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Quissamã (RJ)

IBGE code3304151
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.quissama.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8397 / 2573 / 546
Documents (with text) 10888 (8829)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 67 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 50 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 49 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 51 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 44 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 62 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 102 2009 · Norma: 38 2010 · Norma: 74 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 78 2013 · Norma: 45 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 129 2016 · Norma: 85 2017 · Norma: 70 2018 · Matéria: 369 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 1,164 2019 · Norma: 77 2019 · Sessão: 93 2020 · Matéria: 994 2020 · Norma: 114 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 1,822 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,452 2022 · Norma: 138 2022 · Sessão: 90 2023 · Matéria: 1,480 2023 · Norma: 205 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 1,078 2024 · Norma: 4 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 38 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11516)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2019 2019-08-15 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.501.286,89 1 extracted
materia 363/2019 2019-08-15 Diversos Em resposta ao ofício nº 040/2019 de autoria do Presidente desta Casa, Luciano Pessanha, o Deputado Estadual Carlos Macedo solicitou através da Indicação nº 1574/2019 ao Governador Wilson Wtizel, a implantação de uma linha de ônibus intermunicipal ligando os municípios de Quissamã e Conceição de Macabu. 0 no document
sessao 46 2019-08-15 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 5/2019 2019-08-14 Ofício GAB/VER. LEONE Manutenção da Estrada do Machado 1 extracted
materia 39/2019 2019-08-14 MENSAGEM MENSAGEM N° 039/2019 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1864, DE 22 DE JULHO DE 2019. 1 extracted
materia 60/2019 2019-08-14 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1864, DE 22 DE JULHO DE 2019. 1 extracted
sessao 45 2019-08-14 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 7/2019 2019-08-13 Certidão de Arrecadação Certidão referente à arrecadação do mês de julho de 2019. 1 pending_ocr
materia 7/2019 2019-08-13 Balancete do Executivo Balancetes da Receita e Despesa referente ao mês de julho de 2019. 1 extracted
materia 50/2019 2019-08-13 Ofício do Executivo Segue Ofício do Executivo referente à Matriz de Saldos Contábeis 1 extracted
materia 58/2019 2019-08-13 ATA Ata da Sessão ordinária realizada 07 de agosto de 2019 1 extracted
materia 59/2019 2019-08-13 ATA Ata da Sessão Ordinária realizada 08 de agosto de 2019 1 extracted
materia 304/2019 2019-08-13 Ofício do Executivo Segue ofício do Executivo referente aos Balancetes de Receita e Despesa do mês de Julho de 2019. 1 pending_ocr
materia 601/2019 2019-08-13 Ofício do Executivo Segue ofício do Executivo referente aos Balancetes de Receita e Despesa do mês de Julho de 2019. 1 pending_ocr
materia 92/2019 2019-08-12 INDICAÇÃO Disponibilize a máquina patrol para limpeza da Rua denominada Sítio Santa Rita e Estrada da Ponte Grande. 1 extracted
materia 62/2019 2019-08-08 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Dispõe sobre denominação da Quadra de grama sintética no Bairro de Santa Catarina. 1 extracted
materia 63/2019 2019-08-08 PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais e revoga a Lei nº 1.423 de 04 de setembro de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 361/2019 2019-08-08 Diversos Convite do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ 1 extracted
materia 362/2019 2019-08-08 Diversos Agradecimento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, 1 pending_ocr
sessao 44 2019-08-08 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 303/2019 2019-08-07 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 303/2019- ENCAMINHAMENTO DE VOTO DO TCE-RJ NO PROCESSO Nº 221.482-8/18. 1 pending_ocr
materia 305/2019 2019-08-07 Ofício do Executivo OFÍCIO N° 305/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 pending_ocr
materia 360/2019 2019-08-07 Diversos Convite da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 22071/2019 2019-08-07 Ofício TCE - RJ Oficio PRS/SSE/CSO 22071/2019, referente ao Processo TCE-RJ nº 226.253-4/2015 da Prestação de Contas de Ordenador de Despesas do Poder Executivo exercício de 2014. 1 pending_ocr
sessao 43 2019-08-07 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 57/2019 2019-08-06 ATA Ata da Sessão Ordinária do dia 01-08-2019 1 extracted
materia 59/2019 2019-08-06 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a denominação da Quadra de grama sintética no bairro Santa Catarina. 1 extracted
materia 91/2019 2019-08-06 INDICAÇÃO Aquisição de fardamento (uniformes, calçados e acessórios) para os Guardas Mirins de Quissamã. 1 extracted
materia 267/2019 2019-08-06 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 267/2019 - RESPOSTA DAS INDICAÇÕES 86,87 E 90, TODAS DE 2018. 1 extracted
materia 286/2019 2019-08-06 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 286/2019-EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 79/2019 SOBRE A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O DPO DE BARRA DO FURADO. 1 extracted
materia 357/2019 2019-08-06 Diversos Campanha da Associação de Moradores do Canto da Saudade 1 extracted
materia 358/2019 2019-08-06 Diversos CONVITE PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO DO RIO. 1 extracted
materia 90/2019 2019-08-05 INDICAÇÃO Incluir o bairro Piteiras no cronograma do Projeto Caravana Esportiva. 1 extracted
materia 229/2019 2019-08-05 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 229/2019 - EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 13/2019 SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE FLEXEIRAS. 1 extracted
materia 18/2019 2019-08-01 OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA Ofício ao Vice-Governador Cláudio Castro e ao Presidente do DER Uruan Cintra de Andrade, solicitando recapeamento do trecho da RJ - 196 que liga Quissamã a Barra do Furado. 1 extracted
materia 41/2019 2019-08-01 Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA Agradecimento ao Transporte 1 extracted
materia 284/2019 2019-08-01 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 284/2019 - EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 84/2019 SOBRE O PROJETO CINEMA NA PRAÇA NO CANTO DA SAUDADE. 1 extracted
materia 356/2019 2019-08-01 Diversos A Prefeitura de Quissamã convida você para o XII Seminário de Educação Inclusiva. 1 extracted
sessao 42 2019-08-01 SESSÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 37/2019 2019-07-31 MENSAGEM MENSAGEM N° 037/2019 1 extracted
materia 58/2019 2019-07-31 PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REVOGA A LEI 1.423 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 269/2019 2019-07-31 Ofício do Executivo OFÍCIO DE Nº 269/2019 - REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL NA ESCOLA FELIZARDA MARIA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO. 1 extracted
materia 285/2019 2019-07-31 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 285/2019 - - EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 70/2019 SOBRE SERVIÇOS DE BELEZA PARA LOCALIDADES DISTANTES. 1 extracted
materia 288/2019 2019-07-31 Ofício do Executivo OFÍCIO Nº 288/2019 -EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 008/2019 SOBRE PLANTIO DE ÁRVORES. 1 extracted
materia 2681/2019 2019-07-31 Decretos sancionados DECRETO N° 2681/2019 1 extracted
materia 2682/2019 2019-07-31 Decretos sancionados DECRETO N° 2682/2019 1 extracted
materia 2683/2019 2019-07-31 Decretos sancionados DECRETO N° 2683/2019 1 extracted
materia 1861/2019 2019-07-25 Leis Sancionadas LEI N° 1861/2019 1 pending_ocr
materia 1862/2019 2019-07-25 Leis Sancionadas LEI N° 1862/2019 1 pending_ocr
materia 1863/2019 2019-07-25 Leis Sancionadas LEI N° 1863/2019 1 extracted