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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/1995 1995-09-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Virginia Candido da Silva. 0 no document
materia 46/1995 1995-09-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria Lucia Lomelino. 0 no document
materia 47/1995 1995-09-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Zilda Rodrigues de Paula Gomes. 0 no document
norma 200/1995 1995-09-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Roberto Procópio de Lima Netto. 1 extracted
norma 201/1995 1995-09-29 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Angela Maria Alves. 1 extracted
norma 202/1995 1995-09-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Frei Milton Fidelis da Silva. 1 extracted
norma 203/1995 1995-09-29 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Olga Chaves Ferreira. 1 extracted
norma 204/1995 1995-09-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Jarbas da Silveira. 1 extracted
norma 205/1995 1995-09-29 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Gildo Ferreira de Souza. 1 extracted
norma 206/1995 1995-09-29 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Délio Cesar Leal. 1 extracted
materia 35/1995 1995-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Jarbas da Silveira. 0 no document
materia 36/1995 1995-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Gildo Ferreira de Souza. 0 no document
materia 37/1995 1995-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Délio Cesar Leal. 0 no document
norma 199/1995 1995-09-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Geraldo Sérgio Guimarães Soares. 1 extracted
materia 30/1995 1995-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Roberto Procópio de Lima Netto. 0 no document
materia 31/1995 1995-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Angela Maria Alves. 0 no document
materia 32/1995 1995-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Frei Milton Fidelis da Silva. 0 no document
materia 33/1995 1995-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Prêmio Professor Miguel Pereira. 0 no document
materia 34/1995 1995-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Olga Chaves Ferreira. 0 no document
materia 40/1995 1995-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Cacilda Pinho da Conceição. 0 no document
norma 198/1995 1995-09-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Luiz Bernardes Mattos Dias. 1 extracted
materia 26/1995 1995-09-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder a permuta de bens móveis com a Fundação de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ. 0 no document
materia 27/1995 1995-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Geraldo Sérgio Guimarães Soares. 0 no document
materia 28/1995 1995-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Fica criada uma Comissão Especial com a finalidade de determinar Áreas de Preservação Ambiental. 0 no document
materia 29/1995 1995-09-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Luiz Bernardes Mattos Dias. 0 no document
norma 197/1995 1995-09-15 Decreto Legislativo Revoga Decreto Legislativo n.º 147 de 31 de maio de 1994. 1 extracted
materia 24/1995 1995-09-01 Projeto de Lei Ordinária Adoção de uma Praça. 0 no document
norma 1460/1995 1995-09-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal na área de Educação, para suprir necessidades complementares. 1 extracted
materia 22/1995 1995-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Revoga Decreto Legislativo no. 147 de 31 de maio de 1994. 0 no document
materia 23/1995 1995-08-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal na área de Educação, para suprir necessidades complementares. 0 no document
norma 1459/1995 1995-08-18 Lei Ordinária Denomina Rua José Ferreira. 1 extracted
norma 194/1995 1995-08-14 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Ochcéa Terezinha de Azevedo. 1 extracted
norma 195/1995 1995-08-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sebastião Fonseca dos Santos. 1 extracted
norma 196/1995 1995-08-14 Decreto Legislativo Aprova as Contas do ex-Prefeito Roberto Daniel Campos de Almeida, exercício de 1992. 1 extracted
materia 21/1995 1995-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas do ex-Prefeito Roberto Daniel Campos de Almeida, exercício de 1992. 0 no document
materia 19/1995 1995-08-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sebastião Fonseca dos Santos. 0 no document
materia 20/1995 1995-08-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua José Ferreira. 0 no document
norma 1457/1995 1995-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal na área de saúde, para atender necessidades de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1458/1995 1995-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996. 1 extracted
materia 16/1995 1995-06-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal na área de saúde, para atender necessidades de excepcional interesse público. 0 no document
materia 17/1995 1995-06-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996. 0 no document
materia 18/1995 1995-06-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Ochcéa Terezinha de Azevedo. 0 no document
norma 193/1995 1995-06-26 Decreto Legislativo Convoca o Exmº. Sr. Andreas Peter Christian Hanschke - MD. Secretário Municipal de Fazenda. 1 extracted
materia 15/1995 1995-06-23 Projeto de Decreto Legislativo Convoca o Exmº. Sr. Andreas Peter Christian Hanschke - MD. Secretário Municipal de Fazenda. 0 no document
norma 192/1995 1995-06-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sidney de Souza Martini. 1 extracted
norma 191/1995 1995-06-09 Decreto Legislativo Aprova as contas do Prefeito Antonio Arantes Alves Filho, exercício 1993. 1 extracted
norma 1456/1995 1995-06-09 Lei Ordinária Altera o Art. 30 da Lei nº 1.400, de 04 de abril de 1994. 1 extracted
materia 13/1995 1995-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Prefeito Antonio Arantes Alves Filho, exercício 1993. 0 no document
materia 14/1995 1995-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sidney de Souza Martini. 0 no document
norma 190/1995 1995-05-15 Decreto Legislativo Convoca o Exmo. Sr. Dr. Aldeci Costa de Souza - MD. Secretário Municipal de Agricultura. 1 extracted