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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/1994 1994-11-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 38.500,00. 0 no document
materia 95/1994 1994-11-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Ivo Pontes. 0 no document
norma 1432/1994 1994-11-25 Lei Ordinária Cria a Junta de Serviço Militar de Miguel Pereira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1433/1994 1994-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de saúde dos estudantes da rede municipal de ensino, no período de matrículas. 1 extracted
materia 92/1994 1994-11-21 Projeto de Lei Ordinária Cria a Junta de Serviço Militar de Miguel Pereira e dá outras providências. 0 no document
materia 93/1994 1994-11-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame de saúde dos estudantes da rede municipal de ensino, no período de matrículas. 0 no document
norma 1429/1994 1994-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 770,00. 1 extracted
norma 1430/1994 1994-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 150.000,00. 1 extracted
norma 1431/1994 1994-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 81.980,00. 1 extracted
materia 91/1994 1994-11-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Código de Posturas Municipais do Município de Miguel Pereira. 0 no document
norma 1428/1994 1994-11-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a renovação de frotas de veículos e máquinas da municipalidade. 1 extracted
materia 88/1994 1994-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 770,00. 0 no document
materia 89/1994 1994-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 150.000,00. 0 no document
materia 90/1994 1994-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 81.980,00. 0 no document
norma 1427/1994 1994-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Programa Especial para Complementação de Escolaridade dos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 186/1994 1994-11-07 Decreto Legislativo Cria e denomina Cabine de Votação da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
norma 187/1994 1994-11-07 Decreto Legislativo Denomina a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 86/1994 1994-11-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a renovação de frotas de veículos e máquinas da municipalidade. 0 no document
materia 87/1994 1994-11-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de área de terra, para construção de uma Unidade Escolar em argamassa armada, no local que menciona. 0 no document
norma 1425/1994 1994-11-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.200.000,00. 1 extracted
norma 1426/1994 1994-11-04 Lei Ordinária Denomina Estrada Celso Martins Filgueira. 1 extracted
norma 1424/1994 1994-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 1995, estimando a receita e fixando a despesa. 1 extracted
materia 81/1994 1994-10-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.200.000,00. 0 no document
materia 83/1994 1994-10-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Programa Especial para Complementação de Escolaridade dos servidores públicos municipais. 0 no document
materia 84/1994 1994-10-29 Projeto de Decreto Legislativo Cria e denomina Cabine de Votação da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 0 no document
materia 85/1994 1994-10-29 Projeto de Decreto Legislativo Denomina a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Miguel Pereira. 0 no document
norma 1423/1994 1994-10-29 Lei Ordinária Denomina Alameda Vereador Geúdece Lopes Ribeiro. 1 extracted
materia 82/1994 1994-10-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Estrada Celso Martins Filgueira. 0 no document
materia 78/1994 1994-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Dr. Fábio Tepedino Júnior. 0 no document
materia 79/1994 1994-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José João Afonso Machado. 0 no document
norma 184/1994 1994-10-17 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Dr. Fábio Tepedino Júnior. 1 extracted
norma 185/1994 1994-10-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José João Afonso Machado. 1 extracted
norma 1422/1994 1994-10-17 Lei Ordinária Altera o Parágrafo 29, do Artigo 32 da Lei Municipal nº 1.385, de 13 de Dezembro de 1993. 1 extracted
materia 70/1994 1994-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Getúlio Pinto Chaves. 0 no document
materia 71/1994 1994-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. João Baptista Gomes Ribeiro. 0 no document
materia 72/1994 1994-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. João Gomes Carius. 0 no document
materia 73/1994 1994-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Izabel Pinheiro Werneck Telles. 0 no document
materia 74/1994 1994-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Tenente Coronel Roberto de Magalhães Sampaio. 0 no document
materia 75/1994 1994-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Dr. Fernando Pontes Moreira. 0 no document
materia 76/1994 1994-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Polibio de Souza Pimentel. 0 no document
materia 77/1994 1994-10-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Rodrigues. 0 no document
materia 80/1994 1994-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento para o exercício de 1995, estimando a receita e fixando a despesa. 0 no document
norma 167/1994 1994-10-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria Ignez Teixeira da Rocha Santos. 1 extracted
norma 168/1994 1994-10-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Sônia Mara de Souza Carvalho Queiroz. 1 extracted
norma 169/1994 1994-10-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Zuleica Soares Matozo. 1 extracted
norma 170/1994 1994-10-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria de Lourdes Duarte Ferreira. 1 extracted
norma 171/1994 1994-10-14 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Professora Maria Hilda Pinheiro. 1 extracted
norma 172/1994 1994-10-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Sybil Betsy Renny. 1 extracted
norma 173/1994 1994-10-14 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Alcir Silva Valente. 1 extracted
norma 174/1994 1994-10-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luiz Gonzaga Machado Alves. 1 extracted