| materia |
687/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
que o projeto “Bom dia” seja nomeado como “Bom dia, Professor Mauro Bastos”. |
1 |
extracted
|
| materia |
688/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a implantação do serviço de avaliação e tratamento clínico da dor crônica, além da realização dos respectivos procedimentos de intervenção ambulatorial e cirúrgico no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
689/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, por meio do órgão público municipal competente, promova o plantio de árvores chamadas popularmente de “ipês amarelos” ao longo da extensão da rodovia que liga o Município de Rio das Ostras ao Município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
670/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instituição da campanha "Outubro Caramelo", destinada à conscientização sobre a importância da castração e do combate ao câncer em animais domésticos no município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
671/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
que seja realizada manutenção e instalação de faixas de led em toda extensão de ciclovia, seguindo os modelos já utilizados em Curitiba e São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
672/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa para subsidiar a compra de óculos, para alunos da rede pública de ensino, identificados com algum grau de astigmatismo, miopia, hipermetropia e outras complicações. |
1 |
extracted
|
| materia |
673/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a aplicação da Lei 2279/2019, de autoria do poder executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
674/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do Pronto Socorro Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
675/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Hospital Municipal Infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
676/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a distribuição gratuita de repelentes contra o mosquito Aedes Aegypti na rede municipal de saúde, como parte da implementação do Programa "Rio das Ostras Sem Dengue". |
1 |
extracted
|
| materia |
677/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a obrigatoriedade da colocação de placa informativa nas obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição clara e objetiva dos motivos da interrupção. |
1 |
extracted
|
| materia |
678/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a obrigatoriedade de nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e esgoto cloacal, por parte das empresas responsáveis, nas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
679/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma da ponte de madeira do Bairro Âncora 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
680/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do Hospital Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
681/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o apoio à agricultura familiar e agricultura urbana, por meio de programas de incentivo, capacitação e comercialização de produtos locais, com a criação de feiras e mercados municipais específicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
682/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no Ensino Público Fundamental no município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
683/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa Escola em Tempo Integral no município de Rio das Ostras, visando ampliar a jornada escolar dos alunos da rede pública municipal e proporcionar uma educação mais completa e inclusiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
665/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a inclusão do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS) no Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
666/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um espaço específico para motorhomes, visando incentivar o turismo e oferecer estrutura adequada para os viajantes que utilizam esse tipo de veículo. |
1 |
extracted
|
| materia |
667/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
que o projeto “Bom dia” seja nomeado como “Professor Mauro Bastos. |
1 |
extracted
|
| materia |
668/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
que seja realizada uma reforma na Escola Municipal Maria da Penha de Oliveira, no bairro Palmital. |
1 |
extracted
|
| materia |
669/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
que seja realizada a ampliação da proteção nas laterais (guard rail ou defesa metálica) da rodovia Amaral Peixoto para evitar acidentes graves. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Ementa: Dispõe sobre a autorização de uso de cartão de débito e crédito para pagamento de tributos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos efetivos na estrutura da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3031/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$.793,893,15. |
1 |
extracted
|
| norma |
3032/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
“Declara de Utilidade Pública a Pessoa Jurídica Denominada ‘Associação de Esportes Aquáticos Escola do Mar’ e Dá Outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-28 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
MARCIO LUIZ VIEIRA DE SOUZA
Subsecretário de Esporte e Lazer
JUSTIFICATIVA
A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativo em observar e valorizar, todo o empenho e dedicação ao Subsecretário da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Pelo Excelente trabalho prestados à população do Município de Rio das Ostras e por esse motivo presto essa homenagem ao Subsecretário que vem prestando relevantes serviços com competência junto a Secretaria de Esporte e Lazer e reconhecimento pelo excelente profissional. Por isso, fazendo-se merecedor dessa singela homenagem.
Sala das sessões, 27 março de 2025
Robson Carlos de Oliveira Gomes
Vereador-autor |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-28 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a:
Dra. CARLA MARIANA MERO FERRÃO DELEGADA TITULAR DA 128º DP
RIO DAS OSTRAS
RICARDO CATHARINA DO ROSÁRIO
INVESTIGADOR POLICIAL
ROBSON BENTO OLIVEIRA
COMISSÁRIO DE POLÍCIA
CARLOS ALBERTO DA SILVA
COMISSÁRIO DE POLÍCIA
FÁBIO DE SOUZA MENDES
INSPETOR DE POLÍCIA
CARLOS EDUARDO ERTHAL DA SILVA
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
CELSO RICARDO GOMES DA COSTA
INSPETOR DE POLÍCIA
MÁRCIA CONCEIÇÃO SAMPAIO BISPO
COMISSÁRIO DE POLÍCIA
RODOLFO HERNANDEZ FILIPPO
INSPETOR DE POLÍCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE NA HORA" NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
662/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
663/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
664/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a aquisição de uma nova van para o PROCON Municipal, a fim de reforçar e ampliar o atendimento itinerante de defesa do consumidor em todo o município. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do artigo 112, parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as placas de inauguração de obras públicas, custeadas por recursos de emenda impositiva ao orçamento municipal, informarem o nome do parlamentar autor. |
1 |
extracted
|
| materia |
660/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reforma geral do campo de futebol Julieta Viana Carvalho – Bairro operário. |
1 |
extracted
|
| materia |
661/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma ponte ligando a Rua Niterói, no Bairro Mariléia a Rua Sant´ana no Bairro Nova Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua Beira Canal, de Rua Ivan Moreira Jorge, na localidade do bairro Cidade Beira Mar, Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina o Prédio da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, de Prédio Homero Torres do Amaral, localizado na Rua Campo do Albacora, nº 75 - Loteamento Atlântica, Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de Mérito Municipal, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, convida a todos a participarem da Audiência Pública que será realizada no mês de maio, como forma de envolver a sociedade na Campanha do Maio Amarelo, para discussão do tema “Educação e Segurança no Trânsito de Rio das Ostras”.
Esta audiência é de extrema importância para buscarmos soluções concretas, conscientizar a população e encontrarmos ações efetivas que possam reduzir os acidentes e proteger a vida de nossos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
JEFFERSON RODRIGUES CRAVINHO
Advogado |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Declara de Utilidade Pública a Pessoa Jurídica Denominada ‘Associação de Esportes Aquáticos Escola do Mar’ e Dá Outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA PARA “FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA MAESTRO MAURÍCIO LIBARDI JÚNIOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um ‘Projeto Educação no Trânsito’, inserindo a pauta da segurança no trânsito no ambiente das escolas. |
1 |
extracted
|
| materia |
649/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
que seja realizado um chamamento público para terceirização do Parque da Cidade e do Parque Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
650/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de Lei do Executivo regulamentadora das ciclovias e ciclofaixas da cidade, vedando ou limitando o uso de bicicletas elétricas e motorizadas, com foco na segurança no trânsito, com instalação de placas e faixas informativas. |
1 |
extracted
|
| materia |
651/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do ‘Projeto Empondera’, com palestras e eventos direcionados às mulheres que desejam se tornar empreendedoras e/ou que deseja ingressar no mercado de trabalho. |
1 |
extracted
|