| materia |
624/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção/instalação de novas escadas e rampas de acesso na praia da Boca da Barra. |
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625/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a troca e modernização dos equipamentos odontológicos das unidades de saúde do município. |
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626/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de novas lixeiras em toda extensão do bairro Boca da Barra. |
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627/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito. que interceda junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ) para que as provas práticas de direção veicular, tanto para automóveis quanto para motocicletas, sejam realizadas no pátio do DETRAN de Rio das Ostras |
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628/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de ar condicionado nas Unidades de Ensino do Município de Rio das Ostras. |
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| sessao |
7 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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6/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
REQUER ao Exmo. Secretário de Fazenda que, dentro do prazo regimental, encaminhe a esta Casa de Leis, o relatório das medidas que foram tomadas a respeito da denúncia informada no Ofício 025/2025, recebido por esta Secretaria de Fazenda na data de 15/01/2025. |
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10/2025 |
2025-03-12 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a:
FERNANDA BATISTA HENRIQUES |
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| materia |
603/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
que seja providenciado a pavimentação asfáltica, calçada, meio-fio, esgoto, drenagem de água pluvial, quebra-molas e fornecimento de água potável nas Ruas Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Vitória, João Pessoa, Maceió, Marfim da Prata, Belém, Opalina, Jade, Cristal, Turmalina, Rubi e Coral, do bairro Bela Vista. |
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604/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
que seja providenciado a reforma do Campo Society Gilberto Cabral, localizado no Nova Cidade. |
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605/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
que seja providenciado a reforma dos Estádios de Futebol Julieta Carvalho Viana, na localidade do Operário; Emília Rosa Guimarães, na localidade do Jardim Mariléa; e Amaro Mota de Oliveira na localidade do Palmital, contando com a reforma dos Gramados, Trocas das Traves, Iluminação Geral. |
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606/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
que seja providenciado a reforma do Ginásio Esportivo José de Almeida na localidade de Rocha Leão. |
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| materia |
607/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
que seja providenciado a reforma de todos os Playgrounds já existentes e a instalação de novos em praças que ainda não possuem. |
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608/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
que seja providenciado a reforma das Pistas de Skate localizadas nos bairros São Cristóvão e Jardim Mariléa. |
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| materia |
609/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
que seja providenciado a desapropriação de um imóvel, próximo à Praça São Pedro para guardar todo o material da Escolas de Vela, do Stand Up Paddle e das Canoas Havaianas do Município. |
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| materia |
610/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
que seja providenciado a construção de um Mercado Popular Municipal para o funcionamento de Feiras Livres, de Artesanato, Pescado etc. |
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| materia |
611/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
que seja providenciado a reforma geral da antiga Praça de Esportes, onde hoje é realizado diversos eventos, na localidade de Boca da Barra, contando com a troca do piso para piso intertravado, nova iluminação, colocação de parque para as crianças, bancos e reforma das peixarias, trazendo um novo local de grande atrativo turístico. |
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612/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
que seja providenciado a colocação de redutores de velocidade para fiscalização na Rodovia Amaral Peixoto, devido ao grande número de acidentes na mesma. |
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613/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja distribuído repelentes para as famílias hipossuficientes, gestantes, servidores e alunos da rede municipal de ensino, a fim de se evitar o contágio de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. |
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614/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça com quadra de futebol Society e um parquinho recreativo infantil na rotatória do Bairro Colinas, entre a Rua das Gaivotas e a Av. Rotary Club. |
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| materia |
615/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de uma placa indicativa de nome, na Praça Natalia Freitas Trindade, no Bairro Boca da Barra. |
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| materia |
616/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
que seja criado um grande Centro de Imagem no Município de Rio das Ostras, contando com Mamógrafo, Ressonância, Raio X e Tomografia. |
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| materia |
617/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
que seja providenciado a reforma total do Ginásio Benedito Zarour, localizado no Jardim Mariléa. |
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| materia |
618/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a instalação de faixa elevada de pedestre e placas de sinalização, nas portas das escolas municipais. |
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619/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a instalação de faixa elevada de pedestre, placas de sinalização e quebra-molas, na porta da Escolas Municipal Senhorinha de Oliveira Gomes “Tia Lola”, localizada na Rua Irmã Faustina. |
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| materia |
620/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um posto de saúde na Av. Ouro Verde, no Bairro Ouro Verde. |
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| materia |
621/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a disponibilização para uso da população, dos banheiros públicos instalados na praça Waldemar Alves Barcelos, no Bairro Cantagalo. |
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| materia |
622/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma do Campo de Futebol Society Gilberto Cabral, no Bairro Nova Cidade. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, por intermédio deste documento, manifesta sua mais profunda admiração e reconhecimento à atleta Manuella Pereira da Costa, por suas conquistas extraordinárias no cenário esportivo. Com dedicação, disciplina e talento inquestionável, sagrou-se campeã em importantes competições, incluindo o Sul-Americano CBJJF, Armagedon 4, Internacional Saquarema, Rio Summer Nacional Open CBJJD e Xforce Macaé. |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre a Instalação de Equipamento Denominado ‘Eliminador de Ar’ na Tubulação do Sistema de Abastecimento de Água e Dá Outras Providências.” |
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| materia |
596/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um aplicativo para facilitar o acesso aos serviços públicos municipais. |
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| materia |
597/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de sinalização tátil para acessibilidade de pessoas com deficiência visual, garantindo mobilidade urbana inclusiva e segurança para os cidadãos com deficiência visual. |
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| materia |
598/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de sinalização inteligente em cruzamentos de alto risco, por meio da implementação de semáforos inteligentes e sensores para melhorar o fluxo do trânsito e reduzir acidentes. |
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| materia |
599/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de incentivo à compostagem doméstica para redução de resíduos orgânicos. |
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| materia |
600/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de bebedouros públicos em praças e áreas de grande circulação. |
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| materia |
601/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
que seja construída e estruturada uma clínica/escola dentro da Vila Olímpica especializada no ensino de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, com o objetivo de integrar educação, saúde e atividades esportivas, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento total e integral das crianças com TEA, contando com uma equipe multidisciplinar composta por professores especializados em educação especial e ensino de crianças com TEA, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, fisioterapeutas e educadores físicos especializados, enfermeiros e assistentes sociais para suporte contínuo aos alunos e suas famílias, médicos especialistas e médicos em geral. |
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| materia |
602/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ABERTURA DA FARMACIA MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO. |
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| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
566/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, viabilizar a implantação da unidade transfusional no Hospital Naelma Monteiro de Rio das Ostras. |
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| materia |
567/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Loteamento Atlântica no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
568/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Mar Y Lago no Município de Rio das Ostras. |
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569/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, a instalação de placas solares, nos prédios públicos e escolas no Município de Rio das Ostras. |
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570/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua Liziatos no Município de Rio das Ostras. |
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571/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Novo Rio das Ostras no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
572/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Bosque da Areia no Município de Rio das Ostras. |
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573/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Três, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. |
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574/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Village Sol e Mar no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
575/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Cem, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
576/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Travessa Lágrimas de Cristo no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
577/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua das Cravinas, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. |
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