| materia |
652/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do ‘Festival Literário Pérola Mais Bela’. |
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653/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do ‘Projeto Cinema na Escola’, inserindo as crianças à sétima arte, através de sessões de cinema educativas. |
1 |
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| materia |
654/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do ‘Concurso Municipal de Marchinhas Juamir Moreira Jorge’. |
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| materia |
655/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma Lei do Executivo obrigando o desfile cívico anual, em comemoração ao Dia 7 de Setembro – Dia da Independência. |
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| materia |
656/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a instalação de guarda-corpo ao longo da extensão da Rodovia Amaral Peixoto. |
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| materia |
657/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação do Programa de Integração Social e Desenvolvimento de Atividades Esportivas de Artes Marciais nas escolas públicas do município e adjacências, por meio de parcerias entre o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED). |
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| materia |
658/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a inclusão de aulas de economia voltadas para educação financeira no currículo das escolas municipais, direcionadas aos alunos do Ensino Fundamental II. |
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| materia |
659/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
que seja o Camping reformado e transformado em um grande Centro de Eventos e Lazer e que os shows que atraiam grandes públicos sejam realizados no contorno e não mais no Camping. |
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| materia |
790/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de Cidadão Riostrense, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores |
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| materia |
791/2025 |
2025-03-25 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de Mérito Municipal, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores |
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| sessao |
9 |
2025-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de Cidadão Riostrense, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-24 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a JOSÉ LUCAS DA SILVA. |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA:DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE TRABALHEM EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD EM FEIRAS DE EVENTOS NA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
636/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA OFTALMOLOGIA ITINERANTE NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
637/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CAÇAMBA COMUNITÁRIA” NOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
638/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DA GUARDA MARITIMA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
639/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize parcerias com clínicas especializadas e profissionais da área de saúde, visando a agilidade na realização do diagnóstico e na emissão dos laudos para o Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
640/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Secretaria Municipal da Mulher. |
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| materia |
641/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a Instalação de uma Farmácia Popular na UPA e no Hospital Municipal. |
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| materia |
642/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma urgente do Hospital Municipal. |
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| materia |
643/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de cercas na área de gás e nas áreas de cisternas da Escola Municipal Senhorinha de Oliveira Gomes - Tia Lola. |
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| materia |
644/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
645/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de um sistema de monitoramento com reconhecimento facial em todas as escolas da rede pública de ensino. |
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| materia |
646/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam tomadas as devidas providências para a contenção da pista localizada na Rodovia Amaral Peixoto, no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
647/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
solicitando a instalação de um guard rail (barreira de proteção) no trecho entre o sinal da ETP e a Ponte Taiada. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, com a maior brevidade possível, forneça as seguintes informações detalhadas relativas ao contrato firmado entre o Município de Rio das Ostras e a empresa Guerreiro Serviços Médicos Ltda, responsável pela prestação de serviços médicos no âmbito municipal. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDTUR, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2022, a esta secretaria conforme segue: |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-20 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
EDMILSON SILVA MARTINS – ALEX GOMES FONSECA
CLAYSON MARLEI FIGUEIREDO – ELISANDRO GONÇALVES HENRIQUES
SAMUEL VIEIRA DE AZEVEDO – ESTELITA AZEREDO M. FIGUEIRA
ILMA DE SOUZA BERNARDO – ALDEMIR DE SOUZA CAETANO
ALEXANDRE MACHADO FERREIRA – CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA
GÊNEOS VIDAL DA SILVA – IGOR CURTY MELO – JAILTON JOSE DE ARRUDA
LUIZ CARLOS CARVALHO SILVA – LUIZ PAULO DE ALMEIDA ALOE
MARÍLIA CORREIA DE MOURA – PAULO ROBERTO CARDIM DA SILVA
RENATO GOMES BERSOT – ROBSON LOURENÇO DOS SANTOS
ROBERTO FONSECA DE MORAES – RONALDO PEREIRA DA SILVA
WELTON BRAGA CORTES – ANDRÉ VAGNER DA SILVA TAVARES
LUIZ ANDRÉ DE AGUIAR RANGEL – WALBER TAVARES GUIMARÃES
KLEBER SILVA DE CARVALHO. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-20 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
INSPETOR ANDREI MACIEL DA SILVA
Matr. 7324-5
INSPETOR WESLEY CARVALHO MACHADO
Matr. 7381-4
INSPETOR ALEXANDRE GUEDES DOMINGOS
Matr. 10462-0 |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Dispõe sobre ações visando à capacitação profissional da mulher, chefe de família, desempregada. |
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| materia |
629/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de uma OPERAÇÃO TAPA BURACO na estrada Professor Leandro Faria Sarzedas. |
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| materia |
630/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a limpeza dos canais e mangues da cidade. Além de criação e manutenção de muros de contenção e cercas para barreira ecológica. |
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| materia |
631/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do “Projeto Banda Municipal Mirim”, aliando a Guarda Municipal, Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, e a Fundação Rio das Ostras de Cultura, para criação de uma banda de estudantes do Ensino Fundamental da cidade, aos moldes e aliada a Banda Marcial da Guarda Municipal. |
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| materia |
632/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do “Projeto Ostras de Rio das Ostras”, subsidiando e apoiando a produção maricultora em nossa cidade. |
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| materia |
633/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reorganização do sistema de agendamento e encaminhamento da Secretaria de Saúde, definindo um funcionário de conhecimento técnico e/ou perito, para encaminhar os pacientes, após prontuário, para as devidas localidades de atendimento especializado. |
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| materia |
634/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o estabelecimento de convênio com a AGENERSA, para intensificar a fiscalização sob os serviços de saneamento e distribuição de água da Concessionária responsável. |
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| materia |
635/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a contratação de uma empresa como ‘Verificador Independente’ do contrato de concessão junto a Rio+ Saneamento. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Pelo excelente serviço de limpeza que a secretaria vem realizando, destacamos, em especial, o compromisso e a dedicação demonstrados durante a Semana do Carnaval, período em que o volume de resíduos aumenta significativamente. Graças ao planejamento eficiente e ao empenho dos profissionais da limpeza urbana, a cidade manteve-se organizada e limpa, garantindo o bem-estar dos munícipes e visitantes.
Essa atuação exemplar merece nosso reconhecimento e gratidão, pois reflete diretamente na qualidade de vida da população e na imagem positiva de nossa cidade.
Diante disso, esta Moção de Aplausos é concedida como forma de homenagear sua brilhante carreira e suas vitórias, desejando-lhe ainda mais sucesso e conquistas. Que sua jornada continue sendo marcada por grandes feitos e que seu exemplo sirva de inspiração para todos. |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia do Médico no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$.793,893,15. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021, 2022, 2023 e 2024 a esta secretaria conforme segue: |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Assistência Social – SEMAS, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021 e 2022 a esta secretaria conforme segue: |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas – SEMOP, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021, 2022 e 2023 a esta secretaria conforme segue: |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina o Entreposto Municipal, de Entreposto Odilon Ferreira Lima, na localidade da Rua das Andorinhas, no bairro Colinas, Rio das Ostras. |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do centro municipal de orientação e apoio a pessoas com câncer no município de rio das ostras e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Ponte de Madeira, de Ponte Valdemir Fabiano, localizado entre o bairro Colinas e Boca da Barra, em Rio das Ostras. |
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623/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um píer de concreto no bairro Boca da Barra. |
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