio Freire de Andrade. 1 extracted
norma 159/1994 1994-09-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Coelho da Silva. 1 extracted
norma 160/1994 1994-09-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Leoni Souza dos Santos Galeotti. 1 extracted
norma 161/1994 1994-09-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria Sílvia Letieri de Almeida. 1 extracted
norma 162/1994 1994-09-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Dra. Maria Christina Berardo Rucker. 1 extracted
materia 50/1994 1994-09-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o Parágrafo 29, do Artigo 32 da Lei Municipal nº 1.385, de 13 de Dezembro de 1993. 0 no document
materia 53/1994 1994-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Dra. Maria Christina Berardo Rucker. 0 no document
materia 48/1994 1994-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Coelho da Silva. 0 no document
materia 49/1994 1994-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Leoni Souza dos Santos Galeotti. 0 no document
materia 51/1994 1994-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria Sílvia Letieri de Almeida. 0 no document
norma 1416/1994 1994-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no período de Setembro a Dezembro de 1994, até o limite de 20% (vinte por cento), do total da despesa fixada na Lei de Meios, para atender a reforço de dotações que estão e/ou se tornarão insuficientes. 1 extracted
norma 1417/1994 1994-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e denominação do Posto de Saúde, localizado em Governador Portela, 2º Distrito (Posto Municipal de Saúde Dr. Mauro Cavalcanti Costa). 1 extracted
norma 1418/1994 1994-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde, localizado na Rua Dona Carlota, nº 55, Governador Portela, 2º Distrito (Posto de Saúde Sarah Kubitschek de Oliveira). 1 extracted
norma 1419/1994 1994-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 218.613,58. 1 extracted
norma 1420/1994 1994-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 64.330,29. 1 extracted
materia 41/1994 1994-09-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina Creche Ernestina Maria Dutra da Conceição. 0 no document
materia 42/1994 1994-09-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina Quadra Municipal de Areia de Praia Sérgio das Chagas. 0 no document
materia 43/1994 1994-09-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e denominação do Posto de Saúde, localizado em Governador Portela, 2º Distrito. 0 no document
materia 44/1994 1994-09-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde, localizado na Rua Dona Carlota, nº 55, Governador Portela, 2º Distrito. 0 no document
materia 45/1994 1994-09-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 218.613,58. 0 no document
materia 46/1994 1994-09-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 64.330,29. 0 no document
norma 156/1994 1994-09-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Venâncio da Silva. 1 extracted